Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Thatia Campolina Pinto 46° Honorato Lucas Henrique Pinheiro 319520 Ramos 47° Mohmad El Auar 209008 Tamymy 48° Ramos 249169 Isabella Oliveira Da Silva 49° Consolacao Magalhaes 234255 Vania 50° De Perez Da Penha Carneiro 290252 Maria 51° Fonseca Stuart Nascimento 331279 Oswald 52° Rabelo Gerusa Maria Batista De 139126 Souza 53° 146379 Leonor Cristina Falinassi 54° Montes Claros/Claro Dos Pocoes Inscrição Nome Classificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31909/2021, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 11823002 Alice Helena Silva Cardoso da Gama – PEB – 3 - Leopoldina - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 13334784 Enia Maria da Silva – PEB – 2 - Perdizes - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 11163326 Renato da Silva Garcia – PEB – 3 - Guidoval - 60 - 18/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de For