IOEPA 28/03/2017 -Fc. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33342
Portaria nº 0467/2017-GAB/SEMAS DE 27 DE MARÇO DE
2017
OBJETIVO: MONITORAMENTO DIÁRIO EM ATERRO SANITÁRIO
NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA.
PERIODO: 16/03/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5925887/1 – LORRAN DONADIA NARUSE – (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5923696/1 - RAFAEL MESQUITA TAVARES – (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 54181818/2 - LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES –
(MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 160414
Portaria nº 0453/2017-GAB/SEMAS DE 23 DE MARÇO DE
2017
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL NOS
MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA
DESTINO: ULIANÓPOLIS/PA E PARAGOMINAS/ZONA RURAL.
PERIODO: 03/04 A 05/04/2017 - (01 E ½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5925053/1- DENISON HENRIQUE LIMA DE MIRANDA –
(ENGENHEIRO FLORESTAL)
- 5925063/1 - TIAGO RIBEIRO ROCHA – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 5925549/1- BRENO FREIRE DOS SANTOS – (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 159492
Portaria nº 0456/2017-GAB/SEMAS DE 24 DE MARÇO DE
2017
OBJETIVO: MONITORAMENTO DIÁRIO EM ATERRO SANITÁRIO
NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA.
PERIODO: 18/03/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5931432/1 – WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO – (ASSESSOR
ESPECIAL)
- 5927641/1 - REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS –
(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5919531/1 - CHARLES AUGUSTO DE FREITAS GOMES –
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 160066
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
CONTRATO
.
EXTRATO DO CONTRATO 030/2017
PARTES: IDEFLOR-BIO e M K R PESSOA – ME
BASE LEGAL: Processo nº 2016/268706, com o Edital e os
anexos do Pregão Eletrônico 001/2017 – IDEFLOR-BIO, tudo
em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/2002 e
8.666/1993 e pela Lei Estadual n° 6.474/2002, pelos Decretos
Estaduais n° 2.069/2006 e 967/2008, pelo Decreto Federal
n° 3.555/2000 e suas alterações, pela Lei Complementar nº
123/2006, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Código de
Defesa do Consumidor.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização de instalações
físicas e dos bens móveis da base administrativa do IDEFLORBIO em maracanã (Algodoal-Maiandeua);
Terça-feira, 28 DE MARÇO DE 2017
VALOR: valor total anual de R$ 36.889,87 (trinta e seis mil
oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com
mensalidades de R$ 3.074,99 (três mil setenta e quatro reais
e noventa e nove centavos), de acordo com o quadro a seguir:
Nº
01
Descrição do
Serviço
Serv. de Limpeza
Preço mensal por
Posto
3.074,99
TOTAL
Qtde. de
Postos
01
Valor Mensal do
Contrato
3.074,99
3.074,99
Valor Anual do
Contrato
36.889,87
36.889,87
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade:
18.541.1437.8365.0000;
Fonte: 0661 e 0316002146 - Elemento de despesa: 33.90.37
FISCALIZAÇÃO: LUIZ ANTÔNIO COUTRO JUNIOR, matrícula
nº 5924506-2, técnico em gestão ambiental e gerente da base
administrativa do IDEFLOR-BIO em MARACANÃ (ALGODOALMAIANDEUA).
VIGÊNCIA: 20/03/2017 a 19/03/2018
THIAGO VALENTE NOVAES
MARCELO KLEBER
RIBEIRO PESSOA
IDEFLOR-BIO
MKR–
PESSOA - ME
CONTRATANTE
CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO 031/2017
PARTES: IDEFLOR-BIO e M K R PESSOA – ME
BASE LEGAL: Processo nº 2016/268706, com o Edital e os
anexos do Pregão Eletrônico 001/2017 – IDEFLOR-BIO, tudo
em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/2002 e
8.666/1993 e pela Lei Estadual n° 6.474/2002, pelos Decretos
Estaduais n° 2.069/2006 e 967/2008, pelo Decreto Federal
n° 3.555/2000 e suas alterações, pela Lei Complementar nº
123/2006, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Código de
Defesa do Consumidor.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização de instalações
físicas e dos bens móveis da base administrativa do ideflor-bio
em tucuruí;
VALOR: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais),
anuais, com mensalidades de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta
reais), de acordo com o quadro a seguir:
Nº
01
Descrição do
Serviço
Serv. de Limpeza
Preço mensal
por Posto
3.050,00
TOTAL
Qtde. de
Postos
01
Valor Mensal do
Contrato
3.050,00
3.050,00
Valor Anual do
Contrato
36.600,00
36.600,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade:
18.541.1437.8365.0000;
Fonte: 0661 e 0316002146 - Elemento de despesa: 33.90.37
FISCALIZAÇÃO: MARIANA BOGEA DE SOUZA, matrícula nº
5905131/2, técnica em gestão ambiental e gerente da base
administrativa do IDEFLOR-BIO em TUCURUÍ.
VIGÊNCIA: 20/03/2017 a 19/03/2018
THIAGO VALENTE NOVAES
MARCELO KLEBER RIBEIRO
PESSOA
IDEFLOR-BIO
MKR–
PESSOA - ME
CONTRATANTE
CONTRATADA
Protocolo: 160240
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2016
PARTES: IDEFLOR-BIO E ALINE GOMES DA COSTA
OBJETO: a prorrogação de vigência contratual por mais 12(doze)
meses, a contar de sua vigência final em 30/05/2017.
JUSTIFICATIVA: justifica-se a celebração do presente Termo
Aditivo para garantir a manutenção das atividades administrativas
deste Instituto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0656 - Elemento de despesa:
33.90.39
Projeto Atividade: 18.122.1297.8338.0000
VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 31/05/2017 a 30/05/2018
Obs: Todas as demais cláusulas do contrato original permanecerão
vigentes e inalteradas.
THIAGO VALENTE NOVAES
ALINE GOMES
DA COSTA
IDEFLOR-BIO
DRY
WASH
PRESIDENTE
CONTRATADA
Protocolo: 160327
.
.
EXTINÇÃO DE CONTRATO
.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º
018/2016
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 018/2016,
FIRMADO ENTRE O IDEFLOR-BIO E A EMPRESA DINASTIA
VIAGENS E TURISMO, COMO A SEGUIR MELHOR SE DECLARA.
Pelo presente Instrumento e na melhor forma de direito,
O
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL
E
DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO,
autarquia estadual criada pela Lei Estadual nº. 6.963/2007,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.780.663/0001-88, sediado
em Belém, sediada em Belém, na Av. João Paulo II, s/n –
Parque Estadual do Utinga – PEUT, Curió - Utinga, neste ato
representado por seu Presidente, THIAGO VALENTE NOVAES,
brasileiro, portador do RG n°, 3077163 SSP/PA, CPF/MF n°
803.813.672-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a
empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, situada à
Travessa Dom Romualdo de Seixas, n.º 921, Umarizal, Belém/
PA, CEP: 66.050-110, inscrito no CNPJ nº 15.741.481/000163, doravante denominada CONTRATADA e representada por
LEANDRO ROSSY DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador
do CPF nº 661.593.772-72, RG: 3555892 SSP/PA, RESOLVEM,
com base no art. 79, II, da Lei 8.666/93 e no parecer
jurídico constante dos autos, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o
CONTRATO N° 018/2016, celebrado entre ambos, firmado no dia
01/07/2016, dando como rescindido a partir do dia da assinatura
deste termo, pelas justificativas descritas nos autos do processo
n° 2016/266195, ficando extintas todas as obrigações pactuadas
no referido instrumento.
Belém/PA,
de março de 2017.
THIAGO VALENTE NOVAES
IDEFLOR-BIO
Presidente
LEANDRO ROSSY DE CARVALHO - EPP
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
CONTRATADA
Protocolo: 160332
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 205 DE 27 DE MARÇO DE 2017
Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em
atividade Institucional
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/92462 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: Bujaru – Pa
Período: 30/03/2017 - 0,5 (meia) diária
Servidor:
592330 - Weliton Carlos Ramalho - Motorista.
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
PORTARIA Nº. 206 DE 27 DE MARÇO DE 2017
Objetivo: Realizar Reunião e visita Técnica à Comunidade São
Braz,
para avaliar a possibilidade de Prospecção do Projeto
PROSAF, assim como, a possibilidade de instalação de um Viveiro
de produção de Mudas
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/123630 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: Bujaru – Pa
Período: 30/03/2017 - 0,5 (meia) diária
Servidor:
5684340 - Benito Barbosa Calzavara – Diretor – Hanoica Jennings
Caceres - Gerente Técnico – Bióloga
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 160493
PORTARIA Nº. 208 DE 27 DE MARÇO DE 2017
Objetivo: Acompanhamento da mecanização, entrega de
sementes de Cupuaçu, Muruci, Açaí e Taperebá e 5 mil sacolas
plásticas.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/127231 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: Mosqueiro – Pa
Período: 28/03/2017 - 0,5 (meia) diária
Servidor:
54190874 - Antônio Luiz Pereira Campos -Técnico em Gestão
Ambiental – Biólogo.
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 160539