IOEPA 03/01/2019 -Fc. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33772
Quinta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2019
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 2519/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o documento nº 58846/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
17/12/2018 o gozo de férias da servidora VERONICA JUSSARA
COSTA BITTENCOURT, matricula nº 57175416/ 1, referente ao
exercício 2017/2018 no período de 03/12/2018 a 01/01/2019,
concedida através da PORTARIA Nº 2153/2018-DGAF/GAB/
SEMAS publicada no DOE nº 33733 de 05/11/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.,
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 397047
PORTARIA Nº 2513/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o documento nº 28184/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
02/01/2019 o gozo de férias do servidor GEORGE MARCEL DE
OLIVEIRA SOUZA, matricula nº 57191235/ 2, referente ao
exercício 2016/2017 no período de 17/12/2018 a 15/01/2018,
concedida através da PORTARIA Nº 2123/2018-DGAF/GAB/
SEMAS publicada no DOE nº33730 de 030/10/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 397046
PORTARIA Nº 2524/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 200823/2018 e o
disposto no art.74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
RESOLVE:
I–INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
17/12/2018, o gozo das férias regulamentares da servidora
REBECA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA REITZ, matricula
nº 57188118/ 2, lançadas na pORTARIA Nº 1956/2018 de
03/10/2018 publicada no DOE nº 33715 de 05/10/2018,
referente exercício 2017/2018 no período de 26/11/2018 a
25/12/20108.
II–CONCEDER, 09 (nove) dias restante das férias regulamentares
a servidora REBECA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA REITZ
matricula nº 57188118/ 2, , para serem gozados no período de
13/05/2019 a 21/05/2019, referente ao exercício 2017/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 397036
PORTARIA Nº 02525/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM 28 DE DEZEMBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o Documento nº 60937/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
31/12/2018 o gozo de férias da servidora DIANA DA SILVA
CASTRO, matricula nº 54189441/2, referente ao exercício
2017/2018 no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, concedida
através da PORTARIA Nº 2453/2018-DGAF/GAB/SEMAS de
12/12/2018 e publicada no DOE nº 33759 de 13/12/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 397045
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 2517/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 54427/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora
MÁRCIA CRISTINA SARGES DE OLIVEIRA, matrícula 57175401/
1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada
na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, referente
à 2ª parcela do triênio 2009/2012, no período 201/12/2018 a
18/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao f el cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 397025
PORTARIA Nº 02511/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº52474/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor
GILTON DA ROCHA MOURA, matrícula 3226190/ 1, ocupante do
cargo de Auxiliar Técnico, lotado na Diretoria de Ordenamento
Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, referente
à 2ª parcela do triênio 2005/2008 e o triênio 2008/2011,
nos períodos 02 a 31/01/2019, 01/02/2019 a 02/03/2019 e
03/03/2019 a 01/04/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao f el cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 397022
PORTARIA Nº 02520/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 55056/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora
BRENDA BATISTA CIRILO, matrícula 55588599/ 2, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na
Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos,
referente a 2ª parcela do triênio 2009/2012, no período
07/01/2019 a 05/02/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao f el cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 397027
PORTARIA Nº 02523/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 56301/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
GLAUCIO ILAN OLIVEIRA PINTO DA SILVA TORRES, matrícula
54189464/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Agropecuária, lotada na Diretoria de Planejamento e Gestão de
Recursos Hídricos, referente a 2ª parcela do triênio 2012/2015,
no período 02/01/2019 a 31/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao f el cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 397020
PORTARIA Nº 02521/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 53880/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
MAURO CEZAR NOGUEIRA SANTOS, matrícula 57194253/ 1,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Diretoria
de Fiscalização Ambiental, referente a 1ª parcela do triênio
2008/2011, no período 02/01/2019 a 31/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao f el cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 397021
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 2442/2018 - GAB/SEMAS
DE 06/12/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33757 DO DIA
11/12/2018
ONDE SE LÊ: período de 03/12/2018 a 01/01/2019
LEIA-SE: 04/12/18 a 02/01/2019
Protocolo: 396958
ERRATA DA PORTARIA Nº 2443/2018 - GAB/SEMAS
DE 06/12/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33757 DO DIA
11/12/2018
ONDE SE LÊ: período de 03/12/2018 a 01/01/2019
LEIA-SE: 04/12/18 a 02/01/2019
Protocolo: 396959
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SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1158/2018-SAGA
BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei
5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias
e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2019 da SEGUP.
CONSIDERANDO: PORTARIA Nº982/2018-SAGA, 30.10.2018,
publicada no DOE n° 33.732, de 01.11.2018, que concedeu 30
dias de férias regulamentares a servidora ONÉLIA ALCÂNTARA
AMADOR, Aux. Serviços Gerais, matrícula nº6120784/1,
2018/2019, no período de 15/01 a 13/02/2019.
RESOLVE: Retif car o período de gozo de férias, da servidora
ONÉLIA ALCÂNTARA AMADOR, Aux. Serviços Gerais, matrícula
nº6120784/1, 2018/2019, para 15/03 a 13/04/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 396939