IOEPA 05/07/2019 -Fc. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 41
Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019
1. Elaborar 02 instrumentos de divulgação do Fórum
Paraense de Mudanças Climáticas – FPMC;
DIRETORIA DE METEO2. Elaborar 70 boletins de previsão do tempo, 60 boletins
ROLOGIA, HIDROLOGIA
de monitoramento hidrometeorológico, 15 boletins de focos
E MUDANÇAS CLIMÁde queimadas e riscos de incêndios florestais;
TICAS
3. Realizar 20 coletas de amostras de qualidade da água no
estado do Pará (Programa QUALIÁGUA).
DIRETORIA DE GESTÃO
DOS NÚCLEOS REGIO1. Analisar 20% do passivo processual existente nos
NAIS –DINURES
Núcleos Regionais;
Itaituba/ Santarém/
2. Analisar 30% da demanda processual dos Nure’s, referente ao segundo trimestre de 2019.
Marabá/ Paragominas/
Altamira/Redenção
1. Atender 1/4 das demandas encaminhadas à DGSocio
de Ações de Gestão Socioeconômica do Estado, relativo ao
componente social: 1. Povos e comunidades tradicionais DIRETORIA DE SOCIOE- PCT; 2. Populações urbana/rural e 3. Sociedade civil (em
áreas que prever Avaliação Territorial Estratégica-ATE);
CONOMIA
2. 02: Atender 1/4 de licenciamento ambiental e seus
demais atos, do componente social Povos e comunidades
tradicionais – PCT.
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SERVIDORES:
DAVI CORDEIRO DE CARVALHO
ERICO LAMEGO PEREIRA
RAFAELA MARIA NUNES DA SILVA
Protocolo: 451127
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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COTAÇÃO ELETRÔNICA N°. 010/2019-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 10187/2019 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, ANA ANDREA BRITO MAUES, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica nº
010/2019 - SEMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL,
tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:
ITEM 01- DIGISEC- CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO TIPO E-CNPJ-A3 / CNPJ
Nº 18.799.897/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 420,00
Belém/Pa, 03 de maio de 2019,
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SEMAS/PA
Protocolo: 450868
Protocolo: 451057
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DIÁRIA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: 2018/129391
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
A CONTAR DE 06/07/2019 A 05/07/2020
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDORES:
ANA NATALIA BARBOSA SILVA FERNANDES
ANTONIA CLEISSE AZEVEDO DE SOUSA
ANTONIA RITA XAVIER DA CRUZ
ELISANGELA DIOMARA PIMENTEL SANTOS (PcD)
IZABEL CRISTINA CORREA COSTA
JOSIELEN PENIN FREITAS
MONICA PESSOA MACHADO
REGINALDO MENDONÇA NASCIMENTO
STENIO OLIVEIRA SOARES
SUELI DO CARMO REBELO DE CARVALHO
FUNÇÃO: AUXILIAR APERACIONAL
SERVIDORES:
MARIA DE LOURDES LIMA
ODINEIA DA CUNHA PINTO
FUNÇÃO: MOTORISTA
SERVIDORES:
ANDERSON FABIO MARGALHO RODRIGUES
ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA
JOSÉ RUBENI LIMA DE ABREU
LUIZ FERREIRA SANTOS
MICHEL DOS SANTOS BOTELHO
VAGNER SANTOS CAETANO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
SERVIDORES:
EDBRUNO PRESTES CORREA E SILVA
WILMAR NAVARRO DA SILVA NETO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA
SERVIDOR:
MARCELO LUIZ MONTEIRO DE MONTEIRO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIDORES:
ALEXANDRE NASCIMENTO FERREIRA
APARECIDA DO SOCORRO DA SILVA WANZELER
BIANCA PEREIRA CANTÃO
CARLOS AUGUSTO DE SIQUEIRA LOBO FILHO
CARLOS AUGUSTO LUNA DA SILVA
CATARINA DE SOUSA SANCHES
DIEGO DE SOUZA ANDRADE
ELISAMA CANCIO MOREIRA
EVERTON ARAUJO CAVALCANTE
FERNANDA VANESSA DE ALMEIDA CORRÊA
FRANCIS BRUNO CHAGAS TEIXEIRA
HELDER THADEU DE OLIVEIRA
JOSE DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR
LETICIA DE SOUSA BORGES
LINCOLN JOSE MICHALSKI
LUCIANE LARANJEIRA DO NASCIMENTO
MARCOS ENOQUE LEITE LIMA
MARIA DE JESUS RIBEIRO PANTOJA
MARILUCIA TEIXEIRA SILVA
NAYARA MONTEIRO BARREIROS
RODRIGO DOS SANTOS SANTANA
ROSE DE FATIMA SANTOS ASSUNÇÃO
SALIM RODRIGUES DA SILVA
SAULO FELIPE SOUZA NERY
SHEILA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 1002/2019 - GAB/SEMAS DE 04/JULHO/2019
OBJETIVO: DE APURAR DENUNCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERÍODO: 19 A 20/06/2019 – (01 e ½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 57192651/ 1 - VICTOR MANFRINI CORREA BRAGA – (ASSESSOR ESPECIAL)
- 57234497/ 1 - TOBIAS BRANCHER – (ENGENHEIRO FLORESTAL)
- 5865182/ 3 - MARCIO RODRIGUES PINHEIRO – (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
- 5205093/1 - EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVA – (INVESTIGADOR DE POLICIA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Protocolo: 450802
PORTARIA Nº 1003/2019-GAB/SEMAS
BELÉM, 04 DE JULHO DE 2019.
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em lei;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 19438/2019 e o teor do Memorando n° 207493/2019/DINURE;
RESOLVE:
I – Incluir o servidor LUIZ FERREIRA SANTOS, ocupante da função de
Motorista, Mat. 8400871/1, na PORTARIA Nº 819/2019 - GAB/SEMAS de
05/06/2019, publicada no DOE nº 33891 de 07/06/2019, no período de
15/06/2019 – ½ (meia) diária, do município de Marabá/PA para Redenção/
PA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 450841
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA NORMATIVA Nº 04/2019
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TRIUNFO DO XINGU
O CONSELHO GESTOR da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu
(ATX), no uso de suas atribuições, resolve estabelecer seu Regimento
Interno.
Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do CONSELHO GESTOR DA
APA TRIUNFO DO XINGU, nos termos que se seguem.
CAPÍTULO I
Disposições Preliminares
Art. 2º - O Conselho da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu,
instituído pela PORTARIA Nº 583 de 15 de abril de 2011 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente – SEMA, é regido pela Lei Federal 9.985,
de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza – SNUC, pelo presente Regimento Interno e
demais normas aplicáveis.