IOEPA 04/02/2020 -Fc. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 37
Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 30 de Janeiro de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 519807
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 106/2020 - GAB/SEMAS DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Objetivo: Participar da 2ª Reunião do Comitê Operacional (COP) e do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL).
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Brasília/PA.
Período: 28/01/2020 a 30/01/2020 – 2 e ½ diárias.
Servidor:
- 57234130/1 - LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA / ASSESSOR)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 519781
PORTARIA Nº 109/2020 - GAB/SEMAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Objetivo: Participar de reuniões técnicas e acompanhar exercícios simulados de respostas as emergências de derrame de óleo nos terminais de Uso
Privativo em empresas.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destinos: Santarém/PA.
Período: 11/02 a 13/02/2020 – (02 e ½) diárias
Servidores:
- 5092663/1 - RITA DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE - (Engenheiro
Químico)
- 54191335/2 - IVAN ROBERTO SANTOS ARAUJO - (Técnico em Gestão de
Infra-Estrutura)
-57175269/1 - LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO - (Técnico em Gestão
de Infra-Estrutura/Gerente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 519831
PORTARIA Nº 108/2020 - GAB/SEMAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Objetivo: Fazer cobertura de audiência pública, no município de Novo Progresso.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém /PA
Destino: Santarém/PA e Novo Progresso/PA
Período: 04/02 a 08/02/2020 – (04 e ½) diárias
Servidor:
- 57191890/3 – DAVI CORDEIRO DE CARVALHO – (Técnico em Gestão
Pública)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 519803
PORTARIA Nº 110/2020 - GAB/SEMAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Objetivo: Participar do Ciclo de visitas Técnicas do Grupo de Trabalho “Territórios Sustentáveis – 2020”, no município de São Félix do Xingu.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá/PA, São Félix do Xingu/PA e Carajás/PA
Período: 12/02 a 14/02/2020 - (02 e ½) diárias
Servidor:
- 5930962/5 - RAUL PROTAZIO ROMAO – (Secretário Adjunto de Gestão
de Recursos Hídricos)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 519786
PORTARIA Nº 112/2020 - GAB/SEMAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em área de supressão vegetal para uso
alternativo de solo, no município citado
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Paragominas/PA.
Período: 03/02 a 08/02/2020 – (05 e ½) diárias
Servidores:
- 6403554/1 - MANUELA FRANCA DE OLIVEIRA DINIZ - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 6403554/1 - LETICIA BRAGA GOMES - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 519995
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO o art. 36, da Constituição do Estado do Pará, de 05 de
outubro de 1989, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado,
pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 07, de 25 de setembro de 1991, que
versa sobre a contratação por tempo determinado;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, que disciplina
o processo seletivo simplificado para a contratação de servidor temporário,
em caráter de substituição;
CONSIDERANDO a necessidade formalizar equipe responsável para organizar e efetivar os procedimentos para realização de processo seletivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS e,
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, publicidade e transparência.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, a Comissão de acompanhamento,
execução, supervisão e deliberação do Processo Seletivo Simplificado –
PSS de contratação temporária, de servidores para exercer função temporária nesta SEMAS.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores:
- ANA ANDREA BRITO MAUES - Matrícula Funcional nº 2004844/3 - SAGAT;
- IAGO LOBÃO DOS ANJOS - Matrícula Funcional nº 5920655/3 - SAGAT;
- THULIO TAVARES FERREIRA - Matrícula Funcional nº 5938500 – GRH;
- MONIQUE MEIRELES FRANCO – Mat. Funcional nº 5898268/2 - CONJUR;
- HUXLEY PEREIRA DOS SANTOS – Matrícula Funcional nª 5890346/2- SAGAT;
- PATRICIA DO SOCORRO SILVA PORTAL MARINHO – Matrícula nº
5574080/5 – CGP.
Art. 3º A Comissão será coordenada pela servidora ANA ANDREA BRITO
MAUES, que convocará reuniões sempre que houver necessidade.
Parágrafo único. Qualquer membro da Comissão poderá solicitar reunião,
informando previamente à Coordenação.
Art. 4º A execução das atividades da Comissão pelos servidores participantes, será incluída como exercício efetivo de suas funções institucionais,
sendo considerada como serviço público relevante e não remunerada.
Art. 5º O Gabinete do Secretário prestará o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão, devendo todos os
setores da SEMAS/PA, quando demandados, prestar as informações necessárias à Comissão para a execução de suas competências.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT.
Protocolo: 519760
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 038 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Autorizar o afastamento do servidor Cleyton Neder Matos da Silva, matrícula n° 5890195, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, no
período de 28 a 30/01/2020, com destino a Brasília-DF. Objetivo: Participar
de programação do Projeto Paisagens Sustentáveis. As despesas de viagem serão de responsabilidade do Projeto.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 519896
PORTARIA Nº. 045 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Art. 1º - Designar o servidor Rubens de Aquino Oliveira – matrícula n°
57198137, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente,
para responder pela Diretoria da DGBIO, deste instituto, no período de
26/02 a 26/03/2020, em substituição ao titular de férias regulares.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 519907
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 027 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
CONSTITUIR a partir de 20/01/2020 uma Comissão que ficará com a responsabilidade pelo gerenciamento do Sistema PAE – Processo Administrativo Eletrônico o qual tem como objeto a proposta de institucionalizar o
uso do PAE em todas as unidades e setores que compõe o organograma
do IDEFLOR-Bio;
Designar para compor a Comissão: