Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa oficial. P. I. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 05 de setembro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048693-83.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.048693-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI TOSHICO MIYAMOTO TAGAMI WILMA FIORAVANTE BORGATTO MARCIANO Inst

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa oficial. P. I. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 05 de setembro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048693-83.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.048693-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI TOSHICO MIYAMOTO TAGAMI WILMA FIORAVANTE BORGATTO MARCIANO Inst

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Ainda que acolhida a pretensão da autarquia, nada obsta o prosseguimento da execução no valor reconhecido como incontroverso pelo INSS, já que esse é o patamar mínimo do débito exequendo, operada então a preclusão lógica quanto ao seu questionamento, devendo a controvérsia prosseguir tão somente quanto ao valor do débito excedente. III - Trata-se de medida instituída com o notório objetivo de antecipar o resultado do processo e dar agilidade à prestação jurisdicional, perm

Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00122 Ap 2296644 0007262-25.2018.4.03.9999 SP 10033395920168260431 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CAROLINA ANTONIA FRACAROLI ADV : SP107813 EVA TERESINHA SANCHES Anotações : JUST.GRAT. 00123 Ap 2276068 0035704-35.2017.4.03.9999 SP 1500000874 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : PAULO LYSENKI (= ou > de 60 anos) ADV : SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00243 Ap 2276068 0035704-35.2017.4.03.9999 SP 1500000874 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TOSHICO MIYAMOTO TAGAMI ADV : SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL Anotações : JUST.GRAT. 00244 Ap 354385 0004350-42.2014.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : AUDIVA

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : PAULO LYSENKI (= ou > de 60 anos) ADV : SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00243 Ap 2276068 0035704-35.2017.4.03.9999 SP 1500000874 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TOSHICO MIYAMOTO TAGAMI ADV : SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL Anotações : JUST.GRAT. 00244 Ap 354385 0004350-42.2014.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : AUDIVA

Publicações Judiciais II ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0121 Ap-SP 2302424 0012355-66.2018.4.03.9999 10049679620178260189 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : PEDRO HENRIQUE TORTELI (= ou > de 60 anos) ADV : SP194251 NOELTON DE OLIVEIRA CASARI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0122 Ap-SP 2296644 0007262-25.2018.4.03.9999 10033395920168260431 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031684-03.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: TOSHICO MIYAMOTO TAGAMI Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL - SP272816-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Nos termos do parágrafo único do art. 932 do CPC/2015, o(a) agravante deverá juntar cópias da sentença proferida na ação de conhecimento, do acórdão e da das respectiva certidão de trânsito em julgado, bem como das peças

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00057-0 1 Vr PEDREGULHO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de março de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00082 APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 REQTE : GLOBAL CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001553-92.2015.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : K.S.S.S. ADVOGADO : 329103/SP - Mauricio Zaboti Rojo Silva EXECTDO : M.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0001555-62