IOEPA 12/11/2018 -Fc. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738
Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
SUPRIMENTO DE FUNDO Nº014/2018:
Beneficiário:Nelson Matos Pereira;
Matrícula:3173887;Função:Auxiliar de Administração;Programa:
1449;Projeto-Atividade:8502;Fonte:0101; Objetivo:atender despesas com Ações Finalísticas de ATER e de manutenção do Esloc
de São João de Pirabas; Município:São João de Pirabas;Elemento
de Despesa:33903096=R$ 490,00;33903996=R$210,00; Prazo
para Aplicação do Recurso e Prestação de Contas (40 dias) a
contar da data da emissão da ordem bancaria; Ordenador de
Despesas: JAIRO FERNANDES EIRAS.
Protocolo: 381753
SUPRIMENTO DE FUNDO Nº003/2018:
Beneficiário:Adriano da Paixão Fonseca; Matrícula:55588865;
Função:Extensionista Rural I;Programa:1449; Projeto-Atividade:8502; Fonte:0101;Objetivo:atender despesas com
Ações Finalísticas de ATER e de manutenção do Esloc de Brag
ança;Município:Bragança;Elemento de Despesa:33903096=R$
490,00;33903996=R$ 210,00; Prazo para Aplicação do Recurso
e Prestação de Contas (40 dias) a contar da data da emissão
da ordem bancaria;Ordenador de Despesas: JAIRO FERNANDES
EIRAS.
Protocolo: 381723
SUPRIMENTO DE FUNDO Nº006/2018:
Beneficiária:Maria das Mercês Nascimento Monteiro; Matrícula:5044227-1; Função:Extensionista Rural I;Programa:1449;
Projeto-Atividade:8502; Fonte:0101;Objetivo:atender despesas com Ações Finalísticas de ATER e de manutenção do Esloc
de Nova Timboteua;Município:Nova Timboteua;Elemento de
Despesa:33903096=R$
490,00;33903996=R$210,00;Prazo
para Aplicação do Recurso e Prestação de Contas (40 dias) a
contar da data da emissão da ordem bancaria;Ordenador de
Despesas: JAIRO FERNANDES EIRAS.
Protocolo: 381731
SUPRIMENTO DE FUNDO Nº015/2018:
Beneficiário:Antonio Moacir Nascimento dos Remédios;Matrícula:
3174875;Função:Extensionista Rural II;Programa:1449;Projeto-Atividade:8502; Fonte:0101;Objetivo:atender despesas com
Ações Finalísticas de ATER e de manutenção do Esloc de Tracua
teua;Município:Tracuateua;Elemento de Despesa:33903096=R$
490,00;33903996=R$210,00;Prazo para Aplicação do Recurso e
Prestação de Contas (40 dias) a contar da data da emissão da ordem bancaria; Ordenador de Despesas: JAIRO FERNANDES EIRAS.
Protocolo: 381754
SUPRIMENTO DE FUNDO Nº010/2018:
Beneficiário:Aquilino José de Vasconcelos Silva; Matrícula:31
78250;Função:Extensionista Rural II;Programa:1449;Projeto-Atividade:8502; Fonte:0101;Objetivo:atender despesas com
Ações Finalísticas de ATER e de manutenção do Esloc de Quat
ipuru;Município:Quatipuru;Elemento de Despesa:33903096=R$
490,00;33903996=R$210,00; Prazo para Aplicação do Recurso
e Prestação de Contas (40 dias) a contar da data da emissão
da ordem bancaria; Ordenador de Despesas: JAIRO FERNANDES
EIRAS.
Protocolo: 381742
SUPRIMENTO DE FUNDO Nº016/2018:
Beneficiário:Osmar de Oliveira Filho;Matrícula:57212889-1;Função:Extensionista
Rural
I;Programa:1449;Projeto-Atividade:8502;
Fonte:0101;Objetivo:atender
despesas
com Ações Finalísticas de ATER e de manutenção do Esloc de
Viseu;Município:Viseu;Elemento
de
Despesa:33903096=R$
490,00;33903996=R$210,00;Prazo para Aplicação do Recurso
e Prestação de Contas (40 dias) a contar da data da emissão
da ordem bancaria; Ordenador de Despesas: JAIRO FERNANDES
EIRAS.
Protocolo: 381755
SUPRIMENTO DE FUNDO Nº017/2018:
Beneficiário:Jorge
Alberto
Vilhena
Dias;Matrícula:571952
74;Função:Técnico
em
Planejamento;Programa:1449;Pro
jeto-Atividade:8502;
Fonte:0101;Objetivo:atender
despesas com Ações Finalísticas de ATER e de manutenção da
UDB;Município:Bragança;Elemento de Despesa:33903096=R$
3.500,00;Prazo para Aplicação do Recurso e Prestação de Contas (40 dias) a contar da data da emissão da ordem bancaria;
Ordenador de Despesas: JAIRO FERNANDES EIRAS.
Protocolo: 381765
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OUTRAS MATÉRIAS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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TERMO DE DISTRATO
Pelo presente instrumento de distrato a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER-PA, Empresa Pública Estadual, com sede na Rodovia BR 316, KM 12,
Marituba-Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 05.402.797/0001-77,
representada neste ato pelo Sr. DANIEL NUNES LOPES, designado pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.367,
no dia 15 de maio de 2018, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do CPF nº. 014.574.382-91 e RG nº. 6036376
PC/PA, residente e domiciliado a rua Jerônimo Pimentel, № 396,
apto 700, bairro Umarizal, Belém-Pará, CEP 66.055-000, e o Sr.
WAGNER LUIZ PEREIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Bannach-PA, portador do RG № 4803232
PC/PA, Inscrita no CPF № 749.212.902-53, resolvem por comum
acordo distratar a partir de 29/10/2018 todas as Cláusulas e
Condições pactuadas no Contrato de Locação Nº 010/2015. E
por estarem em pleno acordo, assinam o presente Termo em
(04) quatro vias de igual teor e para o mesmo fim na presença
de duas testemunhas, no intuito de que sejam produzidos os
respectivos efeitos legais.
Marituba (PA), 29 de outubro de 2018.
WAGNER LUIZ PEREIRA
LOCADOR
EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO ESTADO
DO PARÁ
DANIEL NUNES LOPES - Presidente
LOCATÁRIO
Protocolo: 381865
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 02193/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 50210/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor PAULO SERGIO ALTIERI DOS SANTOS, matrícula 723398/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotado na
Diretoria de Licenciamento Ambiental, referente à 1ª parcela do
triênio 2013/2016, no período 12/11/2018 a 11/12/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 381881
PORTARIA Nº 02194/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o
Documento nº 48343/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA GORETI STHEL FRANCISQUETO, matrícula 57215440/ 1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente,
lotada no Núcleo Regional de Paragominas, referente à 1ª parcela do triênio 2012/2015, no período 22/11/2018 a 21/12/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 381891
PORTARIA Nº 02190/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico 195565A;
RESOLVE:
I – Conceder 03 (três) dias de Licença Saúde à servidora TEREZA
CRISTINA DE SOUZA FREITAS DA CRUZ, matrícula 54191363/
2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na
Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de
12/09/2018 a 14/09/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 381861
PORTARIA Nº 02192/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 08 de novembro de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico 43154;
RESOLVE:
I – Conceder 03 (três) dias de Licença Saúde à servidora AMANDA SILENY ANDRADE DA SILVA, matrícula 57193751/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Diretoria de
Fiscalização Ambiental, no período de 28/08/2018 a 30/08/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 381873
PORTARIA Nº 02191/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 08 de novembro de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico 195622A;
RESOLVE:
I – Conceder 02 (dois) dias de Licença Saúde ao servidor CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula 57194441/
1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Diretoria de Fiscalização Ambiental, no período de 13/09/2018
a 14/09/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 381871
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1903/2018/GAB/SEMAS,
PUBLICADA NO DOE, Nº 33709 DE 27/09/2018,
PROTOCOLO Nº 366780.
ONDE SE LÊ:
- 8001329/3 - HAYDEE MARCIA DE SOUZA MARINHO - (COLABORADOR EVENTUAL)
LEIA-SE:
- 8001329/3 - HAYDEE MARCIA DE SOUZA MARINHO – (COORDENADORA/PROPAZ)
Protocolo: 381825