Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de execução fiscal proposta pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de FLAVIO AMBROZIO.Foi acostado requerimento do exeqüente pedindo a extinção da presente execução fiscal, em face da satisfação da obrigação pelo executado.ISSO POSTO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.Recolha-se o mandado de penhora eventualmente expedido, independente de cumprimento, ou proceda-se ao levantamento da penhora, se houver

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP078734 - JOSE BERNARDO DA SILVA Reu...... : GERENTE REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO P Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 19ª vara Processso : 0677694-25.1991.403.6100 (91.0677694-9) Classe .. : 148 - CAUTELAR INOMINADA Autor.... : PICCOLI - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP Advogado : SP056184 - LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR Reu...... : DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 14ª vara Processso : 0677768-79.199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Adv(s). Dr(s).: ZENY SANTOS SILVA EP-8486/95 - fl(s). 177 Processo: 0000080-98.1975.8.26.0564 - 1ª VARA CÍVEL Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO Autor(es): ARTHUR MAFRA FILHO, S/M E O/O Adv(s). Dr(s).: CELIA AMARAL DE ASSIS MOURA(CURADORA ESPECIAL) Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1121 PROCESSO:344.01.2009.003382 Nº ORDEM:01.02.2009/000252 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA CELESTINA DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO:61238/SP - SALIM MARGI Requerido:BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2009.003383 Nº ORDEM:01.03.2009/000235 CLASSE:PROCEDIMENTO ORD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

meios para quitação do débito, gera presunção absoluta (jure et de jure) de fraude à execução (lei especial que se sobrepõe ao regime do direito processual civil); (b) a alienação engendrada até 08.06.2005 exige que tenha havido prévia citação no processo judicial para caracterizar a fraude de execução; se o ato translativo foi praticado a partir de 09.06.2005, data de início da vigência da Lei Complementar n.º 118/2005, basta a efetivação da inscrição em dívida ativa pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5680 EXECUCAO FISCAL 1007103-27.1997.403.6111 (97.1007103-3) - INSS/FAZENDA(Proc. CARLOS ALBERTO R. DE ARRUDA) X ESQUADRIAS MARILIENSES LTDA(SP097897 - NELSON BOSSO JUNIOR E SP014699 - WALDIR SILVEIRA MELLO E SP136761 - PAULO DA SILVEIRA MELLO NETTO) Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL de valor igual ou inferior a R$ 20.000,00.Regularmente intimada, nos termos da Portaria MF nº 75/2012, a exeqüente concordou com o arquivamento do feito.É a síntese do n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POMPILIO) X EMBALAGENS SAO LUIZ LTDA X FERNANDO JOSE MARQUES VIEGAS(SP102635 ODILIO MORELATTO JUNIOR) Cuida-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de Embalagens São Luiz Ltda e outro.A exequente, após ser instada a se manifestar sobre a ocorrência de eventual prescrição, informou que não foi encontrada causa de suspensão ou interrupção da prescrição.ISSO POSTO, com fundamento no 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, acrescido pela Lei nº 11.051/2004, c/c o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1515 344.01.2010.026184-3/000000-000 - nº ordem 1965/2010 - Medida Cautelar (em geral) - DORACI QUEIRÓZ X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 24 - Vistos I - Recebo a inicial. II - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Anotese, inclusive no SIDAP. III - A prova documental e os fatos narrados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1008 Expeça-se mandado. Efetivada a medida, cite-se com as advertências legais. Int. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 344.01.2010.016520-2/000000-000 - nº ordem 1437/2010 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUIÇÃO MARILIENSE DE EDUCAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1107 cautelam” contramandado de prisao. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessario nos termos do art. 475, inc. II, do CPC, desde que de valor superior a sessenta salarios minimos. E.F. 10.691.481-2 - FESP X 4M-MOTORES E MAQUINAS ELETRICAS LT - Adv(s): CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/ SP No. 26.