IOEPA 15/12/2017 -Fc. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518
Programa: 1297 -Manutenção da Gestão
Fonte de Recursos: 0101
Projeto
Atividade:
8338c-Operacionalização
das
Ações
Administrativas
Elemento de despesa: 3390-35
Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Contratada:
EMPRESA
AGUIAR
FERES
AUDITORES
INDEPENDENTES S/S - EPP
Endereço: Rua Visconde de Inhauma, nº 490 - Conj. 1305 –
Centro,
CEP : 14010 – 100 - Ribeirão Preto – SP
Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROS
Protocolo: 261935
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 427/2017:
BENEFICIÁRIO:MARIA ODETE FERREIRA MACHADO;
MATRÍCULA: 3176894-6; FUNÇÃO: ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO;OBJETIVO:CUSTEAR DESPESAS
EMERGENCIAS DESTA EMATER;PROGRAMA:1297;PROJETO
ATIVIDADE:8338-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;
339039=R$4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO:29/12/2017;C
OMPROVAÇÃO:15 DIAS;ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO
AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 262188
PORTARIA Nº046/17 NOME:KATHARINE TAVARES BATISTA
; MATRICULA:55585938; FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1424;
PROJETO TIVIDADE:8589; FONTE:0301;PRAZO DE APLICAÇÃO:
ATÉ 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA O.B.; COMPROVAÇÃO: ATÉ 15
DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339030 VALOR:R$
1.442,00; MUNICÍPIO: MARITUBA-R; ORDENADOR: MARIA
JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES
Protocolo: 261712
Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
AJUNCABA MUNIZ VIANA, matrícula n° 5167299/1, no
período de 02/01/18 a 31/01/18;
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao f el cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS
Protocolo: 262041
PORTARIA Nº 2195/2017-GAB/SEMAS
Belém, 12 de dezembro de 2017
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Of cial n°. 32.798, de 01 de
janeiro de 2015;
Considerando os termos do Mem.183238/2017/NURAM/SAGRA
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor PAULO ANDRÉ SILVA ARRUDA,
matrícula n° 57197722/2, ocupante do cargo de Coordenador de
Núcleo, para responder pela Coordenadoria do Núcleo Regional
de Gestão Regularidade Ambiental-Altamira, durante gozo de
férias da titular EMA YSABEL SILVA CASTANHEIRA, matrícula
n° 57221432/3, no período de 11/12/17 a 22/12/17;
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao f el cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS
Protocolo: 262032
.
.
DIÁRIA
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Pelo presente instrumento a Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PA,
Empresa Pública Estadual, com sede na Rodovia Br-316, km
12, Marituba-Pará, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.402.797/000177, representada neste ato por sua Presidente Sr. PAULO
AMAZONAS PEDROSO, Ordenador de Despesas, designado
pelo Decreto publicado no Diário Of cial nº 32798, datado do
dia de 1º/01/2015, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo,
residente e domiciliado na Rua João Balbi, nº 972, apto 701
– Nazaré, CEP: 66.050-280, Belém-Pará, portador do CPF/MF
nº 093.364.782-49 e RG nº 5243-SSP/PA, resolve rescindir
o Contrato Administrativo Nº 027/2017, f rmado com a
EMPRESA SANCLEI SERVIÇOS CONTABEIS LTDA - ME cujo
objeto é Contrato a contratação de empresa especializada e
credenciada para prestação de serviços de Auditoria do Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao
exercício a ser encerrado em 31 de dezembro de 2017, nos
termos do Art. 78, I e art. 87 da Lei nº 8.666/93, e item 5.4
do Contrato, conforme procedimentos adotados nos autos do
processo administrativo nº 2017/39468, a partir da publicação
deste ato
Marituba, 14 de dezembro de 2017.
PAULO AMAZONAS PEDROSO Presidente
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará –
EMATER-PA
Testemunhas:
1Protocolo: 261932
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 2212/2017-GAB/SEMAS
Belém, 13 de dezembro de 2017
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Of cial n°. 32.798, de 01 de
janeiro de 2015;
Considerando
os
termos
do
Mem.183824/2017/
GEIND/CIND/DLA/SAGRA
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor MÁRCIO NEWBER NUNES DE
LIMA, matrícula n° 57175329/1, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Infraestrutura, para responder pela Gerência de
Projetos Industriais, durante gozo de férias da titular NAZARÉ
PORTARIA Nº 2216/2017-GAB/SEMAS
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
OBJETIVO: ACOMPANHAR O TRANSPORTE DE PRODUTO
FLORESTAL DOADOS POR ESTA SEMAS, A PREFEITURA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: COLARES/PAPERIODO: 09/11/2017 – (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 5927656/1- PEDRO VITOR PASTANA DA CUNHA – (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 261670
PORTARIA Nº 2138/2017-GAB/SEMAS
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM COMBATE
AO DESMATAMENTO NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MOJÚ/PAPERIODO: 21/11 A 05/12/2017 – (14 e ½)
DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 55587537/1 - CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA – (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 257697
PORTARIA Nº 2172/2017-GAB/SEMAS
BELÉM, 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia,
usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO
o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e
Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA;
CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 39014/2017 e
Memorando nº 183619/2017/URE-ITA/NURAM/SAGRA;
RESOLVE:I – SUBSTITUIR, na PORTARIA Nº 2107/2017GAB/SEMAS de 30/11/2017, publicado no DOE nº 33511 de
05/12/2017; a servidora IVANEIDE DA SILVA FURTADO, matricula: 5926173/1, pela servidora ANA PAULA FRANCA SANTOS,
matricula: 5926175/1, ambas ocupante do cargo de Técnico em
Gestão de Meio Ambiente, no período de 01/12 a 06/12/2017
(05 e ½) diárias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 261794
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 2218/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas
atribuições e;
CONSIDERANDO MEMO Nº 183092/2017/SAGRA e o disposto no
art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:Alterar, por necessidade de serviços o período de gozo
de férias do servidor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, matricula
nº 5136750/2, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos, lançada na PORTARIA Nº 1241/2017DGAF/GAB/SEMAS, de 25/07/2017, publicado no DOE nº 33455
de 11/09/2017, referente ao exercício 2015/2016, que seria
de 04/12/2017 a 02/01/2018, novo período de 18/12/2017 a
16/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/
SEMAS
Protocolo: 262181
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
.
.
.
PORTARIA
.
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 021/2017 – CONSEP
O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública –
CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que dispõe o Plano Estadual de Segurança
Pública no Pará – Anos 2017/2018, produzido pela Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social – Órgão Central do
SIEDS, aprovado pela Resolução n°319/CONSEP, de 14/06/2017,
homologada pelo Decreto Governamental de 29/08/2017 (DOE
N°33.448, 30/08/2017);
Considerando a proposição da Presidência do CONSEP, de
criação de uma Comissão de Acompanhamento do PESP/PA,
plenamente aprovada pelo Plenário do Colegiado, na 321°
Reunião Ordinária, em 14/07/2015.
Considerando f nalmente, que as indicações para composição
da Comissão Técnica, de autoria do Conselheiro/Adv° Rodrigo
Tavares Godinho/representante da OAB/PA e Vice Presidente
do CONSEP, receberam absoluto acatamento pela unanimidade
dos Conselheiros(as) presentes na 322º Reunião Ordinária do
Colegiado, em 29/11/2017.
RESOLVE
Art. 1° – Designar membros da Comissão Técnica, prevista na
Resolução n°319/CONSEP, de 14/06/2017, homologada pelo
Decreto Governamental de 29/08/2017, os Conselheiros (as)
abaixo nominados:
Titulares – Promotora de Justiça – Ociralva de Souza Farias –
MPE
Professora – Zélia Amador de Deus – CEDENPA
Advogada – Suzany Ellen Risuenho Brasil – CEDECA/EMAUS
Suplentes - Adv° Rodrigo Tavares Godinho – OAB/PA
Adv° Antonio Alberto da Costa Pimentel – SPDDH
Subten PMPA R/R Raimundo Suniel de Andrade – Rep Serv/
SIEDS.
Art. 2° - As atribuições e encargos sob a responsabilidade da
Comissão Técnica estão dispostas nos Artigos 3°, 4° e 5°, da
Resolução n° 319/17 – CONSEP, de 14/06/2017, homologada
pelo Decreto Governamental de 29/08/2017.
Art. 3° - Caberá Comissão Técnica decidir sobre a escolha
do(a) Conselheiro(a) Coordenador(a), analisar a situação
de cumprimento dos deveres e obrigações,
e os demais
questionamentos pertinentes.
Art. 4° A SEGUP, órgão mantedor do CONSEP, proverá os meios
indispensáveis de funcionamento da Comissão Técnica, conforme
dispõe o Inciso IX, Art. 22 da Lei n° 7584/11.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente do CONSEP, em 13 de dezembro de 2017.
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 261822
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 022/2017 – CONSEP
O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública –
CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que posteriormente a exposição “casos de
exploração sexual de crianças e adolescentes nos rios do