IOEPA 03/12/2018 -Fc. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 27
Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
que perdurar a vigência dos Contratos, os servidores abaixo
relacionados:
CONTRATO
PARTES
N°
063/2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE –
SEMAS/PA E
EMPRESA CROMOS
EDITORA E INDÚSTRIA
GRÁFICA
Nº
065/2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE –
SEMAS/PA E
EMPRESA MIX
COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELLI-EPP
FISCAL/
MATRÍCULA
AVANY MIRIAM
OLIVEIRA
TRINDADE,
Matricula:
5444691/ 3 –
Titular
DOUGLAS MENDES
RIBEIRO,
Matricula:
97571381/1 Suplente
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 388645
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 2382/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE SENSORIAMENTO
REMOTO UTILIZANDO IMAGENS PLANET, NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: MARABÁ/PA
DESTINO: BELEM/PA
PERIODO: 10/12 A 13/12/2018 - (03 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 97571397/ 1 - VANESSA GOMES MOTA - (TÉCNICO EM GESTÃO
DE MEIO AMBIENTE)
- 5938684/ 1 - MAIRA ELISA FERREIRA TAVARES - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 388961
PORTARIA Nº 2383/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2018.
OBJETIVO: TÉCNICOS REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA E
AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 14/12/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 54186252/2 - FRANCISCO LÚCIO BARBOSA QUARESMA (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 57214834/1 - SANDRO FORO TRINDADE - (ASSISTENTE DE
INFRA-ESTRUTURA)
- 5620449/1 - JOSE MARIA PINHEIRO GOMES - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 388886
PORTARIA Nº 2368/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 29 DE
NOVEMBRO DE 2018.
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias,
usando das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art.
145 a 149 e Orientação
Normativa nº01/2008-AGE/PA;
CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 51796/2018 e o teor
dos Memorandos nº 199383/DIMEH/SAGRH;
RESOLVE:
I – Alterar o período da portaria nº 2229/2018-GAB/SEMAS de
14/11/2018, publicado no DOE n° 33741 do dia 19/11/2018,
o período de 19/11 a 23/11/2018, para o período de 17/12 a
21/12/2018 - 04 e ½ (quatro e meia) diárias;
II – SUBSTITUIR, na portaria citada no item I; o servidor
RAIMUNDO JORGE RAIOL, matrícula: 3254305/1, pelo
servidor ALESSANDRO RENE SOUZA DO ESPIRITO, matrícula:
97571470/1, CPF: 743.121.462-68, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão de Meio Ambiente e o servidor FERNANDO
MESQUITA RIBEIRO, matrícula: 5620430/1 pelo servidor
MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS, matrícula: 57196796/ 1
e CPF: 021.293.703-06, ocupante do cargo de motorista.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 388428
PORTARIA Nº 2380/2018 - GAB/SEMAS DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2018
OBJETIVO: TREINAMENTO DE SENSORIAMENTO REMOTO
UTILIZANDO IMAGENS PLANET, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: REDENÇÃO/PA
DESTINO: BELEM/PA
PERIODO: 11/12 A 14/12/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57202680/ 2 - WADISON DA SILVA MARANHAO – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)
- 5938377/ 1- LETICIA MARTINS DE SOUSA - (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 389022
PORTARIA Nº 2374/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO EM VIAGEM OFICIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA
PERIODO: 05 A 09/11, 12 A 14/11, 19 A 23/11 E 26 A 30/11/2018
– (9,0) DIÁRIAS
SERVIDOR:
- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 388767
PORTARIA Nº 2381/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2018.
OBJETIVO: AO TÉCNICO REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM
INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DA EMPRESA RIO DOCE, E AO
MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BENEVIDES/PA
PERIODO: 20/12/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 54186252/2 - FRANCISCO LUCIO BARBOSA QUARESMA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 388958
PORTARIA Nº 2375/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO EM VIAGEM OFICIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA
PERIODO: 01 A 05/10, 11/10, 16 A 19/10, 22 A 26/10 E 29 A
31/10/2018. – (9,0) DIÁRIAS
SERVIDOR:
- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 388779
FÉRIAS
PORTARIA Nº 2320/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do documento nº 55691/2018 e o
disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
abaixo:
NOME
MATRICULA
EXERCÍCIO
PERÍODO
MARINALDO ANTONIO GONCALVES
86207/ 1
2017/2018
26/11/2018 A
25/12/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 388877
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 2352/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o documento nº 54755/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Alterar, o período de gozo de férias do servidor ROMULO
HENRIQUE ALVARADA FERREIRA, matrícula nº 5911161/2,
concedida através Portaria nº 1956/2018-DGAF/GAB/SEMAS,
publicada no DOE nº 33.715 de 05/10/2018, referente ao
exercício 2017/2018, que seria de 19/11/2018 a 18/12/2018,
para o novo período de 05/12/2018 a 03/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 388875
PORTARIA Nº 2343/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de
Gestão Administrativa e Financeira, no uso de
suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do documento n° 55696/2018 e o
disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Alterar, o período de gozo de férias do servidor TIAGO VALENTE
DO NASCIMENTO, matricula nº 97571370/1, concedida através
portaria nº 2123/2018-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE
nº 33.730 de 30/10/2018, referente ao exercício 2017/2018,
que seria de 01/12/2018 a 30/12/2018, para o novo período
03/12/2018 a 01/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 388874
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 2388/2018-GAB/SEMAS
Belém, 30 de novembro de 2018
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
em exercício, no uso das atribuições, conferidas pela Portaria nº
1.629/2018-CCG de 23/11/2018, publicada em Diário Oficial do
Estado n° 33746 dia 26 de novembro de 2018;
Considerando o Memorando nº 199426/2018/GELIC/CCON/
DGAF/SAGAT;
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 2209/2018-GAB/SEMAS de
12/11/2018, publicada no DOE 33743 de 21/11/2018, que
designou a servidora CRISTIANE DE SOUSA LIMA, matricula nº
57234188/3, ocupante do cargo de Gerente, para responder
pela Coordenação de Convênios, Contratos e Licitações-CCON,
durante o impedimento do titular, GEORGE MARCEL DE OLIVEIRA
SOUZA, matrícula n° 57191235/2, de férias no período de
19/11/2018 a 18/12/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS, em exercício
Protocolo: 389025