Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004859-73.2014.403.6103 PROT: 10/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MIRAFLORES CONSTRUTORA E PAISAGISTA LTDA ADV/PROC: SP115641 - HAMILTON BONELLE REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0004860-58.2014.403.6103 PROT: 10/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MIRAFLORES CONSTRUTORA E PAISAGISTA LTDA ADV/PROC: SP115641 - HAMILTON BONELLE REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0004861-43.2014.403.6103 PROT: 10/09/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGUR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005899-90.2014.403.6103 PROT: 15/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. LUDMILA MOREIRA DE SOUSA EXECUTADO: UNIMED DE SJCAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VARA : 4 PROCESSO : 0005900-75.2014.403.6103 PROT: 15/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. LUDMILA MOREIRA DE SOUSA EXECUTADO: VILA TESOURO SERVCOS AUTOMOTIVOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J ADV/PROC: SP103898 - TARCISIO RODOLFO SOARES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0007042-51.2013.403.6103 PROT: 03/09/2013 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RICARDO BALDANI OQUENDO REPRESENTADO: SANDRA MARIA NARCISO DE FIGUEIREDO VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0006985-33.2013.403.6103 PROT: 03/09/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003645-81.20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PAULO HENRIQUE KLEIN ADV/PROC: SP315760 - PAULO IVO DA SILVA LOPES E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001576-42.2014.403.6103 PROT: 31/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PERSIVAL ANTONIO SANDRIN ADV/PROC: SP315760 - PAULO IVO DA SILVA LOPES E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001577-27.2014.403.6103 PROT: 31/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDETE BARRETO ARANTES DE SIQUEIRA ADV/PROC: SP315760 - PAULO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP178395 - ANDRÉ MAGRINI BASSO E SP168028 - EMERSON TADEU FARIA E SP209051 EDUARDO SOUSA MACIEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 580 - LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT) Determinação de fls: 393;Defiro, pelo prazo de 30 dias.Silente, aguarde-se provocação no arquivo.Int. 0000677-69.1999.403.6103 (1999.61.03.000677-3) - UNIMED DE SJCAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP143928 - JOHNPETER BERGLUND) X UNIAO FEDERAL(SP060807 - DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL) X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(sessenta e três por cento) sobre o valor da causa.Se tomarmos como valor total dos honorários o pretendido pela União (R$ 23.569,20 - fls. 338-339), devemos concluir que a empresa BASE e seus sócios (consoante decidido às fls. 365-367) são devedores de apenas R$ 8.720,60. Os restantes R$ 14.848,60 poderão ser exigidos, apenas, da autora NUMA.Em face do exposto, acolho a impugnação à penhora, para reconhecer como devido, pelos executados MARIA ÂNGELA PERCIN BENDASOLI BALARIN, BASE CON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(sessenta e três por cento) sobre o valor da causa.Se tomarmos como valor total dos honorários o pretendido pela União (R$ 23.569,20 - fls. 338-339), devemos concluir que a empresa BASE e seus sócios (consoante decidido às fls. 365-367) são devedores de apenas R$ 8.720,60. Os restantes R$ 14.848,60 poderão ser exigidos, apenas, da autora NUMA.Em face do exposto, acolho a impugnação à penhora, para reconhecer como devido, pelos executados MARIA ÂNGELA PERCIN BENDASOLI BALARIN, BASE CON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fórum da Justiça Federal, na sala de audiências do Juízo da Terceira Vara Federal, onde se achava o Meritíssimo Juiz Federal Substituto, Dr. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR, comigo Analista Judiciária ao final assinada, aberta a audiência com as formalidades legais, apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador da República, o Dr. ANGELO AUGUSTO COSTA. Presentes, ainda, as testemunhas arroladas pela Acusação, JOSÉ ROBERTO DE JESUS DOS REIS, OSM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fórum da Justiça Federal, na sala de audiências do Juízo da Terceira Vara Federal, onde se achava o Meritíssimo Juiz Federal Substituto, Dr. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR, comigo Analista Judiciária ao final assinada, aberta a audiência com as formalidades legais, apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador da República, o Dr. ANGELO AUGUSTO COSTA. Presentes, ainda, as testemunhas arroladas pela Acusação, JOSÉ ROBERTO DE JESUS DOS REIS, OSM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ilícito por qualquer das partes litigantes, bem como manter o poder aquisitivo da moeda, que, pelo decurso de tempo transcorrido, não pode ser aviltada pela inflação. Portanto, por refletir os parâmetros acima explicitados, conforme atestado pela Contadoria Judicial, constato que se revela correto o valor de R$ 22.954,82 (vinte e dois mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), apurado em 02/2002, apresentado pela exeqüente, ora embargante, conforme planilha de c