IOEPA 23/07/2018 -Fc. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 23
Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
A contar: 01/07/2018
Servidor: RAFAEL ESTUMANO LEAL
Função: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
A contar: 06/07/2018
Servidor: ADRIANA DE LIMA BRILHANTE
Servidor: REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS
Servidor: BEATRICE CHRISTINE PIEDADE PINHO
Função: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
Servidor: GENARDO CHAVES DE OLIVEIRA
Função: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
Servidor: WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS
Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Servidor: FELIPE VASCONCELOS DE CASTRO
Função: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA ADV/SEMAS
Servidor: AMANDA DE FATIMA CORDEIRO DE CARVALHO
Função: CONSULTOR JURÍDICO
A contar: 11/07/2018
Servidor: ROSANA VIEIRA GONCALVES
Função: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
Servidor: THAYS VIRGINIA RODRIGUES DE SOUZA
Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Servidor: JEAN PEREIRA CAVALCANTE
Função: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA
Protocolo: 340746
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 01338/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 17 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o
Documento nº 30042/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora
JOZELIA PAIVA DE SOUZA matrícula 57193713/ 2, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo , lotada na Diretoria
de Ordenamento, Educação e Descentralização Ambiental,
referentes à 2ª parcela do triênio 2014/2017, no período de
01/08/2018 a 30/08/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 340717
PORTARIA Nº 01371/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 18 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o
Documento nº 24257/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Premio a servidora
ELAINE PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO
matrícula
57188840/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotada na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira,
referente ao triênio 2007/2010 no período de 23/07/2018 a
21/08/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 340698
PORTARIA Nº 01342/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 17 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o
Documento nº 31560/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Premio ao servidor
ALEX DA SILVA FRAZAO matrícula 57203620/ 2, ocupante
do cargo de Engenheiro Florestal , lotada na Diretoria de
Licenciamento Ambiental, referente ao triênio 2014/2017 no
período de 05/08/2018 a 03/09/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 340703
PORTARIA Nº 01317/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 17 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 25418/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
ELDONOR SAMPAIO DE SOUSA matrícula 3253368/ 1,
ocupante do cargo de Técnico D , lotado na Diretoria de
Geotecnologias, referentes ao triênio 2006/2009, no período de
02/07/2018 a 31/07/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 340718
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 01373/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 18 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Numero do Beneficio; 6237056894 /INSS;
RESOLVE:
I – Conceder 191 (cento e noventa e um) dias de Licença Saúde
ao servidor MARCIO EOKIN SIQUEIRA DAVID, matrícula
5914574/ 2, ocupante do cargo de Secretario de Gabinete, lotado
na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da
Gestão Ambiental no período de 26/06/2018 a 01/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 340719
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 1393/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 20 DE
JULHO DE 2018.
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias,
usando das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº
28706/2018 e teor do Memorando n° 192565/2018/GESER/
COAD/DGAF/SAGAT, de 14 de junho de 2018;
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscal de Contrato, pelo prazo
que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo
relacionados:
CONTRATO
PARTES
FISCAL/MATRÍCULA
N° 037/2018
SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
– SEMAS/PA E A
MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÕES CIVIL
EIRELI
ANDERSON ALTINO DA
COSTA LIMA,
Matrícula 5938551/1 –
TITULAR
MARCELO LUIZ
MONTEIRO DE
MONTEIRO,
Matrícula: 5943157/1 –
SUPLENTE
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 340755
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1382/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE JUNHO
DE 2018
OBJETIVO: PARTICIPAR DA II QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO
AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NO
MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CAPANEMA/PA
PERIODO: 13/06 A 14/06/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 57191225/ 5 - ADELIO BRUNO BASTOS BARBOSA – (GERENTE)
- 54186252/ 2 - FRANCISCO LUCIO BARBOSA QUARESMA –
(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5936161/ 1 - EDSON ALVES RODRIGUES – (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5899213/ 2 - MAURO ALEXANDRE AGUIAR – (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 340480
PORTARIA Nº 1381/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE JULHO
DE 2018.
OBJETIVO: PRESTAR APOIO NA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
NO COMBATE AO TRANSPORTE IRREGULAR DE PRODUTOS
FLORESTAIS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MOJU/PA, IGARAPÉ MIRI/PA, ABAETETUBA/PA,
CURRALINHO/PA E PORTEL/PA.
PERIODO: 05/07 A 08/07/2018 - (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDOR:
- 5500230 – JOSÉ EDSON DA SILVA LOPES – (POLICIAL CIVIL)
- 5461731 – JORGE TADEU DO ESPIRITO SANTO GUILHON –
(POLICIAL CIVIL)
- 8400631 – ARINALDO SILVA SANTOS – (POLICIAL CIVIL)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 340381
PORTARIA Nº 1377/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE JULHO
DE 2018.
OBJETIVO:
CAPACITAR
GESTORES
E
TÉCNICOS
DAS
SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E MEMBROS DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERIODO: 06/08 A 08/08/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.