IOEPA 02/08/2018 -Fc. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671
Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 01424/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 30033/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
WALMIR CANTUARIA CASTRO matrícula 3253090/ 1, ocupante
do cargo de Aux. Serviços Gerais/Secretario de Gabinete, lotado
no Gabinete do Secretario, referente a 2ª parcela do triênio
2013/2016 no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 344509
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 01449/2018 -DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 31 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 88, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Atestado Médico;
RESOLVE:
I – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
à servidora MARIANNE DOS SANTOS PINTO , matrícula
5898289/ 1, ocupante do cargo de Advogado, lotada na
Consultoria Jurídica , no período de 12/07/2018 a 07/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 344492
PORTARIA Nº 01445/2018 -DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 31 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 88, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Atestado Médico;
RESOLVE:
I – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
à servidora ANA CAROLINA MORAES FERREIRA, matrícula
97571625/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Maio
Ambiente, lotada na Diretoria de Planejamento e Gestão de
Recursos Hídricos, no período de 01/08/2018 a 27/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 344495
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 01447/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 31 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico 40953/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 15 (quinze) dias de Licença Saúde ao servidor
JOSE MARIA NASCIMENTO GOMES, matrícula 86193/
1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de
Fiscalização Ambiental, no período de 25/05/2018 a 08/06/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 344498
FÉRIAS
PORTARIA Nº 1433/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 27 DE JULHO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do documento n° 32764/2018 e o
disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Alterar, o período de gozo de férias do servidor TIAGO
VALENTE DO NASCIMENTO, matricula nº 97571370/1,
concedida através portaria nº 1270/2017-DGAF/GAB/SEMAS,
publicada no DOE nº 33.652 de 09/07/2017, referente ao
exercício 2017/2018, que seria de 01/08/2018 a 30/08/2018,
para o novo período 01/12/2018 a 30/12/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 344510
PORTARIA Nº 1452/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o documento nº 35880/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
01/08/2018 o gozo de férias do servidor CECILIA HERNANDEZ
OCHOA COUTINHO, matricula nº 57175629/1 referente ao
exercício 2017/2018 no período de 18/07/2018 a 16/08/2018,
concedida através da Portaria nº 1010/2018-DGAF/GAB/SEMAS
de 05/06/2018 e publicada no DOE nº 33.634 de.11/06/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 344867
PORTARIA Nº 1450/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 31 DE JULHO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do documento nº 35356/2018 e o
disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Excluir da Portaria nº 1.101/2018-DGAF/GAB/SEMAS de
11/06/2018, publicada no DOE nº 33.635 de 12/06/2018, o
gozo das férias regulamentares da servidora NADIA OLIVEIRA
NASCIMENTO BRITO, matrícula nº 5094550/1, tornando sem
efeito o período de 18/07/2018 a 16/08/2018, referente ao
exercício 2017/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 344514
PORTARIA Nº 1441/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 30 DE JULHO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do documento 34594/2018 e o
disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a portaria nº 1099/2018-DGAF/GAB/SEMAS
de 11/06/2018, publicada no DOE nº 33.635 de 12/06/2018, que
concedeu 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor
EDSON BEZERRA POJO, matricula nº 54193420/3, no período
de 20/07/2018 a 03/08/2018 referente exercício 2017/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 344519
PORTARIA Nº 1459/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do documento n° 27476/2018 e o
disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Alterar, o período de gozo de férias da servidora RITA DE
CASSIA LEMOS DE ATHAYDE, matricula nº 57214824/1,
concedida através portaria nº 1010/2018-DGAF/GAB/SEMAS,
de 05/06/2018 publicada no DOE nº 33.634 de 11/06/2017,
referente ao exercício 2017/2018, que seria de 02/07/2018 a
31/07/2018, para o novo período 16/07/2018 a 14/08/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 344872
PORTARIA Nº 1461/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do Documento nº 36238/2018 e o
disposto no art.74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
RESOLVE:
I–INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
31/07/2018, o gozo das férias regulamentares da servidora RITA
DE CASSIA LEMOS DE ATHAYDE, matricula nº 57214824/1,
lançadas na portaria nº 1010/2018 de 05/06/2018 publicada no
DOE nº 33.634 de 11/06/2018, referente exercício 2017/2018
no período de 02/07/2018 a 31/07/2018 e alterada para
16/07/2018 a 14/08/2018, conforme portaria nº 1459/2018 de
01/08/2018 publicada no DOE de 02/08/2018.
II–CONCEDER, 15 (quinze) dias restante das férias
regulamentares a servidora RITA DE CASSIA LEMOS DE
ATHAYDE, mat. 57214824/1, para serem gozados no período
de 02/01/2019 a 16/01/2019, referente ao exercício 2017/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 344881
PORTARIA Nº 1453/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o documento nº 35722/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
01/08/2018 o gozo de férias do servidor FLAVIO TINOCO
DA SILVA, matricula nº 54191646/2, referente ao exercício
2017/2018 no período de 16/07/2018 a 14/08/2018, concedida
através da Portaria nº 1010/2018-DGAF/GAB/SEMAS de
05/06/2018 e publicada no DOE nº 33.634 de.11/06/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 344865
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N°: 004/2018 – SEMAS/PRODEPA
Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS/PA e a Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA (CNPJ
05.059.613/0001-18)
Objeto: Instrumentalizar ações estratégicas do Governo do
Estado do Pará, através do gerenciamento do portfólio de
investimentos do Estado, observadas as diretrizes da Lei n° 8.602
de 11/01/2018, que institui a Política de Socioeconomia, com
vistas à elaboração e monitoramento da execução de projetos
de captação de recursos junto à fundos verdes, tratativas junto
à agentes financiadores nacionais e internacionais e potenciais
fontes de captação de recursos, assim como o desenvolvimento
e aprimoramento de ferramentas de gestão e governança
territorial do Estado.
Valor : Inexistente
Assinatura: 31/07/2018
Vigência: 02/08/2018 a 01/08/2020
Ordenadores Responsáveis: Thales Samuel Matos Belo,
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Theo
Carlos Flecha Ribeiro Pires, Presidente da PRODEPA
Endereço da Parte: Rod. Augusto Montenegro, km 10, Centro
Administrativo do Estado, CEP 66820-000, fone (91) 3344-5243,
Icoaraci, Belém/PA
Protocolo: 344940
EDITAL
PROCESSO Nº: 2018/27692
INTERESSADO: UBIRACI SOARES SILVA
MUNICÍPIO: NOVO PROGRESSO - PA
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - VEÍCULO
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias,
usando das atribuições que lhe são conferidas;
TORNA PÚBLICO, através do presente EDITAL, o pedido de
cessão de uso gratuito, sobre o veículo tipo ESP/CAMINHONETE/
AB CAB DUP. DIESEL, MARCA/MODELO I/FORD RANGER XLT
13P, ANO 2011/2012, COR PRATA, PLACA OFO-9010, CHASSI
8AFER13P3CJ472355,
RENAVAM
411541617,
registrada
em nome desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS, chamada simplesmente de CEDENTE
e, de outro lado a Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA,
chamado simplesmente de CESSIONÁRIO, que ficará a contar de
16 de julho de 2018, com total responsabilidade sobre o veículo
ora citado, pelo prazo de 01 (um) ano, com o objetivo exclusivo
de fomentar e estruturar as ações destinadas a Gestão de
Regularidade Ambiental naquele Município, assumindo despesas,
multas, sinistros e manutenções que ocorrerem com o objeto de
cessão.
Publique-se.
Belém(PA), 31 de julho de 2018
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 344533