IOEPA 06/07/2018 -Fc. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 diário oficial Nº 33651
Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018
DADOS DO SERVIDOR
Nome: SHIRLEY DO SOCORRO BRAGA CORREA
Matrícula: 57197888/5
Telefone Comercial (91) 3299-3463
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12 – Marituba – PA
Nome: JAIRA MARIA DA SILVA PIMENTEL
Matrícula: 5069360
Telefone Comercial (91) 3299-3463
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12 – Marituba – PA
Nome: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Matrícula: 3174085
Telefone Comercial (91) 3711-0170
Endereço Comercial: Avenida Presidente Vargas nº 2219, Centro – Castanhal
– PA.
Nome: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA
Matrícula: 5044200
Telefone Comercial (91) 3711-0170
Endereço Comercial: Avenida Presidente Vargas nº 2219, Centro – Castanhal
– PA.
PERFIL
Pregoeira
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio
PROATER, executado pela EMATER-PARÁ, no Estado do Pará,
visandocontribuir para a promoção do desenvolvimento
rural sustentável no município de Belterra- Pará.A EMATERPARÁdesenvolverá a ação,observando as políticas e diretrizes
dos Governos Federal, Estadual e Municipal, de comum acordo
e participação da Prefeitura, visando a melhoria das condições
econômicas, ambientais e sociaisde as população rural.
Convenente: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO PARÁ.
Concedente: PREFEITURA MNICIPAL DEBELTERRA - PARÁ
Presidente: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 333993
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OUTRAS MATÉRIAS
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Autoridade
Homologadora
II – A designação de que trata esta Portaria é válida para o
período de 03/07/2018 à 30/09/2018.
DANIEL NUNES LOPES - Presidente
PORTARIA Nº0263/2018 – 04.07.2018
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE:
REVOGAR, a contar de 02.07.2018, a Portaria de nº 0494/2015,
que designou a Extensionista Rural I, Engª- Agrônoma ANA
FRANCISCA DA CUNHA LIMA - Matrícula nº 5844843/2, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de
Santo Antonio do Tauá/Escritório Regional de Castanhal.
DANIEL NUNES LOPES - Presidente
PORTARIA Nº0264/2018 – 04.07.2018
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 02.07.2018, o Extensionista Rural II Técnico em Aquicultura, ARLINDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
- Matrícula nº 54196285/1, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Escritório Local de Santo Antonio do Tauá/Escritório
Regional de Castanhal.
DANIEL NUNES LOPES - Presidente
PORTARIA Nº 0266/2018 – 04.07.2018
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE:
CONCEDER, a Auxiliar de Administração, MARIA APARECIDA
LEITE DE OLIVEIRA- Matricula nº 57174828/1, lotado no
Escritório Local de Santarém/Escritório Regional de Santarém,
05 dias de Licença Casamento, no período de 15.06.2018 à
21.06.2018, formalizada de acordo a Certidão nº 0656490155
2018200117211002197535, em atenção a Cláusula Vigésima
Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018.
DANIEL NUNES LOPES - Presidente
PORTARIA Nº 0267/2018 – 04.07.2018
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE:
CONCEDER, a Extensionista Social II, MARIA EDNA LIMA
SUCUPIRA- Matricula nº 3178056/1, lotado no Escritório Local
de Santa Maria do Pará/Escritório Regional de Castanhal, 08 dias
de Licença Falecimento, no período de 01.06.2018 à 08.06.2018,
formalizada de acordo a Certidão nº0199920155201840052303
5035374851, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo
Coletivo de Trabalho 2017/2018.
DANIEL NUNES LOPES - Presidente
Protocolo: 334121
TERMO DE CESSÃO DE USONº 027/2018
PARTES: EMATER-PARÁ x PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
-PARÁ
OBJETO: Obem objetoda presente Cessão será utilizado
exclusivamente para melhoria da produção e desenvolvimento
do município de Belterra, atendendo assim os agricultores, não
podendoter a sua finalidade desviada mesmo que a serviço da
CESSIONÁRIA.
Quant
01
VIGÊNCIA:A PARTIR DA DATA DAASSINATURA,05.04.2018a
té05.04.2019.
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Marituba – PA, para
dirimir dúvidas ou exigir o cumprimento deste Contrato.
DATA DAS ASSINATURAS: 05/04/2018.
ASSINATURAS:
PAULO AMAZONAS PEDROSO
Presidente daEMATER-PA
Cedente
JOCICLÉLIO CASTRO MACEDO
Prefeito Municipal de Belterra-Pará
Cessionária
Protocolo: 334030
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Pará – EMATER – PA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando os autos do Processo Administrativo nº
2018/266712, torna público a adesão à Ata de Pregão Presencial
nº 9-033/2017, promovida pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEMDUR/Secretaria
Municipal de Administração e Tesouro – SEMAT, Prefeitura
Municipal de Barcarena, para o fornecimento de 30 veículos para
atender Projeto Operacional de Ater da EMATER/PA, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I, do Pregão Presencial acima referido.
Autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços, mediante
justificativa e documentos apresentados anteriormente.
Registra-se, Publica-se.
Marituba, 04/07/2018.
Daniel Nunes Lopes
Ordenador de Despesa
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Ordenador de Despesa
Protocolo: 334492
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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LICENÇA PRÊMIO
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A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições:
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de JULHO/2018,
ao empregado abaixo relacionado:
MATRICULA
NOME
QUINQUÊNIO
MESES
1° 2° 3°
PORTARIA
Nº
5818958/2
JADER MONTEIRO
MOURA
31.05.2011 À
30.05.2016
X
0177/2018
X
LICENÇA
16.07.2018
À
13.09.2018
ROSA HELENA CAMPOS DE MELO– COORDENADORA DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Protocolo: 334266
CONVÊNIO
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2018
Data de Assinatura: 05/04/2018
Vigência: Opresente Termo de Cooperação Técnicaentrará em
vigor na data de sua assinatura, 05/04/2018 e terá vigência de
40 meses, encerrando em 31 de dezembro de 2020.
Objeto: O presente Termo deCooperação tem por finalidade
a congregação de esforços para implementação de ações
do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural –
Veículo
FORD RANGER XL13P, CAMINHONETE, IMPORTADO, 163 CV, CARROCERIA ABERTA,
CABINE DUPLA, C/2 EIXOS, COR PRATA, PLACA NSV 8728/RENAVAM 252156854/ano/FAB
2010, CHASSI: 8AFER13P9BJ363624
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SERVIDOR: SHEILA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA
SERVIDOR: SAULO FELIPE SOUZA NERY
SERVIDOR: MENYKLEN DA SILVA PENAFORT
SERVIDOR: APARECIDA DO SOCORRO DA SILVA WANZELER
SERVIDOR: FRANCIS BRUNO CHAGAS TEIXEIRA
SERVIDOR: JOSÉ BRUNO ARAUJO DE ALMEIDA
SERVIDOR: NAYARA MONTEIRO BARREIROS
SERVIDOR: CARLOS AUGUSTO LUNA DA SILVA
SERVIDOR: LEILA ADRIANE NASCIMENTO MARTINS
SERVIDOR: DIEGO DE SOUZA ANDRADE
SERVIDOR: CATARINA DE SOUSA SANCHES
SERVIDOR: ALEXANDRE NASCIMENTO FERREIRA
SERVIDOR: JOSÉ DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR
SERVIDOR: RODRIGO DOS SANTOS SANTANA
SERVIDOR: LUCIANE LARANJEIRA DO NASCIMENTO
SERVIDOR: MARIA DE JESUS RIBEIRO PANTOJA
SERVIDOR: DENISON HENRIQUE LIMA DE MIRANDA
SERVIDOR: ELISAMA CANCIO MOREIRA
SERVIDOR: SALIM RODRIGUES DA SILVA
SERVIDOR: CARLOS AUGUSTO DE SIQUEIRA LOBO FILHO
SERVIDOR: LETÍCIA DE SOUSA BORGES
SERVIDOR: FERNANDA VANESSA DE ALMEIDA CORRÊA
SERVIDOR: MARILUCIA TEIXEIRA SILVA
SERVIDOR: HELDER THADEU DE OLIVEIRA
SERVIDOR: ROSE DE FÁTIMA SANTOS ASSUNÇÃO
SERVIDOR: LINCOLN JOSE MICHALSKI
SERVIDOR: ROBERTA CAVALCANTE DE AZEVEDO
SERVIDOR: BIANCA PEREIRA CANTÃO
SERVIDOR: EVERTON ARAÚJO CAVALCANTE
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
SERVIDOR: ERICO LAMEGO PEREIRA
SERVIDOR: LUIZ CARLOS ALEXANDRE NUNES
SERVIDOR: RAFAELA MARIA NUNES DA SILVA
SERVIDOR: DAVI CORDEIRO DE CARVALHO
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDOR: ELISÂNGELA DIOMARA PIMENTEL SANTOS (PcD)
SERVIDOR: SUELI DO CARMO REBELO DE CARVALHO
SERVIDOR: REGINALDO MENDONÇA NASCIMENTO
SERVIDOR: ANTONIA RITA XAVIER DA CRUZ
SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
SERVIDOR: MARIA ELICIETE COSTA DE LIMA
SERVIDOR: CARLOS ANTONIO NOVAES MAUES
SERVIDOR: NANCI FARIAS DA SILVA
SERVIDOR: JOLSIANY RODRIGUES PARENTE
SERVIDOR: ANTONIA DA SILVA RIBEIRO
SERVIDOR: JOSIELEN PENIN FREITAS
SERVIDOR: WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA
SERVIDOR: ROBERTO JULIÃO LIMA
SERVIDOR: IZABEL CRISTINA CORRÊA COSTA
SERVIDOR: ANA NATALIA BARBOSA SILVA FERNANDES
SERVIDOR: JOHNNY CRISTIAN DA SILVA VELASCO
SERVIDOR: JEFFERSON WILLIAM FURTADO CORDEIRO
SERVIDOR: ANTONIA CLEISSE AZEVEDO DE SOUSA
SERVIDOR: MÔNICA PESSOA MACHADO
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
SERVIDOR: STENIO OLIVEIRA SOARES
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIDOR: LEONANDO VIEIRA DA SILVA
SERVIDOR: MARIA DE LOURDES LIMA
SERVIDOR: ODINEIA DA CUNHA PINTO
FUNÇÃO: MOTORISTA
SERVIDOR: VAGNER SANTOS CAETANO
SERVIDOR: JOSÉ RUBENI LIMA DE ABREU
SERVIDOR: MICHEL DOS SANTOS BOTELHO
SERVIDOR: ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA
SERVIDOR: ANDERSON FABIO MARGALHO RODRIGUES
SERVIDOR: LUIZ FERREIRA SANTOS
Protocolo: 334700
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AVISO DE LICITAÇÃO
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO,
AUTORIZADO EM 05/06/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO
2018/129371 SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE
DESPESA AO ERÁRIO
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
A CONTAR DE: 06/07/2018
SERVIDORES
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
SERVIDOR: EDBRUNO PRESTES CORREA E SILVA
SERVIDOR: WILMAR NAVARRO DA SILVA NETO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO INFRAESTRUTURA
SERVIDOR: MARCELO LUIZ MONTERO DE MONTEIRO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIDOR: MARCOS ENOQUE LEITE LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO PAISAGISTICO COM EXECUÇÃO
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.
semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 19/07/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)
06 de julho de 2018
Cristiane de Sousa Lima
PREGOEIRA SEMAS/PA
Protocolo: 334153
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2018-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º
26595/2017 e depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais Eu, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS
COLARES, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º
009/2018 - SEMAS, cujo objeto éCONTRATAÇÃO DE EMPRESA