IOEPA 22/10/2018 -Fc. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33724 29
Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 2040/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 18 DE
OUTUBRO DE 2018.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das
atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº
36185/2018 e teor do Memorando n° 194658/2018/GESER/
COAD/DGAF/SAGAT;
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscais de Contrato, pelo
prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo
relacionados:
CONTRATO
N°
062/2018
PARTES
FISCAL/MATRÍCULA
SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
– SEMAS/PA E
EMPRESA MARPAISA
SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA,
LILIA MARIA SANTANA
DOS SANTOS, Matrícula:
5077109/ 2 - Titular
MARCELO LUIZ
MONTEIRO DE
MONTEIRO, Matrícula:
5943157/ 1 - Suplente
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 374506
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2066/2018 - GAB/SEMAS DE 19 DE
OUTUBRO DE 2018
OBJETIVO: VISTÓRIA PRÉVIA EM PLANO DE MANEJO FLORESTAL,
REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE LAR E AUTEF, NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PLACAS/PA
PERIODO: 23/10/2018 A 26/10/20018– (3 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5938571/ 1 - HELBER CLAYTON LOPES SALGADO - (TÉCNICO
EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 97571624/ 1 - DEBORA MONTEIRO GOUVEIA – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 374676
PORTARIA Nº 2060/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE OUTUBRO
DE 2018
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO EM VIAGEM OFICIAL NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERÍODO: 09/10/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 374346
PORTARIA Nº 2061/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE OUTUBRO
DE 2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO EM VIAGEM OFICIAL NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAGOMINAS/PA
PERIODO: 27/09/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDOR: 57193748/1 - JOSÉ LUCIANO SANTOS RODRIGUES
– (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 374356
PORTARIA Nº 2063/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE OUTUBRO
DE 2018.
OBJETIVO: PRODUÇÃO DE VÍDEO SOBRE O CAR E ENTREVISTA
COM PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA
PERIODO: 17/10/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 5938537/1 - ALVARO TRIANO DA SILVA - (TÉCNICO EM
GESTÃO PUBLICA)
- 57191890/3 - DAVI CORDEIRO DE CARVALHO - (TÉCNICO EM
GESTÃO PUBLICA)
- 57175253/1 - WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO
- (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 374625
PORTARIA Nº 2067/2018 - GAB/SEMAS DE 19 DE
OUTUBRO DE 2018
OBJETIVO: VISTÓRIA TÉCNICA PARA COLETAR SUBSÍDIOS PARA
ANÁLISE DE PROCESSOS DE OUTORGA, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTA ISABEL/PA
PERIODO: 17/10/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 8400932/ 1 - HELDER THADEU DE OLIVEIRA - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 8015719/ 2 - MARILUCIA TEIXEIRA SILVA – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 374683
PORTARIA Nº 2062/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE OUTUBRO
DE 2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAGOMINAS/PA
PERIODO: 12/09 A 13/09/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 57194377/1 - LEONARDO SILVA DA SILVA – (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 374368
PORTARIA Nº 2064/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE OUTUBRO
DE 2018.
OBJETIVO: CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS AOS MUNICÍPIOS
CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA, REDENÇÃO/PA, ALTAMIRA/PA, TRAIRÃO/
PA, NOVO PROGRESSO/PA E DISTRITO CASTELO DOS SONHOS/
PA
PERÍODO: 30/09 A 13/10/2018 - (13 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57194377/1 - LEONARDO SILVA DA SILVA - (MOTORISTA)
- 57193748/1 - JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 374497
PORTARIA Nº 2029/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE OUTUBRO
DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DO WORKSHOP PANORAMA JURÍDICO
DO DESMATAMENTO LEGAL NOS ESTADOS BRASILEIROS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: RIO DE JANEIRO/RJ
PERIODO: 16/10 A 17/10/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 57194469 – ANDREA DOS SANTOS COELHO – (PROFESSORA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 374325
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A GESFLORA visando dar cumprimento à determinação do Art.
138, § 1º, Inciso III da Lei Estadual nº 5.887/1995, apresenta
relação com 59(Cinquenta e Nove) empreendimentos que
foram notificados a pagar reposição florestal. A notificação
foi encaminhada via e-mail e/ou sistema SISFLORA, e não foi
respondida. O não atendimento da notificação no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação, ocasionará o arquivamento
da solicitação de estorno, quando realizada pelo próprio
empreendimento, ou a SUSPENSÃO do CEPROF e inscrição do
débito na divida ativa, quando a origem for Auto de Infração,
conforme disposto no Art. 144 da Lei Estadual nº 5.887/1995.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
NOTIFICAÇÃO
João Bosco Marinho Hortêncio
202.210.962-72
100507/2017
Adeiton Costa Dimas
050.817.804-56
100440/2017
Geraldo Coimbra Ribeiro
023.331.472-53
110461/2018
Jemafra Ind. de Madeiras
13.662.850/0001-73 110508/2018
Flauri Ferreira Quaresma
760.230.792-53
111042/2018
Manoel Miranda Nahum
081.608.052-68
111044/2018
DL Comércio de Madeiras, Indústria e
Serviços EIRELI-EPP
Severino Mendes Carneiro Neto
05.025.671/0001-20 103895/2017
973.600.314-00
111590/2018
Jules Mascarenhas Bentes
06.088.614/0001-53 111589/2018
J S Industria e Comércio de Madeiras
06.088.614/0001-53 111586/2018
Madeireira Santa Catarina LTDA-EPP
04.736.633/0001-13 111583/2018
Maria Alice de Souza Barbosa
279.212.632-91
111321/2018
Rosivaldo Marques Fernades
134922 SSP/AP
111560/2018
Roberto Silva Santos
012.391.842.12
111557/2018
Rondinely Farias Pereira
010.384.112-11
111556/2018
Salamão Basílio da Silva
22.977.243/0001-17 111578/2018
Ivaneilson Ferreira Gomes
685.904.402-06
111037/2018
José Benedito da Silva Quaresma
908.157.772-72
111061/2018
Acara Mirim Madeiras
12.963.409/0001-92 111685/2018
Antônio Alves Moreira
257.335.162-91
111632/2018
Oziel da Silva Xisto
355.342.222-04
111637/2018
IAM- Indústria e Comércio de Madeiras
04.464.217/0001-03 111683/2018
Ltda
Nikson Fernado Reckziegel Alves
011.921.052-57
110458/2018
Tamel Industria e Comércio de Madeiras 04.425.731/0001-30 110503/2018
Hélio Sandro Oliveira
921.128.622-00
110464/2018
Aluisio Andrade Chaves
05.031.037/0001-09 111379/2017
Associação Comunitária da Gleba
Curumuruci
09.340.047/0001-79 111755/2018
Associação Comunitária da Gleba
Curumuruci
09340.047/0001-79 111746/2018
A.J Rodrigues e Cia Ltda
04.969.918/0001-02 111563/2018
Tiago Araújo Silva
Esquadria Maracajá Ltda
Leonardo José Boaretto
008.946.402-83
111641/2018
11.721.839/0001-35 111646/2018
431.082.292-49
111616/2018
Juarez Procópio Duarte
83.655.209/0001-10 111723/2018
Divisor Agropecuária
06.637.035/0001-12 111382/2018
Sebastião Rodrigues de Souza
336.534.371-72
111562/2018
Delcinei Souza Alves
489.479.203-63
111724/2018
Samise Ind. e Export. LTDA
Leolice De Paula Souza
Jabes e Gomes LTDA
José Waldir Da Silva
Serra Do Divisor Agropecuária
05.334.363/0001-87 111631/2018
493.908.641-00
112237/2018
19.355.008/001-07 112245/2018
331.474.882-15
111382/2018
06.637.035/0001-12 111382/2018
Ass. Dos Agricultores Rainha Da Floresta 18.898.832/0001-32 112241/2018
Raimundo Ferreira
194.242.643-91
José Pereira De Souza
206.039. 752-91
113093/2018
Levino Luiz De Sousa
181.147.331-87
112201/2018
W N Madeiras Ltda
Raimundo Do Nascimento Tereza
112207/2018
04.875.038/0001-69 11200/2018
000.689.972-21
111626/2018
F Machado De Macedo
09.089.477/0001-60 111737/2018
DL Com. De Madeiras. Ind e Serviços
LTDA-Fazenda Pant.
13.777.897/0001-06 111979/2018
Wanderley Correia
155.006.978-03
111725/2018
J Barbosa da Silva-ME
14.377.046/0001-39 111734/2018
Frajola Ind. e Com.LTDA EPP
13.601.318/0001-70 111981/2018
Arthur De Oliveira Reis
012.842.825-20
112277/2018
Milton Vieira Da Silva
231.558.962-00
111732/2018