DOEPE 23/08/2022 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de agosto de 2022
LAURIZA CAVALCANTE
250.259-3
01
01/09/2022
1º
1400003049.000054/2022-16 VERONICA MARIA DE PONTES RAMOS
104.090-1
4º
16/07/2021
MARCELIA REJANE DA SILVA JORDAO
172.431-2
01
01/09/2022
2º
1400005706.002434/2022-11 VOLUZIA CAVALCANTE LACERDA
104.525-3
4º
07/11/2020
MARCELIA REJANE DA SILVA JORDAO
302.185-8
01
01/09/2022
1º
1400005706.002434/2022-11 VOLUZIA CAVALCANTE LACERDA
104.525-3
3º
09/11/2010
MARCIA ARCELINA DO NASCIMENTO
306.852-8
01
01/09/2022
1º
1400003092.000126/2022-91 WALDELANGE SILVA DOS SANTOS
300.494-5
1º
27/04/2020
MARIA DE LOURDES SEZARIO DA SILVA
154.773-9
01
01/09/2022
2º
1400003049.000054/2022-16 VERONICA MARIA DE PONTES RAMOS
104.090-1
4º
16/07/2021
MARIA IRIS MIRON BATISTA
273.873-2
01
01/09/2022
1º
MARIA LUCIANA LIMA PESSOA
302.089-4
01
01/09/2022
1º
MILKA KARLA NUNES LOPES
257.349-0
01
01/09/2022
1º
ROBERTA BARBOSA GOMES
159.305-6
02
01/09/2022
2º/3º
ROSANGELA GOMES GALVAO
159.310-2
01
12/09/2022
3º
TANIA PATRÍCIA LIMA PAIVA
189.831-0
02
01/09/2022
2º
Errata:
Na Portaria SEE 4456, de 20/ 08/ 2022:
Onde-se lê:
(...) IAD 002.2022.04, instaurado pela Portaria SEE 831, DOE/PE de 26/02/2022 (...)
Leia-se:
(...) IAD 002.2020.04, instaurado pela Portaria SEE 894, DOE/PE de 17/03/2020 (...)
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 02 meses a partir de 01/08/2022 de ALDA ROBERTA CAVALCANTE CURVELO, matrícula 253.519-0,
publicado no D.O.E. de 10/08/2022, considerando que não foi usufruído o período. SEI: 1400005482.001545/2022-82
O gozo de licença prêmio de 02 meses a partir de 01/08/2022 de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 250.579-7, publicado no
D.O.E. de 10/08/2022, considerando que existe comprovação de que não foi usufruído o período. SEI: 1400005482.001545/2022-82
O gozo de licença prêmio de 01 mês a partir de 02/02/2022 de VANECIRA MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula 264.833-4,
publicado no D.O.E. de 05/03/2022, considerando que existe comprovação de que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo
Gerente da Regional através do Ofício nº 242/2022. SEI: 1400005565.000268/2022-71
RETIFICAÇÃO
Do período de gozo de licença prêmio da servidora CLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula 114.861-3, anteriormente publicada no
D.O.E. de 03/08/2017, conforme a solicitação: Onde se lê 1º DECÊNIO, leia-se 3º DECÊNIO. SEI: 1400005269.002240/2022-12
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 2022.000003146721-08. Requerente: FREDERICO JOSE MATOS
DE CARVALHO. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 18/08/2022, mantendo o
valor da reavaliação da Casa 94 da Rua Oliveira Góis, Poço, Recife, em R$ 2.000.000,00. Recife, 18 de agosto de 2022.
ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR
Diretor da DFA
EDITAL DBF Nº 150/2022
CADASTRAMENTO PRELAPE
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 2º-A do Decreto nº 53.298, de 02.08.2022,
efetiva o cadastramento no Programa Reestruturação de Lares em Pernambuco – PRELAPE, dos estabelecimentos varejistas a seguir
relacionados:
INSCRIÇÃO ESTADUAL
RAZÃO SOCIAL
0329713-62
MILLENA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRO EIRELI
LICENÇA NOJO
0664317-51
MILLENA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRO EIRELI
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
0681311-94
MILLENA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRO EIRELI
0767571-29
MILLENA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRO EIRELI
0627149-96
BARCELONA MOVEIS E ELETRO LTDA
0730822-10
BARCELONA MOVEIS E ELETRO LTDA
0730821-39
BARCELONA MOVEIS E ELETRO LTDA
0730823-09
BARCELONA MOVEIS E ELETRO LTDA
0797207-57
BARCELONA MOVEIS E ELETRO LTDA
0827805-95
BARCELONA MOVEIS E ELETRO LTDA
0827806-76
BARCELONA MOVEIS E ELETRO LTDA
0846496-07
BARCELONA MOVEIS E ELETRO LTDA
0726766-55
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0726758-45
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0726759-26
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0726775-46
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0726767-36
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0726774-65
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
SEI
NOME
MATRÍCULA
INICIO
1400005526.000690/2022-92
ANDREA SIMONI SILVA MONTEIRO
251.941-0
09/08/2022
1400005269.002377/2022-77
ELVIRA DO NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS
176.480-2
11/08/2022
LICENÇA GALA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias.
SEI
1400005706.002534/2022-48
NOME
RONNIE VON GAMA DE LIMA
MATRÍCULA
INICIO
146.476-0
10/08/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 22/08/2022.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005269.002274/2022-15 ALESSANDRA ALBUQUERQUE DE EVARISTO
300.628-0
1º
08/02/2020
0726773-84
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
1400005676.001113/2022-02
251.124-0
1º
12/05/2016
0726761-40
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0726760-60
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0726757-64
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
ANA LUCIA XAVIER CAVALCANTI
1400005365.000826/2022-54 BERENILDE DE ANDRADE OLIVEIRA
109.279-0
4º
26/05/2022
1400004715.000023/2021-39 CECILIA LEMOS UCHOA
46.829-0
5º
30/09/2021
0726777-08
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
26/10/2014
0816761-31
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0816762-12
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0816763-01
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0816764-84
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0816824-50
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0816766-46
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
1400005424.001447/2022-30 EDGAR SEVERINO DOS SANTOS
180.181-3
2º
1400005424.001078/2022-85 EDINA FERREIRA DA CUNHA
114.868-0
4º
20/08/2022
1400005676.001111/2022-13
302.748-1
1º
07/02/2020
FABIANA ANGELO LIBERAL SILVA MACIEL
1400005550.000679/2022-25 FATIMA ALVES DA SILVA
300.883-5
1º
18/07/2020
1400005039.000013/2022-66 HELIA MARIA BARROSO BRAGA
172.697-8
2º
28/02/2022
0816767-27
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
1400005269.000895/2022-56 IEDA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA
101.609-1
4º
20/06/2010
0816768-08
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0869943-79
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0887261-93
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
1400003022.001110/2022-20
ISAAC NASCIMENTO DA SILVA FILHO
143.652-0
3º
13/07/2016
1400005424.001455/2022-86 JOSE RODRIGUES SOBRINHO
191.214-3
2º
01/11/2017
0893293-09
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
1400005424.001456/2022-21 JOSE RODRIGUES SOBRINHO
303.148-9
1º
13/03/2020
0899214-29
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0899215-00
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0899216-90
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0899217-71
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0905702-19
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0905704-80
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
30/10/2016
0905705-61
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
0905711-00
IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
1400005550.001191/2022-15 LIGIA MARIA DE ANDRADE
191.217-8
3º
09/01/2021
1400005541.000549/2022-00 LUCIENE CHAGAS DA SILVA
156.736-5
2º
24/04/2021
MARIA DAS GRACAS GUILHERME DE AMORIM
1400005336.000751/2022-59
E SILVA
MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RANGEL
1400005293.003544/2022-08
LUMACKI
MARIA EDLUCIA VASCONCELOS DE LIMA
1400005509.000189/2022-34
CAVALCANTI
108.404-6
148.591-1
4º
3º
06/03/2022
115.189-4
4º
23/04/2022
1400005378.000920/2022-64 MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
113.202-4
3º
11/07/2012
Recife, 22 de agosto de 2022.
1400003022.000355/2022-30 MARIA JOSE DE LIMA VASCONCELOS
103.996-2
4º
26/09/2021
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
1400005541.001501/2022-19 MARIA JOSE SILVA LIMA
264.413-4
1º
11/12/2021
1400005164.000017/2022-17 MARIA PENHA DE SOUZA FIGUEIROA
107.551-9
4º
30/08/2021
1400005365.000524/2022-86 RITA DE CASSIA NOGUEIRA SALES
164.817-9
3º
22/04/2021
1400005269.002298/2022-66 ROSA LUIZA OLIVEIRA CARDOSO DOS SANTOS
306.816-1
1º
12/04/2020
EDITAL DBF 148/2022
CANCELAMENTO DE EDITAL
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF torna sem efeito o Edital DBF nº 142/2022 publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco em 17 de agosto de 2022, contribuinte H & W TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP,
CNPJ nº 24.989.827/0001-38, CACEPE nº 0676858-03, Processo nº 1500000073.001300/2022-71.
1400003022.001074/2022-02 SHEILA MARIA LEITE LIRA MONTEIRO
107.970-0
4º
17/12/2021
Recife, 22 de agosto de 2022.
1400003022.001073/2022-50 SIMONE MARIA MENDONCA DE OLIVEIRA
109.019-4
4º
22/08/2021
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora