2.168 Conclusão vânia ribeiro athayde - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1132 titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a dez UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 25,00, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 329 á causa (código da receita 230-6 imposto estadual),cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo e despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Sergio Henrique Turqueto OAB/SP. 36.1
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 727 contratual; Apelante: Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos; Advogado: Blank, Fontes & Salituri Sociedade de Advogados (OAB: 27900/SP); Apelado: Macidelange Alves dos Santos 42256811816; Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 384 GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP) Processo 1015775-68.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1005812-36.2019.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Massayo Comércio e Transporte de Gás Ltda. Epp - - Adap Construções Comércio e Serviços Ltda - Epp - Banco Daycoval
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 259 Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05748213-6 Ariovaldo Almeida Cardoso x Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômico como titular de direito sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do val
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2371 SP), FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP), MANUEL NONATO CARDOSO VERAS (OAB 118715/SP). JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZA DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA ESCRIVÃO JUDICIAL JORGE SALES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2039/2018 (BP) Processo 0004456-73.2018.8.26.0127 (ap
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 548 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN 1ª SEÇÃO FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS INTIMADOS A DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 48 HORAS: DRA.MARIA FERNANDA DA SILVA MACHADO (OAB/SP 60.308) PROC.
0013472-12.2009.403.6183 (2009.61.83.013472-8) - PAULO VALENCA CARLOS(SP280270 - CLEBER RICARDO DA SILVA E SP279186 - VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Cumpra-se o V. Acórdão.Informem as partes se cumprida (ou não) a tutela específica concedida perante a Superior Instância.Apresente o INSS, em execução invertida e no prazo de até 30 (trinta) dias, os cálculos de liquida�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1443 258974/SP) (Procurador) - Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1011502-32.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Ap
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1389 termos da incial. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. IMPROCEDE O PEDIDO. A impugnada cumpriu os requisitos da lei 1060/50, com a declaração de pobreza. Ademais, comprovou não possuir condições financeiras de suportar as custas e despesas processuais em prejuízo do proprio sustento e da sua familia. Ante o exp