Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1152 dos artigos 2º e 3º do CDC, e ainda tratando-se de responsabilidade pelo fato do serviço, ocorre a inversão automática do ônus probatório (ope legis), nos termos do art. 14, do aludido diploma. No mais, levando-se em conta a necessidade de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), já classificado pela OMS como pandemia, deixo, excepcionalmente, de designar audiência de concil

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2531 RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA 1428/2020-GP, 30/06/2020, DJ 6934/2020 de 01/07/2020) Número do processo: 0826454-89.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. P. L. B. Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO OAB: 27337/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE SUELLEN BENTO DE ARAUJO OAB: 26441/PA Participação: REU Nome: F. D. O. B. Participaç

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 027 Processo 0819166-27.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Concessão Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE INÊS ESTUMANO SANTOS ADVOGADO THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO - (OAB PA27337-A) ADVOGADO

Diário Oficial ● 13/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33496  17 Segunda-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAVALETES NAS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTE PROJETO BÁSICO E ANEXO I. Entrega do Edital: http://web.banparanet.com.br/cotacao; www.seplan.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br Coordenador: Thiago de Jesus Macedo Coelho Local de Abertura: http://web.banparanet.com.br/cotacao Data de Abertura: 17/11/2017 às 9:00 h (ho

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1454 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0804610-91.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: R. G. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO OAB: 27337/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE SUELLEN BENTO DE ARAUJO OAB: 26441/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. C. G. Participação: ADVOGADO Nome: ARLISSON LUIS FERREIRA FIGUEIR

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 165 Turma Julgadora: Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira ORDEM 027 PROCESSO 0819166-27.2019.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CONCESSÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE INES ESTUMANO SANTOS ADVOGADO THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO - (OAB PA27337-A) ADVOGADO ALINE SUELLEN BENTO DE ARAU

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 779 pelo que requer a desistência do feito, conforme ID Num. 4117017. Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, parágrafo 2º, I e IV do NCPC dispõe que as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido e as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do mesmo

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1939 Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 26 de março de 2020. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito Número do processo: 0858859-18.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: LUIZ HENRIQUE SILVA ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO OAB: 27337/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE S

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1392 Dessa forma, a decisão embargada não se ressente de qualquer dos vícios a que alude o art. 1.022 do CPC. Nesse sentido: inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, contrariedade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo. Desta feita, indene de dúvidas, concluo. Dispositivo. Posto isto e por tudo o mais que dos autos consta, conheço dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS i

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1659 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0808522-54.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MONICA CIBELLE SOUSA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: ALLAN WELDER DUARTE DIAS OAB: 27625/PA Participação: REU Nome: Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.h. Nota-se que a inicial no tópico �