IOEPA 30/10/2017 -Fc. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33488
8001254/1
RAQUEL DE ALMEIDA ROCHA
5903230/1 CINTIA MARIA NASCIMENTO MOTTA
Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017
5933727/1
MARIA ZUILA NOVAES FURTADO
5936256/1
CLAUDIO FERNANDO MATOS ALVES
5830000/2 LIVIA CRISTINA DO CARMO COLACO 5936253/1
EXCLUSÃO
NOME
CONCESSÃO
MATRICULA
NOME
5898324/1 JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DE MIRANDA 5904741/1
NAYARA NAZARE ARRAES
ARAUJO
5903152/ 1
CATARINA DE SOUSA SANCHES
5914604/2
JAKELINE DA SILVA VIANA
5892205/ 1
AMANDA VALERIA DA SILVA ROCHA
5903166/2
JESSICA NEGRAO RAMOS
8015719/ 1
MARILUCIA TEIXEIRA SILVA
5927725/2
MARYELLE DA SILVA FERREIRA
57228886/2
DANIELLE BARBOSA SARMANHO
5936342/1
ALVARO DE CASTRO PACHECO
JUNIOR
5898295/1
ESIVALDO BARROSO RUFINO
5923503/2
THIAGO PAIXAO DA SILVA
57215079/2
ANAILDE FEITOSA CARVALHO
97571388/1
ANA MARIA MAFFEZOLI LEITE
8008226/1
JEILE RODRIGUES AGUIAR
97571319/1
JOSIE HELEN OLIVEIRA
FERREIRA
5905174/1
APARECIDA DO SOCORRO DA SILVA
WANZELER
55590091/3
CHARLES BENEDITO GEMAQUE
SOUZA
5898330/1
MARIA NAZARE PINTO
5923737/1
ANDRE DA SILVA MONTEIRO
5903400/1
CLEISIANE COSTA PINHEIRO
5898257/3
LARISSA DA SILVA SOARES
5898297/1
FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA
5901124/
VERA LUCIA BOFF
5895689/1
MARIA ARLETE MATOS DA COSTA
97571397/1
VANESSA GOMES MOTA
57191890/2
DAVI CORDEIRO DE CARVALHO
54190128/3
NATALIA CYNTIA CORDEIRO
DE SOUZA
04000075/1
5907530/1
LILIAN AMAZONAS DE JESUS CANUTO 57215264/1
ANDREA DE NAZARE CELESTINO DA
SILVA
5936403/1
SOLIMARA MOREIRA SOUZA
WANIA CRISTINA PANTOJA DA
VERA CRUZ
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS
Protocolo: 242681
PORTARIA Nº 1852/2017-GAB/SEMAS
BELÉM, 26 DE OUTUBRO DE 2017
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 32.798, de 01 de
janeiro de 2015;
Considerando o Processo n° 2017/408495;
Considerando os termos da Instrução Normativa n°1 de
31/05/2016, publicada no DOE N°33138 de 01/06/2016;
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, a Gratificação Por Tempo Integral, concedida na
PORTARIA Nº 00996/2016-GAB/SEMA de 06/06/2016, publicada
no DOE Nº 33.142 de 07/06/2016, aos servidores abaixo:
NOME
55589527/2 SANDRA LUCIENE LOBO NAZARE
TANIA MARIA BRAZAO E SILVA
TAVARES
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS
Protocolo: 242679
PORTARIA Nº1854/2017-GAB/SEMAS
Belém, 26 de outubro de 2017
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 32.798, de 01 de
janeiro de 2015;
Considerando o Processo n° 2017/416594;
Considerando os termos da Instrução Normativa n°1 de
31/05/2016, publicada no DOE N°33138 de 01/06/2016;
Considerando a exclusão de GTI dos servidores abaixo
relacionados
R E S O L V E:
I – CONCEDER, a contar de 30/10/2017, Gratificação por Tempo
Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), aos
servidores abaixo relacionados, considerando a permuta por
exclusão.
MATRICULA
MATRICULA
CARGO/FUNÇÃO
A CONTAR
TECNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE
31/08/2017
8001272/1
JOEL LIMA BARBOSA DOS
PASSOS
TECNICO EM GESTÃO DE
AGROPECUARIA
31/08/2017
8001261/1
FABIO SANTANA DE OLIVEIRA
TECNICO EM GESTÃO DE
INFORMATICA
31/08/2017
II – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, por permuta no
percentual de 60% (sessenta por cento), aos servidores abaixo:
MATRICULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
A CONTAR
57192269/4
CINTHIA FONSECA COELHO
DA COSTA
TECNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE
01/11/2017
57192266/4
ANDREZA VALERIA RODRIGUES
CAVALCANTE
TECNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE
01/11/2017
8001274/2
VICTOR AMAZONAS VIEGAS
FERREIRA
TECNICO EM GESTÃO DE INFORMATICA 09/11/2017
III – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.
Protocolo: 242674
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATOS
PARTES: IDEFLOR-BIO e EMPRESAS a seguir:
AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP;
contrato 065/2017 – itens: 1,8 e 15 – R$ 25.498,45 (vinte
e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta
e cinco centavos);
AGROMUNDI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, contrato
066/2017 – itens: 6 e 7 – R$ 15.163,74 (quinze mil cento
e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos);
EDER JUNIOR G. LOPES – ME, contrato nº 067/2017 – itens:
10, 12 e 13 – R$ 2.288,01 (dois mil duzentos e oitenta e
oito reais e um centavo),
FISCALIZAÇÃO: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA CAMPOS, matrícula
54190874 – IDEFLOR-BIO, contratos 065, 066 e 067/2017.
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – ME;
contrato nº 068/2017, item 9 – R$ 3.292,90 (três mil
duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos);
ANA PAULA SILVA FEIO, contrato 069/2017 – itens: 2 e 3 –
R$ 26.718,40 (vinte e seis mil setecentos e dezoito reais
e quarenta centavos);
JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, contrato nº
070/2017; itens 4, 5, 11 e 14 – R$ 7.135,70 (sete mil
cento e trinta e cinco reais e setenta centavos)
FISCALIZAÇÃO: ESTEVAM JORGE CAVALCANTE COQUEIRO,
mat. 57230920 – IDEFLOR-BIO, contratos 068, 069 e
070/2017.
ORIGEM DOS CONTRATOS: Pregão eletrônico nº 18/2017 –
IDEFLOR-BIO, PROC. ADMIN. 2017/200693 – IDEFLORBIO;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de insumos agrícolas e materiais diversos,
de acordo com a especif cação técnica.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programas
de
Trabalho
1854.31.437.6784.0000 Fonte de Recurso 0656,- Elementos de
Despesa, 33.90.30.
VIGÊNCIA: 30/10/2017 a 29/10/2018
ORDENADOR:
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-BIO
Protocolo: 242595
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2017
PARTES: IDEFLOR-BIO e MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO
EIRELI-ME
ORIGEM DO CONTRATO: este contrato decorre de licitação,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, processado sob o nº 13/2017.
OBJETO: contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO
PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, sob o regime de empreitada por
preço unitário, conforme as disposições deste documento para
atender as demandas do muro do Parque Estadual do Utinga PEUt.
VIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do
Estado, portanto, será de 30/10/2017 a 29/10/2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 523.990,00 (quinhentos e vinte e três
mil novecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programas
de
Trabalho
8.541.1437.8365.0000, - Fontes de Recursos: 0316 e 0661Elemento de Despesa 449039.
FISCALIZAÇÃO: JOYCE ANGELICA SILVA LAMEIRA, matricula –
57175633, lotada na gerência de logística – GLOG.
ASSINATURA: 27/10/2017
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR- BIO
CONTRATANTE
MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI - ME
CLÁUDIO MASOLLER LISBOA
CONTRATADA
Protocolo: 242430
EXTRATO DO CONTRATO 061/2017
Partes: IDEFLOR-BIO E DIAMOND SERVICE EIRELI.
Origem: Pregão Eletrônico 010/2017 – IDEFLOR-Bio
Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação dos Serviços de Portaria no Pórtico e Centro de
Acolhimento do Parque do Utinga.
Data de Assinatura: 27/10/2017
Valor Total: R$ 163.797,60 (cento e sessenta e três mil
setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2018
Orçamento: Programa de Trabalho: 18.54.11.4378365.0000,
Fonte: 0301 e 0661, Elemento: 3.33.90.37
Fiscalização: Julio Cesar Meyer Junior
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-BIO
ORDENADOR
Protocolo: 242749
EXTRATO DO CONTRATO 060/2017
Partes: IDEFLOR-BIO E ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Origem: Pregão Eletrônico nº 10/2017 – IDEFLOR-Bio.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação
dos Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial Armada
para o Parque do Utinga.
Data de Assinatura: 27/10/2017
Valor Total: R$ 2.423.664,00 (dois milhões quatrocentos e
vinte e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2018
Orçamento: Programa de Trabalho: 18.54.11.4378365.0000,
Fonte: 0301 e 0661, Elemento: 3.33.90.37
Fiscalização: Mauro da Costa Ferreira
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-BIO
ORDENADOR
Protocolo: 242746
.
.
DIÁRIA
.
Portaria nº. 1.058 de 25 de outubro de 2017
Objetivo: Treinamento do e-protocolo aos servidores do Escritório
Regional regional de Altamira
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/452212,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Altamira - Pa
Período: 05 a 07/11/2017 – 2,5 (duas e meia) Diárias
Servidor:
54195208 - Diego Moraes - Auxiliar Operacional
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 242798