IOEPA 27/03/2019 -Fc. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 59 da Lei nº 8.213, de 24.07.1991;
Artigos 71, 77 e 78 do Decreto nº 3.048, de 06.05.1999; Portaria Ministerial 359, de 31.08.2006, Artigo 207 da IN 20 INSS/PRES e o Benefício
nº 6265390841;
RESOLVE:
I – CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de prorrogação de Licença
Saúde ao servidor JOAO BATISTA PEREIRA PINTO, matrícula 97571369/
1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de 18/03/2019 a
01/05/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através
do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento
do presente Ato.
Belém, 21 de março de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 417805
PORTARIA Nº 00321/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 00044/2019GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº
33787, de 23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776, de 09 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 82, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994 e
Laudo Médico nº46441.
RESOLVE:
I – Conceder 01 (um) dia de Licença Saúde à servidora GILVANIA MARIA
DE SA, matrícula 57175584/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período
de 20/09/2018 a 20/09/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através
do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento
do presente Ato.
Belém, 20 de março de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 417808
PORTARIA Nº 00322/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 00044/2019GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº
33787, de 23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776, de 09 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 82, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994 e
Laudo Médico nº
46517.
RESOLVE:
I – Conceder 05 (cinco) dia de Licença Saúde ao servidor THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF, matrícula 57174061/ 2, ocupante do cargo de
Assistente de Informática, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e
Financeira, no período de 14/01/2019 a 18/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através
do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento
do presente Ato.
Belém, 20 de março de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 417801
PORTARIA Nº 00331/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 00044/2019GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº
33787, de 23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776, de 09 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 82, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994 e
Laudo Médico nº47102.
RESOLVE:
I – Conceder 15 (quinze) dias de Licença Saúde ao servidor CASTRICIANO
DIAS COUTO SAMPAIO, matrícula 57175153/ 1, ocupante do cargo de
Consultor Jurídico do Estado, lotado na Consultoria Jurídica, no período de
01/02/2019 a 15/02/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através
do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento
do presente Ato.
Belém, 21 de março de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 417810
PORTARIA Nº 00335/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 00044/2019GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº
33787, de 23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 59 da Lei nº 8.213, de 24.07.1991;
Artigos 71, 77 e 78 do Decreto nº 3.048, de 06.05.1999; Portaria Minis-
DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 39
terial 359, de 31.08.2006, Artigo 207 da IN 20 INSS/PRES e o Benefício
nº 6269422314;
RESOLVE:
I – CONCEDER 67 (sessenta e sete) dias de Licença Saúde à servidora
CLIVIA LORENA AZEVEDO DA ROCHA, matrícula 80846236/ 2, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão de Informática, lotada na Diretoria de
Tecnologia da Informação, no período de 23/02/2019 a 30/04/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através
do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento
do presente Ato.
Belém, 21 de março de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 417818
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 282/2019-GAB/SEMAS DE 13 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÕES RELACIONADAS AO CONVÊNIO
Nº 76.464/2011, CELEBRADO ENTRE SEMAS E O IPHAN PARA TRATAR
SOBRE O PLANO DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E ALINHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO EM QUESTÃO NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: MONTE ALEGRE/PA
DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 20/12 A 28/12/2018 – (08 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORA:
- 57224309/1 – PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS – (GERENTE)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 417964
PORTARIA Nº 305/2019-GAB/SEMAS DE 18 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: AOS TECNICOS REALIZAR VISTORIA NA ÁREA DE LICENCIAMENTO, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELEM/PA E REDENÇÃO/PA
DESTINO: MARABA/PA, REDENÇÃO/PA, OURILANDIA DO NORTE/PA E
TAILANDIA/PA.
SERVIDORES:
- 5938377/1- LETICIA MARTINS DE SOUSA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE
MEIO GROPECUARIA) – (01 E ½) DIÁRIA
- 5942490/1 – GABRIELA DIAS SARAIVA – (TÉCNICO EM GESTÃO DE
AMBIENTE) – (01 E ½) DIÁRIA
- 57194377/1 LEONARDO SILVA DA SILVA – (MOTORISTA) – (06 E ½)
DIÁRIAS
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 418163
PORTARIA Nº 316/2019-GAB/SEMAS DE 19 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA APOIO À
IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO
OFICIAL NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PIÇARRA/PA, SÃO JOÃO
DO ARAGUAIA/PA, SAPUCAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA E MARABÁ/PA;
PERIODO: 31/03 A 13/04/2019 – (13 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57196917/1 – ANDRE ARAGÃO DA SILVA – (TÉCNICO EM GESTÃO DE
AGROPECUARIA)
- 8001337/3 – GISELLE GLAUCIA BENIGNO DE OLIVEIRA – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 57175424/ 1 - MARLI DA CONCEICAO DE SOUSA BORGES – (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
- 5875730/3 – LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES – (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 417905
PORTARIA Nº 325/2019-GAB/SEMAS DE 20 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: AO TÉCNICO, REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL VISANDO
AVERIGUAR DERRAMAMENTO DE OLEO EM TRECHO DO RIO PARÁ E AO
MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 21 A 22/12/2018– (01 E ½) DIÁRIA.