IOEPA 03/03/2020 -Fc. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132
Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020
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ERRATA
SUPRIMENTO DE FUNDO
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO;
Protocolo:527315/2020
ONDE SE LÊ: ELEMENTO DE DESPESA:3390-30=R$1.500,00.
LEIA SE: ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$1.400,00
Ordenador: CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA
Protocolo: 528852
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020
PARTES: EMATER-PARÁ x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
OBJETO: O presente termo de Cooperação tem por finalidade e congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural-PROATER, executado pela EMATER-PARÁ, no
Estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento
rural sustentável no município de Marituba – Pará. A EMATER-PARÁ desenvolverá a ação observada às politicas e diretrizes dos Governos Federal,
Estadual e Municipal, de comum acordo e participação da PREFEITURA,
visando a melhoria das condições econômicas, ambientais e sociais da sua
população rural
VIGÊNCIA: até 31.12.2024.
FORO: Comarca de Marituba-Pará, para dirimir quaisquer ou questões resultantes que exigir o cumprimento deste contrato.
DATA DA ASSINATURA: 07.01.2020.
ASSINATURAS:
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Presidente da EMATER-PA
MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO
Prefeito Municipal de Marituba-Pará
Protocolo: 528835
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APOSTILAMENTO
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 082/2020
Assinatura: 27/02/2020
Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a inclusão do Elemento de Despesa: 3390-92, Fonte de Recursos: 0301
As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas
ou modificadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em
vigor para todos os efeitos legais.
Contrato: 004/2015
Contratado: EMPRESA TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
PRESIDENTE DA EMATER-PARÁ
Protocolo: 529145
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 089/2020
Assinatura: 28/02/2020
Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a alteração do
Programa: 1297 – Manutenção da Gestão e do Projeto Atividade: 8338C –
Operacionalização das Ações Administrativas
As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas
ou modificadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em
vigor para todos os efeitos legais.
Contrato: 009/2019
Contratado: EMPRESA PROSPERA SERVICE LTDA
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
PRESIDENTE DA EMATER-PARÁ
Protocolo: 529103
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 087/2020
Assinatura: 28/02/2020
Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a inclusão do Elemento de Despesa: 3390-35 – Serviços de Consultoria
As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas
ou modificadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em
vigor para todos os efeitos legais.
Contrato: 004/2020
Contratado: EMPRESA GS CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
PRESIDENTE DA EMATER-PARÁ
Protocolo: 529163
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 086/2020
Assinatura: 28/02/2020
Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a inclusão do Elemento de Despesa: 3390-92
As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas
ou modificadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em
vigor para todos os efeitos legais.
Contrato: 016/2016
Contratado: EMPRESA SANTA CATARINA INFORMÁTICA LTDA
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
PRESIDENTE DA EMATER-PARÁ
Protocolo: 529170
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº008/2020
BENEFICIÁRIA: Igaracy Jandaia do Amaral Muniz; MAT.: 3178234/1; FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0101; OBJ.:
Serviços de ATER/ PROATER 2020; MUNIC.: Belém; ELEM. DE DESPESA:
33903096: R$ 170,00; PRAZO DE APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO: 60 dias
da OB ou 15 dias posterior a aplicação, conforme Decreto Nº 1.180/2008;
ORD. DE DESPESAS: Ricardo B. Pereira.
Protocolo: 528765
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº006/2020
BENEFICIÁRIA: Elisete Ferreira dos Santos Silva; MAT.: 3179290; FUNÇÃO: EXT. RURAL II; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0101;
OBJ.: Serviços de ATER/ PROATER 2020; MUNIC.: Santa Barbara do Pará;
ELEM. DE DESPESA: 33903096: R$ 400,00; PRAZO DE APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO: 60 dias da OB ou 15 dias posterior a aplicação, conforme Decreto Nº 1.180/2008; ORD. DE DESPESAS: Ricardo B. Pereira.
Protocolo: 528718
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº007/2020
BENEFICIÁRIO: Lucival Solin de Carvalho Chaves; MAT.: 5310270; FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0101; OBJ.:
Serviços de ATER/ PROATER 2020; MUNIC.: Belém; ELEM. DE DESPESA:
33903096: R$ 300,00; PRAZO DE APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO: 60 dias
da OB ou 15 dias posterior a aplicação, conforme Decreto Nº 1.180/2008;
ORD. DE DESPESAS: Ricardo B. Pereira.
Protocolo: 528753
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº010/2020
BENEFICIÁRIO: Sidney da Silva Ribeiro; MAT.: 55590022; FUNÇÃO: EXT.
RURAL II; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0101; OBJ.: Serviços de ATER/ PROATER 2020; MUNIC.: Muaná; ELEM. DE DESPESA:
33903096: R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO: 60 dias
da OB ou 15 dias posterior a aplicação, conforme Decreto Nº 1.180/2008;
ORD. DE DESPESAS: Ricardo B. Pereira.
Protocolo: 529037
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº009/2020
BENEFICIÁRIA: Nair de Lima Araújo; MAT.: 3171663; FUNÇÃO: EXT. RURAL II; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0101; OBJ.: Serviços
de ATER/ PROATER 2020; MUNIC.: Ponta de Pedras; ELEM. DE DESPESA:
33903096: R$ 400,00; PRAZO DE APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO: 60 dias
da OB ou 15 dias posterior a aplicação, conforme Decreto Nº 1.180/2008;
ORD. DE DESPESAS: Ricardo B. Pereira.
Protocolo: 528772
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 00203/2020-SAGAT/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA nº00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33787, de
23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial n°33.776, de 09 de janeiro de 2019;
R E S O L V E:
I – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 60%
(sessenta por cento), aos servidores abaixo:
MATRICULA
8400937/1
5932607/2
5892200/2
5903171/2
6403464/1
97571455/4
5920051/2
5917559/2
5923751/2
57216352/1
8400874/1
6113164/3
NOME
NAYARA MONTEIRO BARREIROS
ALINNE NAYARA NEGRAO DE MELO
TASSIA DO SOCORRO SERRA NUNES
RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES
ENOQUE MELO DA COSTA
LARISSA MACHADO DA SILVA
OLGANETH MOREIRA DE OLIVEIRA
RAFAEL POMPEU DIAS
MARCOS ANDRE PIMENTEL MACEDO
LUCAS GONCALVES DA SILVA
ODINEIA DA CUNHA PINTO
ERIKA LARISSA PADILHA CASTRO
GOMES
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR OPERACIONAL
A CONTAR
01/03/2020
01/03/2020
01/03/2020
01/03/2020
01/03/2020
01/03/2020
01/03/2020
01/03/2020
01/03/2020
01/03/2020
01/03/2020
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
01/03/2020
II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF
que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
Belém, 18 de fevereiro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 528862