IOEPA 18/07/2017 -Fc. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33418 21
Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017
- 5899277/2- JOAO BOSCO MONTEIRO DE MORAES–
(MOTORISTA)
- 57193847/1- JAIRO FARIAS DA SILVA- (MOTORISTA)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 203985
PORTARIA Nº 1189/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO PROJETO AÇÃO
VERÃO 2017
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SALINÓPOLIS/PA.
PERIODO: 07/07 A 10/07/2017 - (03 E ½) DIÁRIAS
- 5780160/1 – ELERES SILVA DA COSTA – (POLICIAL MILITAR)
- 57198395/1 – WANILSON DE SOUZA XAVIER - (POLICIAL
MILITAR)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 203803
PORTARIA Nº 1190/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO: SUBSIDIAR EMISSÃO DE PARECER E NOTA TÉCNICA
EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
CITADO
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CURUÇA/PA, BRAGANÇA/PA, NOVA TIMBOTEUA/PA E
SALINÓPOLIS/PA.
PERIODO: 25/07 A 27/07/2017 - (02 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 8001279/2- WILHELM ABUD KLEINLEIN- (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
- 5888710/1- YURI TEIXEIRA NUNEZ-(TECNICO EM GESTAO DE
MEIO AMBIENTE)
- 86193/1- JOSE MARIA NASCIMENTO GOMES- (MOTORISTA)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 203968
PORTARIA Nº 1193/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO PARA
SUBSIDIAR ANÁLISE DE PROCESSO NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO: ÓBIDOS/PA
PERIODO: 19/07 A 21/07/2017 - (02 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57214630/1 - JOSE MARIA E SOUZA NETO – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 54194174/2 - GLAUBER NONATO FERREIRA OLIVEIRA (ENGENHEIRO FLORESTAL)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 203978
PORTARIA Nº 1195/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA COLABORATIVA PARA
DISCUTIR A REVISÃO DO LICENCIAMENTO DA HIDRELÉTRICA
DE TUCURUÍ.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ABAETETUBA/PA
PERIODO: 27/06/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5139465/2 - EDNA SUELY LOBATO CORUMBA – (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE/DIRETOR)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 203988
PORTARIA Nº 1194/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO
NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CAPANEMA/PA E SALINÓPOLIS/PA.
PERIODO: 25/07 A 26/07/2017 - (01 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5903400/ 1- CLEISIANE COSTA PINHEIRO- (TECNICO EM
GESTAO PUBLICA)
- 5922809/ 1- ELISAMA CANCIO MOREIRA- (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 5914585/1- LILIA MÁRCIA RAMOS REIS- (ASSESSOR)
- 57193847/1- JAIRO FARIAS DA SILVA- (MOTORISTA)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 203995
PORTARIA Nº 1191/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR
ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MOCAJUBA/PA.
PERIODO: 26/07 A 27/07/2017 - (01 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 8001270/1- DELMA BENDELAQUE DOS ANJOS DE SOUZA(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57201739/1- FERNANDA ALMEIDA CUNHA - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 86207/1- MARINALDO ANTONIO GONCALVES- (MOTORISTA)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 203972
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1188 /2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 17 DE JULHO DE 2017
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO os termos do Mem. n° 173800/DGAF/SAGAT e
o disposto no art.74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Alterar, por necessidade de serviços o período de gozo das
férias da servidora VALDETE MONTEIRO CARDOSO, matricula
54189472/2, lançada anteriormente na Portaria nº 911/2017
de 07/06/2017, publicado no DOE nº 33392 de 09/06/2017,
no período de 03/07/2017 a 01/08/2017 referente ao exercício
2015/2016, novo período para 01/12/2017 a 30/12/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO,
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício
Protocolo: 203951
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 01
Contrato n.º: 029/2017
Classificação do Objeto: Outro
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente termo
aditivo para acrescentar 25% ao valor inicial do contrato e
possibilitar a continuidade do objetivo contratado, garantindo o
desenvolvimento das atividades deste Instituto.
Valor: 28.095,00 (Vinte e Oito mil Noventa e Cinco reais).
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2017
VIGÊNCIA: Permanece Inalterada
ORÇAMENTO:
Programa
de
Trabalho:
18.122.1297.8338.0000
e
18.541.1437.8365.0000
Fonte de Recurso: 0656 e 0661
Natureza de Despesa: 3.33.90.39
CONTRATADO: LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP
CPF/CNPJ/MF nº 14.127.864/0001-83
ENDEREÇO: Travessa Rui Barbosa, 1569, Nazaré, Belém Pará.
CEP: 66.035-220
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 203960
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada a
baixo, com fundamento no Art.24, inciso XXII, da Lei 8.666/93.
N° DO PROCESSO: 2017/258626
NOME DO FORNECEDOR: CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S.A
- CELPA.
OBJETO: FATURA DA CELPA
CNPJ/CPF: 04.895.728/0001-80
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5 Belém - Pará
CEP: 66823-010
VALOR: R$ 861,65 (Oitocentos e Sessenta e Um reais e Sessenta
e Cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 18.541.1437.8365.0000
Fonte: 0316004409
Elemento de Despesa: 33.90.39
Belém, 11 de julho de 2017.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 203885
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº. 642 DE 17 DE JULHO 2017
Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias
Servidor – matrícula – Cargo:
5924506 - Luiz Antônio Coltro Júnior - Gerente de Unidade de
Conservação
PTRES: 798365
Fonte: 0661
Elemento: 339036 ......R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos
Reais)
Ação: 225784
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 203948
DIÁRIA
PORTARIA Nº. 643 DE 17 DE JULHO DE 2017
Objetivo: Prestar Apoio protetivo e executar ação de Turismo
de Aventura com adultos e crianças no Projeto Lazer Consciente.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/297490,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: APA Algodoal Maiandeua - Pa
Período: 20 a 31/07/2017 – 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor:
2° SGT, PM, Railson de Jesus Figueira Barroso - 5264499, 3° SGT
PM, Raimundo Jorge Nascimento de Araújo - 5675880 - CB, PM,
Gleydison Mauro Chagas da Silva – 5779405 - SD, PM Francisco
do Prado Vieira Neto - 57235609
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 203966
PORTARIA Nº.635 DE 17 DE JULHO DE 2017
CONSIDERANDO o processo nº.2017/76813 e Mem.009/2017/
DGBIO
RESOLVE:
Art.1º - Alterar o período de viagem do Servidor, Emídio
Noronha Tembé, RG:3335806 para 07 a 11/03/2017, referente
à diária concedidas conforme a Portaria nº. 111 de 23/02/2017,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33325 de 03/03/2017;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Thiago Valente Novaes
Protocolo: 203902
PORTARIA Nº. 637 DE 17 DE JULHO DE 2017
Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em
atividade institucional
Fundamento legal: conforme o processo nº.2017/289536,
Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí-Pa
Destino: Marabá- Pa
Período: 22 a 23/07/2017 – 1,5 (uma e meia) diária
Servidor:
15781-1 - Gustavo Ribeiro Fragoso - motorista
Ordenador: Thiago valente novaes
Protocolo: 203905
PORTARIA Nº. 638 DE 17 DE JULHO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades inerentes à Gestão do Mosaico de
Unidades de Conservação Lago de Tucuruí .
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/296266 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Belém - Pa
Período: 23 a 29/07/2017 – 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor:
5905131 – Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de
Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 203909