DOEPE 10/11/2020 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
No caput do art. 1º do Decreto nº 49.309, de 14 de agosto de 2020, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA.:
Ano XCVII • NÀ 209 - 7
Nº 2664 - Exonerar, a pedido, MATEUS GUSMÃO BRINDEIRO do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº 2665 - Nomear GLAUBER ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Obras, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de novembro de 2020.
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º Fica concedido à empresa APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA., estabelecida na Rodovia PE 060 Km 14,5 s/n
Lote G, Bairro de Suape - Ipojuca - PE, com CNPJ/MF nº 05.366.731/0004-11 e CACEPE nº 0860945-45, o estímulo de que tratam os
arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes
características:”
LEIA-SE:
“Art. 1º Fica concedido à empresa APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA., estabelecida na Rodovia PE 060 Km 14,5 s/n
Lote G, Bairro de Suape - Ipojuca - PE, com CNPJ/MF nº 05.366.731/0004-11 e CACEPE nº 0860945-48, o estímulo de que tratam os
arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes
características:”
Nº 2666 - Nomear MATEUS GUSMÃO BRINDEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-4, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de novembro de 2020;
Nº 2667 - Nomear MORGANA ALVES DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº 2668 - Designar FLAVIA DE ALMEIDA NUNES PEREIRA SIMÕES, matrícula nº 363.390-0, para exercer a Função Gratificada de
Gestora do Núcleo de Ciência de Dados, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2020.
Nº 2669 - Designar NOEL TEIXEIRA LOPES NETO, matrícula nº 323.731-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Desenvolvimento do Modelo de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2020.
ERRATA
No inciso VI do art. 1º do Decreto nº 49.320, de 14 de agosto de 2020, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PREMIX BRASIL RESINAS LTDA.:
Nº 2670 - Exonerar BRUNA SIQUEIRA CAMPOS BERNARDO do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 03 de novembro de 2020.
Nº 2671 - Nomear ROCHELLI DANTAS DOMINGUES DIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 03 de novembro de 2020.
ONDE SE LÊ:
“VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados
pelo número-base do CNPJ/MF 09.363.567, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e”
Nº 2672 - Exonerar JOÃO PEDRO BASSETTE FERNANDES SIMPLÍCIO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Projetos
Estratégicos para Promoção Social, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de
novembro de 2020.
LEIA-SE:
“VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e”
ATOS DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2643 - Homologar a Resolução nº 049, de 06 de novembro de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da
Legislação pertinente.
Nº 2644 - Homologar a Resolução nº 032, de 10 de julho de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2645 - Dispensar, a pedido, PEDRO HENRIQUE BARBOSA TAFURI, matrícula nº 370.957-4, da atividade de Gerente de Ações
Fiscais Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2646 - Dispensar, a pedido, ANTÔNIO EMERY LOPES JÚNIOR, matrícula nº 187.754-2, da atividade de Gerente de Laboratório
de Auditoria Digital, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2647 - Designar ANTÔNIO EMERY LOPES JÚNIOR, matrícula nº 187.754-2, para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais
Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2648 - Designar RILSON SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 171.996-3, para exercer a atividade de Gerente de Laboratório
de Auditoria Digital, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2649 - Exonerar, a pedido, RODRIGO GONÇALVES ALEXANDRE do cargo em comissão de Assistente de Hospital – Getúlio Vargas,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2650 - Nomear MARIA ESTER ARAÚJO FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital – Getúlio Vargas,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº 2651 - Exonerar, a pedido, ALEX DE SALES do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Saúde, com efeito retrativo a 01 novembro de 2020.
Nº 2652 – Nomear LUIZ HENRIQUE NUNES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em
Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2653 - Exonerar ANA CAROLINA ALVES BREDA do cargo em comissão de Diretora Geral de Inovação e Informatização em Saúde,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 2654 – Designar ANA CAROLINA ALVES BREDA, matrícula nº 393.144-7, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de
Inovação e Informatização em Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde.
Nº 2655 - Exonerar, a pedido, SUELE ROBERTA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº 2656 - Nomear RAFAELA MARÍLIA BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório
de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº 2673 - Designar HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA, matrícula nº 392.824-1, Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, da
Secretaria da Casa Civil, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Coordenação Estratégica, da sobredita Secretaria,
no período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2020, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2674 - Designar PETRÚCIO BERNARDINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 216.453-1, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo o expediente da Gerência do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico – HCTP, da referida Secretaria Executiva, no período de 10 de agosto a 02 de outubro de 2020, durante ausência de sua
titular, em gozo de licença médica.
Nº 2675 - Designar MARIA DO SOCORRO CALAZANS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 320.663-7, da Secretaria de Educação e
Esportes, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Esportes, da referida Secretaria, no período de 20 de outubro a 13 de
novembro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2676 - Designar ZADIR CASADO LAMENHA COUTO JÚNIOR, matrícula nº 4.084-3, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Diretoria Jurídica, da referida Autarquia, no período de 19 de outubro a
17 de novembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2677 - Designar THIAGO RÉGIS DE ALMEIDA GALVÃO, matrícula nº 358.168-3, Procurador do Estado, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Arcoverde, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 28 de outubro a 26 de
novembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2678 - Designar CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.781-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
para responder pelo expediente da referida Autarquia, no período de 03 a 30 de novembro de 2020, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 2679 - Encerrar os trabalhos da Comissão Especial do Procedimento de Manifestação de Interesse previsto no Decreto nº 43.000, de
04 de maio de 2016, instituída pelo Ato nº 2185, de 22 de junho de 2016, alterado pelo Ato nº 1191, de 09 de março de 2017, e pelo Ato
nº 3246, 23 de agosto de 2018, dispensando da Comissão os servidores LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO, LUÍS JOSÉ MARANHÃO NETO,
CLÁUDIA REGINA DA CUNHA FRANÇA, MARCELO BRUTO DA COSTA CORREA e HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA.
Encerrar o Chamamento Público nº 001/2016 - CEL/PMI por falta de apresentação de estudos de viabilidade.
Nº 2680 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
EDILÂNEA NUNES MÉLO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.279-4
MAGDA WACEMBERG PEREIRA LIMA CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.204-5
CAMILA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.886-5
JOSINETE ANGELA DA PAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.265-0
Nº 2681 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora MARCIA ARAÚJO
RIBEIRO LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.777-9
Nº 2682 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
FRANCISCO ANTONIO NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 160.896-7
TELMA MARIA GUEDES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.396-3
DIEGO OLIVEIRA CORDEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.498-1
Nº 2683 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 2659 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do resultado final do referido certame publicada através
da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar de reposição de pessoal decorrente de rescisões.
NICÉIA ANDRADE DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.718-0
MARCELO SANT’ANA DE FARIAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 184.431-8
NICEIA ANDRADE DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.224-5
MARIA HOSANA RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.326-9
FELIPE PEDRO LEITE DE ARAGÃO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.291-7
JOICE MARIANE ANDRADE CRUZ BORBA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.626-8
MARCELO SANT’ANA DE FARIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.337-0
DAYVISON LEANDRO DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.629-7
NEWTON ANTAS PEREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.552-7
MONICA MARIA DE ALMEIDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.981-6
WEDJA NIVEA DA SILVA CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 306.842-0
GLEICIANE DA SILVA LACERDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.062-2
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Nº 2684 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 2657 – Dispensar CLAUDIO DUARTE DA FONSECA, matrícula nº 22.362-0, da Função Gratificada de Diretor do Hospital do Servidor,
símbolo FDA, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH.
Nº 2658 – Nomear CLAUDIO DUARTE DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Hospital do Servidor, símbolo
DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH.
Classificação........................................... Nome ..................................................................................................... Deficiência
57º ............................................................ SUZANA LEITE VIRIATO
Nº 2660 - Exonerar, a pedido, BRUNO COSTA SIMÕES do cargo em comissão de Superintendente de Aeródromo, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº 2661 - Nomear JULIANA ARGENTA TONIOLO BEZERRA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Aeródromo, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº 2662 - Exonerar, a pedido, MÁRCIO AUGUSTO SOUZA DO CARMO do cargo em comissão de Superintendente de Obras, símbolo
DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº 2663 - Exonerar, a pedido, GLAUBER ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-4, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de novembro de 2020.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.882-1
MICHAELLE RENATA MORAES DE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.015-3
RAYANE LIMA GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.117-9
ALINE RODRIGUES MALTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.693-0
VANDERLAINE ISIDORIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.746-4
KARLA ROSSANA RODRIGUES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.609-3
GEIMESON MENDES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.304-9
WANDA PATRÍCIA DE SOUSA GAUDÊNCIO SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.402-9
JOÃO PEREIRA VIANA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.597-1
RAFAELLA SALES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.645-5
DAYANE TORRES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.688-9
ANNA KELLEY DE LIMA MEDEIROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.365-6
NATANAEL PEREIRA BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.384-2
LUIZ MANOEL DE SANTANA NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.490-3