IOEPA 14/09/2018 -Fc. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 29
Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57234850/1 – ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE –
(ENGENHEIRO FLORESTAL)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 361566
PORTARIA Nº 1552/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO:
ASSEGURAR
E
SALVAGUARDAR
MADEIRA
APREENDIDA NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
PERIODO: 07/08 A 05/09/2018 – (29 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5792525/1 – RAIMUNDO DE SOUZA CORDOVIL JÚNIOR (POLICIAL MILITAR)
- 5695910/1 – HELTON JONES DOS SANTOS BRITO - (POLICIAL
MILITAR)
- 5590434/1 – VALDONELSON HUILL DE ALBUQUERQUE
LARANJEIRA - (POLICIAL MILITAR)
- 5700221/1 – LUIZ ALBERTO DA SILVA MELO - (POLICIAL
MILITAR)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 349734
PORTARIA Nº 1796/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE
SETEMBRO DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE PROGESTÃO:
INTERCAMBIO SOBRE OUTORGA DE DIREITO DE USO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PALMAS/TO
PERIODO: 26/09 A 28/09/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 8400938/1 - MENYKLEN DA SILVA PENAFORT - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 361597
PORTARIA Nº 1792/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE
SETEMBRO DE 2018.
OBJETIVO: FISCALIZAR A OBRA E ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO
DO IPHAN NO MUSEU DO PEMA – MONTE ALEGRE.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA E MONTE ALEGRE/PA
PERIODO: 26/09 A 29/09/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57215834/1 - FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA (ENGENHEIRO CIVIL)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 361411
PORTARIA Nº 1799/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE
SETEMBRO DE 2018
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO
MADEIREIRO NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ANANINDEUA/ PA
PERIODO: 24/09 A 28/09/2018 - (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5938507/1 - MARCO ANTONIO VALE PAES - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5923743/2 - MARICELIA GONCALVES BARBOSA - (GERENTE)
- 5654807/1 - JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 361708
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 1778/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do doc. nº 40112/2018 e o disposto
no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
abaixo:
NOME
MATRICULA EXERCÍCIO
CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO 57175153/1
2017/2018
PERÍODO
30/10/2018 A
28/11/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 361360
PORTARIA Nº 1787/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o documento nº 43794/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
12/09/2018 o gozo de férias do servidor JOSE AUGUSTO
BARROSO DE NAZARE, matricula nº 57203616-3, referente ao
exercício 2017/2018 no período de 06/09/2018 a 05/10/2018,
concedida através da Portaria nº 1545/2018-DGAF/GAB/SEMAS
de 13/08/2018 publicada no DOE nº 33.680 16/08/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 361820
PORTARIA Nº 1783/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o documento nº 38896/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
RESOLVE:
Conceder 16 (dezesseis) dias das férias regulamentares,
ao servidor GUILHERME GONCALVES ALVES, matricula
57176282/1, no período de 05/11/2018 a 20/11/2018, referente
exercício 2016/2017, interrompidas através da portaria nº
2013/2017-DGAF/GAB/SEMAS de 21/11/2017 publicada no DOE
nº 33.503 de 23/11/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 361806
PORTARIA Nº 1794/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do doc. nº 44070/2018 e o disposto
no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo:
NOME
RAIMUNDA CRISTINA
FERREIRA DE MELO
MATRICULA
5896148/2
EXERCÍCIO
PERÍODO
2017/2018
01/10/2018 A
30/10/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 361790
.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2017
PARTES: IDEFLOR-BIO E HELOIZA DA SILVA ANDRADE
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e no Parecer
Jurídico nº 386/2018 – PROJUR – IDEFLOR-BIO.
OBJETO: Prorrogação contratual por um período de 12 meses
JUSTIFICATIVA: Pela necessidade de continuidade dos serviços
prestados de controle e combate de vetores e pragas urbanas,
desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento
de pombos, morcegos e abelhas.
FISCALIZAÇÃO: Será exercida pelo servidor MAURO DA COSTA
FERREIRA, matrícula nº 57196798-1.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
18.122.1297.8338.0000 - Fonte de Recursos 0656 - Elemento
de Despesa 3.33.90.39.
ASSINATURA: 12/09/2018
CLÁUSULAS MANTIDAS: Todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato originário deste termo aditivo
permanecem vigentes e inalteradas.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-BIO
CONTRATANTE
Protocolo: 361699
DIÁRIA
PORTARIA Nº. 792 DE 27 DE JULHO DE 2018
Objetivo: Participar do encontro de pescadores sobre Pesca
Esportiva no município de Jacundá; deliberar demandas
administrativas inerentes à gestão da Região Administrativa
do Mosaico de Unidades de Conservação Lago Tucuruí, além de
realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de
abrangência da Região Administração do Mosaico Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/326170 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Belém/Jacundá/Tucuruí/Novo Repartimento/Goianésia
do Pará/Breu Branco/Nova Ipixuna/Itupiranga - Pa
Período: 03 a 28/08/2018 – 25,5 (vinte e cinco e meia) diárias
Servidor:
5905131 – Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de
Conservação
ORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 361512
PORTARIA Nº. 1011 DE 02 DE AGOSTO DE 2018
Objetivo: Garantir Integridade física dos servidores envolvidos
nas atividades de fiscalização ambiental na Flota Faro e auxiliar
no monitoramento ambiental da região
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/329414 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Santarém/Faro – Pa
Período: 06/08 a 04/09/2018 - 29,5 (Vinte e nove e meia) diárias
Servidor:
1º SGT, PM, Walcimar Magalhães dos Santos - 5197490, 3º SGT,
PM, João Elias Coelho Almeida - 5200539, 3º SGT, PM, Alessandro
Melo Barbosa - 578118 e 3º SGT, PM, Alfredo Brandão da Silva
- 5701830
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 361558
PORTARIA Nº. 812 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Objetivo: Conduzir embarcação durante as ações de
Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região
Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/333949 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino:Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/
Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 14 a 28/08/2018 – 114,5 (quatorze e meia) diárias
Servidor: Colaborador eventual
Raimundo Farias Neris, RG: 4023676 – Condutor de Embarcação
ORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente, em exercício
Protocolo: 361507
PORTARIA Nº. 806 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidor em
atividade Institucional
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/331698 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Novo Repartimento/Goianésia do Pará/Breu Branco/
Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Marabá - Pa
Período: 14 a 29/08/2018 – 15,5 (quinze e meia) diárias
Servidor:
15781 – Gustavo Ribeiro Fragoso - Motorista
ORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 361510
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2018
PARTES: IDEFLOR-BIO (CEDENTE) E SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA
IPIXUNA DO PARÁ - STTR (CESSIONÁRIA).
OBJETO: Cessão de uso de equipamentos necessários ao
funcionamento de 01 (um) viveiro de produção de mudas
pertencentes ao IDEFLOR-BIO, em favor de STTR, visando
atender ao interesse coletivo.
RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 01 (uma) bomba centrífuga
monofásica, de 2 cv de 110v, com vazão de 7.000 litros/hora,
sucção x recalque de 1.1/4’x1, pressão máxima de 44 mca, altura
de sucção 8 mca, diâmetro do rotor de 157 mm; 02 (dois) carros
de mão com cabo de madeira parafusado, pneus com câmara de
ar, cuba de zinco com capacidade de 60 (sessenta) litros rasos
(cimento, água, etc.), capacidade de 80 (oitenta) litros secos (areia,
terra, etc.) e capacidade máxima de peso de 100kg; 01 (uma)
caixa d’água em material de fibra de vidro, com tampa, capacidade
máxima de 5.000 litros, com entrada (ladrão) de 2” e saída de 2”.
VIGÊNCIA: 14/09/2018 a 13/09/2019
ASSINATURA: 12/09/2018.
THIAGO VALENTE NOVAES
JOÃO BATISTA DELMONDES
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PRESIDENTE DA STTR
CEDENTE
CESSIONÁRIA
Protocolo: 361725