46 Conclusão valter da silva portella - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 5
PROCESSO: 0000956-17.2016.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAYSSA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: SP289416-SONIA REGINA CASSIN BORGES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000966-67.2016.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA REGINA DA SILVA PRADO ADVOGADO: SP199593-ANSELMO RODRIGUES DA FONTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO:
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALTER DA SILVA PORTELLA ADVOGADO: SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000988-50.2016.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERS�
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALTER DA SILVA PORTELLA ADVOGADO: SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000988-50.2016.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERS�
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ A
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ A
AUTOR: CICERA ANA FELISMINA ADVOGADO: SP150733-DANIELA RACHID MARTINS AFFONSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 18/04/2016 18:10 no seguinte endereço: RUA DOUTOR TERTULIANO DELPHIM JÚNIOR, 522 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quai
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03 de 09 de agosto de 2016, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ciência às partes acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)”. 0000779-68.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327014604 AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) R
0004295-67.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327001123 AUTOR: JOCELAINE RODRIGUES GUEDES ROSA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP227216 - SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA, SP334308 - WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA, SP224490 - SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000251-73.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03 de 09 de agosto de 2016, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ciência às partes acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)”. 0000779-68.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327014604 AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) R
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2713 418.01.2012.000596-3/000000-000 - nº ordem 138/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL CC RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - VALDIR CASSIANO DE SOUZA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - A parte autora sustenta que celebrou contrato com a requerida para eletrificar sua propriedade rural