DOEPE 05/06/2019 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 485/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 79/2019/PAISJ, o servidor FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, mat. 88.640-8, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função
o servidor ISAÍAS FRANCISCO DE FARIAS, mat. 337.190-5, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 486/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 85/2019/PAISJ, o servidor WALTEMIR WANDERLEY DA SILVA, mat. 179.922-3, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função o
servidor COSMO SOARES DE MELO, mat. 179.372-1, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 487/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 399/2019/PIT, o servidor ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, mat. 341.969-0, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 488/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 399/2019/PIT, o servidor DÉLCIO VAZ DE MEDEIROS, mat. 212.522-6, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 489/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 0137/2019/CEMER, o servidor ADRIANO MAFRA GUERRA, mat. 178.427-7, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR
para a referida função a servidora MARIA LÚCIA COSTA DA SILVA, mat. 345.366-9, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 490/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 0138/2019/CEMER, o servidor GIOVANNI MORONI SILVA, mat. 179.329-2, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR
para a referida função o servidor FÁBIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, mat. 342.467-7, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 491/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 0139/2019/CEMER, o servidor SIDCLEI INÁCIO DA SILVA, mat. 364.418-9, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR
para a referida função o servidor RIVALDO RAMOS LEITE DA FONSECA, mat. 337.056-9, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 492/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 0140/2019/CEMER, o servidor RIVALDO RAMOS LEITE DA FONSECA, mat.
337.056-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e
DESIGNAR para a referida função a servidora CLEIZE MOTA FERREIRA, mat. 212.520-0, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 493/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 0141/2019/CEMER, o servidor NIVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, mat. 179.394-2,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR
para a referida função o servidor SADOC DIAS DOS SANTOS, mat. 221.907-7, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 494/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 102/2019/PJALLB, o servidor FLÁVIO JOSÉ DA SILVA, mat. 341.961-4, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - PJALLB e DESIGNAR para a referida função
o servidor ADENILSON FRANCISCO DE MORAIS, mat. 337.925-9, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 495/2019 – Designar, tendo em vista a CI nº 31/2019 – PJPS, a servidora CRISTIANE ANDRADE DE LIMA, mat. 212.435-1, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS, cumulativamente com a
titular da função, a servidora ALINE RIBEIRO FALCÃO, mat. 345.428-2, no período de 29.03.2019 até 14.09.2019, conforme LAUDO DE
LICENÇA MATERNIDADE/IRH, Laudo médico nº47992, datado de 30.04.2019.
Nº 496/2019 – Renovar o exercício da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, GABINE/SERES do servidor SÉRGIO
BARBOSA FERNANDES, mat. 179.274-1, cumulativamente com a titular da função, a servidora JULIANY DA SILVA LUSTOSA, mat.
337.449-1, no período de 08.05.2019 até 03.11.2019, conforme LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/IRH, Laudo Médico nº
50170, datado de 30.05.2019.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Ano XCVI • NÀ 105 - 11
Nº. 429 – Atribuindo a AZMAZETE BERNADINO DE SENA PAIVA, matrícula nº 227.659-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 26/04/2019.
Nº. 430 – Dispensando ADRIANE COSTA XAVIER, matrícula nº 243.579-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2019.
Nº. 431 – Atribuindo a SANDRA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 584195/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2019.
Nº. 432 – Designando GELVANI MARIA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 226.135-9/SES, para responder pela Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, no período de 19/04/2019 a 17/06/2019 por motivo de Licença Médica do titular MILTON ANTUNES DE LIMA,
matrícula n° 228.543-6/SES.
Nº. 433 – Designando NADJA MARISTANI COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 48.122-0/SDSCJ, para responder pela Função
Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, no período de 03/05/2019 a 01/07/2019 por motivo de Licença Médica da titular IARA MARIA DE
OLIVEIRA CARVALHO, matrícula n° 122.428-0/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
N°.434 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE
MENDONÇA SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Rouparia, matrícula n° 224.329-6/SES no Hospital São Sebastião/Caruaru, no
período de 31/08/2018 até 31/12/2019.
N°.435 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor STEMBERG MARTINS DE
VASCONCELOS, Médico Traumato Ortopedista, matrícula n° 193.949-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Aliança no período
de 02/12/2009 até 31/12/2019.
N°.436 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor STEMBERG MARTINS DE
VASCONCELOS, Médico Traumato Ortopedista, matrícula n° 244.648-0/SES na Unidade Mista de Aliança no período de 02/12/2009
até 31/12/2019.
N°.437 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor RICARDO SERGIO LACET
PESSOA, Médico, matrícula n° 78.915-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém, no período de 05/05/2013 até 31/12/2019.
N°.438 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor SEVERINO LAURENTINO LOPES,
Assistente em Saúde/Assistente de Administração, matrículas n° 224.503-5/SES na Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto/
Camocim de São Felix, no período de 01/12/2002 até 31/12/2019.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 04/06/2019
PORTARIA SES Nº 422 DE 04 DE JUNHO DE 2019
N°.439 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SANDRA FERNANDES
FERREIRA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula n° 226.690-3/SES no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina, no
período de 18/02/2011 até 31/12/2019.
N°.440 – Renovar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor RODOLFO MACEDO CRUZ,
Odontólogo, matrícula n° 1090/SMS/Cachoeirinha no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, para o
exercício de 2019.
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 098/2017.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
Portaria nº 258 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016.
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de
Parcerias, referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o Instituto Alcides D’Andrade Lima - Hospital
Memorial Guararapes.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CELIA CRISTINA DE LIRA
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MICHELLE ALVES DE
SOUZA
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ROGERIA CANDICE LEÃO
BARROS
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
JESSE DO NASCIMENTO
RODRIGUES
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
GENEIDE MARIA SILVA
MACIEL
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
NORMA DE FATIMA
FERNANDES DE CARVALHO
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
SILVANIA MARIA DA SILVA
LEAL
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ANALECIA QUIRINO
BARROS
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MARTINA DE FATIMA VIEIRA
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MARIA EDNA DOS SANTOS
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ELISANGELA PEREIRA DE
SOUZA
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ELAINE CRISTINA DA SILVA
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TATIANA SIQUEIRA
ALENCAR SILVA
30/05/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – JORGE FERREIRA PAIVA – Matrícula nº 351.730-6;
II – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;
III – ALESSANDRA DE MELO CABRAL – Matrícula nº 2854279;
IV – PRISCYLLA CRISTINA F. M. ACCIOLY – Matrícula nº 391.510-7;
V - MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
VI – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
VII – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designada como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de Fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
Nº. 424 - Fazer retornar, a pedido, à Secretaria Estadual de Saúde a servidora MIRIAN GOMES DE LIMA, Assistente em Saúde/
Datilógrafa, matrícula nº 226.107-3/SES, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão, a partir
de 22/04/2019.
Nº. 425 - Fazer retornar, a pedido, à Secretaria Estadual de Saúde a servidora AMANDA DE MOURA BERENGUER, Analista em
Saúde/Fisioterapeuta Respiratória, matrícula nº 255.994-3/SES, cedida no âmbito do SUS à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco/HEMOPE, a partir de 30/05/2019.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
N°. 426 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ROBSON
ANTÔNIO COUTO DOS SANTOS, Operacional de Serviços Diversos, matrícula n° 0587535/MS no Hospital Agamenon Magalhães/
Recife, no período de 15/04/2019 até 31/12/2019.
Portaria nº 259 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº46.899 publicado no
D.O.E. de 19/12/2018 .
Nº. 427 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor RAIMUNDO MIRO FILHO, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº
225.045-4/SES, cedido no âmbito do SUS ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, a partir da publicação.
RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
.
Nº. 428 – Dispensando LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 26/04/2019.
I – Incluir na Portaria SES nº 210 publicada no D.O.E. de 10/05/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
RITCHELE VIEIRA DE MELO
FERNANDO DE GUEIROS MALTA
JUNIOR
ADMISSÃO
03/06/2019
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL
03/06/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL