IOEPA 14/09/2017 -Fc. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33458 33
Quinta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 0438/2017 – 11.09.2017
PORTARIA DE DIARIA Nº 136/2017;BENEFICIÁRIO:PAULO
PERIODO: 25/09 A 28/09/2017 - (03 E ½) DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que
CRISTOVÃO DA MOTA RABELO;MATRÍCULA:54197815;FUNÇÃO
SERVIDORES:
lhe são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 02.10.2017
à 07.11.2017, o Extensionista Rural II, Técnico Agropecuária,
WALDOMIRO YARED FERREIRA- Matricula nº 3178200/1, para
responder pela Chefia do Escritório Local de Alenquer/Escritório
Regional do Médio Amazonas, em virtude do titular encontrar se em gozo de Férias
PAULO AMAZONAS PEDROSO – PRESIDENTE
Protocolo: 226415
:MAQUINISTA FLUVIAL;OBJETIVO:REMANEJAMENTO DO BARCO
- 57175202/ 1- ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES- (TECNICO
MOTOR ANTONIO FONSECA PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DE
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/COORDENADOR)
ALMERIM.;PERÍODO:11/09 Á 15/09/2017;Nº DE DIÁRIAS:4,0;
ORDENADOR:
EXERCÍCIO
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017
CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DA VIII
FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA
Data de Assinatura: 06/09/2017
Vigência: 06/09/2017 à 06/11/2017
Objeto: O presente Contrato tem por objeto o repasse financeiro
por meio de PATROCÍNIO à PROPONENTE para a realização da
VIII FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA que se
realizará entre 21 a 24 de setembro de 2017 no Hangar
Orçamento:
Programa de Trabalho: 1449
Projeto Atividade: 1030008505
DESTINO:SANTARÉM/ALMERIM;ORDENADOR
DE
DESPESA:
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Fonte: 0261-Recurso Próprio
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 051/2017
Valor: 0,00
Assinatura: 12/09/2017
Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a
inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:
Programa: 1297 – Manutenção de Gestão
Projeto Atividade: 8338 – Operacionalização das ações
Administrativas
Fonte de Recurso: 0101000000
Elemento de Despesa: 3390-33 - DEA
Contrato: 006/2016
Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 226407
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA
DE
SUPRIMENTO
DE
FUNDO
Nº
028/2017:BENEFICIÁRIO: RICARDO SILVA FREIRE; Matrícula:
55585955; Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA:
1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0261; OBJETIVO:
realização Treinamento da Planilha Banco do Brasil para
viabilização do Crédito Rural ;MUNICÍPIO: Castanhal; Elemento
de Despesa: 33903996= R$ 500,00;Prazo para Aplicação do
Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.
ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA
Protocolo: 226419
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIA Nº 134/2017;BENEFICIÁRIO:MARIA
HILMA
DA
SILVA
GURJÃO;MATRÍCULA:3171388;FUNÇ
ÃO:EXTENSIONISTA
RURAL
I;OBJETIVO:PARTICIPAR
COMO INSTRUTORA DO CURSO DE PROCESSAMENTO DE
FRUTAS;PERÍODO:18/09 Á 22/09/2017;Nº DE DIÁRIAS:4,5;
DESTINO:CASTANHAL;ORDENADOR DE DESPESA: PAULO
AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 226272
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS
MUNICIPIO: BELEM – PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
NOME: WANIA CRISTINA PANTOJA DA VERA CRUZ
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA
PERÍODO: 13/09/2017 a 12/09/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO,
AUTORIZADO
EM
JANSEN
OSORIO,
EM
Protocolo: 226513
Protocolo: 226424
PORTARIA DE DIARIA Nº 135/2017;BENEFICIÁRIO:MARIA
MARGARETE DE ARAÚJO SALOMÃO ;MATRÍCULA:5310202/3
;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA
RURAL
I;OBJETIVO:PARTICIPAR
COMO INSTRUTORA DO CURSO DE PROCESSAMENTO DE
FRUTAS , FRUTO DO PROJETO “FRUTIFICANDO SABERES E
SABORES NO CAMPO ” DA PARCERIA ENTRE EMATER,SENAI E
SENAR.;PERÍODO:11/09 Á 15/09/2017;Nº DE DIÁRIAS:4,5;
DESTINO:CASTANHAL;ORDENADOR DE DESPESA: PAULO
AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 226296
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APARECIDA
PAULO AMAZONAS PEDROSO
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Elemento de Despesa: 3350-41
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Patrocinadora: EMATER-PARÁ
Proponente: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E
EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARÁ-FACIAPA
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 158, 2º Andar-Bloco 203,
CEP: 66010-000 – Belém-Pará
Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 226431
GLAUCIA
05/06/2017,
ATRAVÉS
DO
PROCESSO
2017/241829 SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE
DESPESA AO ERÁRIO
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 226486
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS
MUNICIPIO: BELEM – PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO,
AUTORIZADO EM 05/06/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO
2017/241829 SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE
DESPESA AO ERÁRIO
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
NOME: AUTAMIRA DE QUEIROZ
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PERÍODO: 08/09/2017 a 07/09/2018
NOME: JACKELINE DE CARVALHO GUEDES
FUNÇÃO: TECNICO DE MEIO AMBIENTE
PERÍODO: 08/09/2017 a 07/09/2018
Protocolo: 226406
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1561/2017-GAB/SEMAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DE ELABORAÇÃO/RETIFICAÇÃO
DE CAR NA NOVA PLATAFORMA SICAR/PA, PROGRAMA
DE
REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL
E
LICENCIAMENTO:
SIMPLIFICADO, DECLARATÓRIO E DISPENSADO
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ITAITUBA/PA
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 01545/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão
Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Memo. nº 177965/2017/URE-ALT/NURAM/
SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias das férias regulamentares, interrompidas através da PORTARIA Nº 167/2017-DGAF/GAB/SEMAS, de
01/02/2017, publicado no DOE nº 33312 de 10/02/2017, para a
servidora abaixo:
NOME
MATRICULA
EXERCICIO
PERÍODO
EMA YSABEL SILVA CASTANHEIRA
57221432/3
2015/2016
03 a 14/10/2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 226491
PORTARIA Nº 01537/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 08 DE SETEMBRO/2017
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão
Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO os termos do Memo nº 174398/2017/CFISC e o
disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor:
NOME
CHARLES BENEDITO GEMAQUE SOUZA
MATRICULA
55590091/3
EXERCICIO
2016/2017
PERÍODO
02/10 a 31/10/2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 226495
PORTARIA Nº 01540/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão
Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Memo. nº 177201/2017/DLA/SAGRA e o
disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
RESOLVE:
Conceder 19 (dezenove) dias das férias regulamentares, interrompidas através da PORTARIA Nº 0241/2017-DGAF/GAB/SEMAS, de 13/02/2017, publicado no DOE nº 33314 de 14/02/2017,
para a servidora abaixo:
NOME
MATRICULA
EXERCICIO
PERÍODO
EDNA SUELY LOBATO CORUMBÁ
5139465/2
2014/2015
04 a 22/09/2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 226494
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 01548/2017-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 11 de setembro de 2017
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão
Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO os termos do Mem. nº 176399/2017/GEPLAM/
COMAM/DIORED/SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de
24/01/1994
RESOLVE:
Alterar, por necessidade de serviços o período de gozo de férias da servidora MAXIMIRA COSTA DA SILVA, matricula nº
57193040/4, lançado na PORTARIA Nº 1117/2017-DGAF/
GAB/SEMAS, de 06/07/2017, publicado no DOE nº 33411 de
07/07/2017, referente ao exercício 2015/2016, que seria de