IOEPA 22/01/2019 -Fc. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33786 35
Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94,
30(trinta)dias de Licença Prêmio, à servidora, MARCLI ARAUJO
ZAIRE, matrícula nº3168905/1, Engenheiro Agrônomo
no período de 25.01.2019 a 23.02.2019, correspondente ao
período aquisitivo de 01.03.2008 a 28.02.2011, processo nº
2009/377904.
Publique-se.
Buno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA,
em 17 de janeiro de 2019.
Protocolo: 400101
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 026/2019DE21/01/2019
Objetivo:Afeiçoamento Prof ssional com o objetivo de implementar no setor Jurídico as novas tendências sobre a nova geração
de documentos jurídicos interativos e focados no usuário, no estado de São Paulo (SP).
Periodo:12 a 13/02/19 (1,5) Diárias
Servidor:5717.5032-2- Flávio Ricardo Albuquerque AzevedoProcurador Autárquico
Ordenador: Bruno Yoeiji Kono Ramos- Presidente
Protocolo: 400084
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 022/2019
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b”
da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de
1975, e;Considerando o Memorando n°003/2019 –CDI, datado
de 09.01.2019;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, o período de férias da servidora, ROSALINA FERREIRA BRUNINI, matrícula nº 3166007/1, programadas para
03.12.2018 a 01.01.2019, concedida através da
Portaria nº 01071/18 de 19 de novembro de 2018, publicada no
DOE nº 33741 de 19.11.2018, f cando o referido período, para
04.02.2019 a 05.03.2019.Publique-se.
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará –ITERPA,
em 18 de janeiro de 2019.
Protocolo: 400099
PORTARIA Nº 018/2019
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b”
da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975.
R E S O L V E:
RELOTAR, a servidora, ELIANA NOBRE DA SILVA, matrícula
nº57232379/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
da Gerência de Atendimento e Controle – GAC,
para a Gerência de Logística e Transporte - GLT, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.
Publique-se.
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA,
17 de janeiro de 2019
Protocolo: 400095
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
SIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, Código GEP- DAS 011–5,
a contar de 21/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 400008
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 0041/2019- ADEPARÁ,
11 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei
nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o(a) servidor(a) INGRID PERPETUO SOCORRO PINHEIRO TODA, matrícula n° 54180052/2, Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela Gerência do Programa do Controle
da Raiva dos Herbívoros, durante o período da Licença Premio
do(a) titular ARLINÉA MARIA MOTA RODRIGUES, matrícula n°
54181050/2, no período de 24/12/2018 a 22/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 399864
PORTARIA Nº 0040/2019- ADEPARÁ,
11 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei
nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o(a) servidor(a) KHRISNA FERREIRA TABOSA, matrícula n° 55588823/1, Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela Gerência de Epidemiologia, durante o período de
Férias do(a) titular ELAINE LEÃO QUEIROZ SERRÃO, matrícula
n° 55588132/1, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 399860
PORTARIA Nº 0042/2019- ADEPARÁ,
11 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei
nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o(a) servidor(a) LETTIERE MENDES PEREIRA LIMA,
matrícula n° 57190342/1, Fiscal Estadual Agropecuário – Médica
Veterinária para responder pela Gerência do Programa Estadual
de Sanidade Avícola, durante o período de férias do(a) titular
DANILO BRITO DO NASCIMENTO, matrícula n° 57234512/1, no
período de 28/01/2019 a 26/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 399857
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 0064/2019 - ADEPARÁ,
DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação,
seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94.
RESOLVE:
NOMEAR para o Cargo de Diretor(a) - DDIA o(a) servidor(a) RO-
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 00034/2019-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 15 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no
uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o Documento nº 59691/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Alterar, o período de gozo de férias da servidora CLIVIA LORENA
AZEVEDO DA ROCHA, matrícula nº 80846236/2, concedida através Portaria nº 2032/2018-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE
nº 33.730 de 30/10/2018, referente ao exercício 2017/2018,
que seria de 31/01/2019 a 01/03/2019, para o novo período de
06/05/2019 a 04/06/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCAS GONÇALVES DA SILVA
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS, em exercício
Protocolo: 399945
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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NOTIFICAÇÃO Nº.: 116278/GERAD/
COFISC/DIFISC/SAGRA/2019
Á
MADEREIRA ART INDÚSTRIA COMERCIO, AGROPECUARIA E
SERVIÇOS LTDA - EPP
End. Rod. PA 140, Km 08, S/Nº Bairro: industrial
CEP: 68680-000 Tomé-Açu – PA
Pelo presente instrumento, f ca a empresa MADEIREIRA ART INDUSTRIA, COMERCIO, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS LTDA-EPP,
notif cada de acordo com o auto do Processo Administrativo
Punitivo nº 26985/2018, no qual consta o Auto de Infração nº
AUT-1-S/18-05-00005, lavrado na sede desta secretaria, ante
a constatação do exercício da atividade de Captação de Água
Subterrânea, em face de deixar de cumprir os itens 2,3,4,5 (prazo 120 dias) e 6,7 e 8 (prazo 365 dias), conforme o Anexo I da
Outorga nº 818/2012, contrariando o Art. 66, parágrafo único,
inciso II, Da/Do Decreto Federal nº 6.514/2008 e Art. 81, inciso
III, Da/Do Lei Estadual nº 6.381/2001, enquadrando-se no Art.
118, Inciso I e VI, Da/Do Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70, Da/Do Lei Federal nº 9.605/1998 e Art.
225, Da/Do Constituição Federal de 1988.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao
referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da
presente notif cação, que será considerada efetivada 10 (dez)
dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar
necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.
Este edital esta estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, III e §
3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notif cação.
Protocolo: 399848
NOTIFICAÇÃO Nº.: 116242/GERAD/
COFISC/DIFISC/SAGRA/2019
Á
VALE S.A
End. Tv. Dr. Moraes n° 78 – Belém PA
CEP: 66035-080 Belém – PA
Pelo presente instrumento, f ca a empresa VALE S.A, notif cada de acordo com o auto do Processo Administrativo Punitivo
nº 26992/2018, no qual consta o Auto de Infração nº AUT-1-S/18-05-00004, lavrado na sede desta secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Captação de Água em Manancial Superf cial, em face de deixar de atender os itens 1 e
2 (prazo de 120 dias) e os itens 3 e 4 (prazo de 550 dias) do
Anexo I da Declaração de Dispensa de Outorga nº 185/2013,
contrariando o Art. 66, parágrafo único, inciso II, Da/Do Decreto
Federal nº 6.514/2008 e Art. 81, inciso III, Da/Do Lei Estadual
nº 6.381/2001, enquadrando-se no Art. 118, Inciso I e VI, Da/
Do Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70,
Da/Do Lei Federal nº 9.605/1998 e Art. 225, Da/Do Constituição
Federal de 1988.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao
referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da
presente notif cação, que será considerada efetivada 10 (dez)
dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar
necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.
Este edital esta estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, III e §
3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notif cação.
Protocolo: 399844
NOTIFICAÇÃO Nº.: 116279/GERAD/
COFISC/DIFISC/SAGRA/2019
Á
AGROPALMA S.A
End. Rodovia PA 150, Km 50, S/Nº, Bairro: interior
CEP: 68690-000 Acará - PA
Pelo presente instrumento, f ca a empresa COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA notif cada de acordo com o auto do Pro-