Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 243 RELAÇÃO Nº 0768/2018 Processo 1000106-08.2018.8.26.0262 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.C.S.M. - P.C.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo formulado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, suspendo o presente feito até o efetivo cumprimento do quanto acordado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 229 CPC, art. 1.010, § 1º). Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (Novo CPC, art. 1.010, § 2º). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos, encaminhem-nos via malote à Superior Instância, certificando-se. Oportunamente, com as nossa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 236 Processo 0000101-32.2020.8.26.0262 (processo principal 0001790-63.2010.8.26.0262) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Mario Rodrigues de Freitas - MANIFESTE-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação apresentada. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 245 testemunhas, desde que esta última seja requerida tempestivamente. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2018, às 16:00 horas. Consignando-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 216 Processo 1000863-65.2019.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Eudetes de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termosdoComunicadoCSM13/3,suspendo o presente feito. Consigno que a audiência será oportunamente redesignada. Int. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 368 com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 100,00.Observo que tal sucumbência só poderá ser cobrada nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei 1060/50, por ser a embargada beneficiária da assistência judiciária gratuita. p.R.I. - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 298 Aparecida Pereira - - Maria Francisca Floriano Demetrio Moura dos Santos - - Lucimara de Camargo Moreira Chichaveke - Joyce Giuliane dos Santos - - Léia de Souza Almeida Santos - - Joselene de Jesus dos Santos - - Jakiceli Gomes Ferreira - - Alessandra Pantaleão de Paula - - Audrea Maria Dognani Timotio - Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 263 redação dada pela Lei 11.960/2009. Sucumbente, arcará o requerido com as custas processuais (Súmula 178 do STJ) e com a verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor das parcelas vencidas, considerando-se como tais as compreendidas entre o termo inicial do benefício e a data da prolação da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 374 JUIZ: RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO 262.01.2008.001913-9/000000-000 - nº ordem 276/2008 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ TADEU LEITE X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 25 - Ato ordinatório: Para o autor manifestar sobre a contestação de fls. 11/19, em 10 dias. - ADV CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 247 Registro: 13/08/2013) Voto nº : 42.748 CONFLITO DE COMPETÊNCIA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA INEXISTENTES NA COMARCA COMPETÊNCIA RESIDUAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA COMPETÊNCIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL C