IOEPA 03/07/2020 -Fc. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.272
Sexta-feira, 03 DE JULHO DE 2020
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado definitivo das metas institucionais da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, referente ao quinto ciclo de Avaliação da GDGA, compreendido no período de
01 de março a 30 de junho de 2020, conforme anexo único que faz parte
integrante desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 01 de julho de 2020.
Belém, 01 de julho de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DA SEMAS
Metas (mensuração do alcance dos objetivos dos programas para acompanhar os resultados/ caráter quantitativo e qualitativo)
METAS - 5º CICLO – Período: 01 de março a 30 de junho de 2020
SETORES/SIGLA
PONTOS
GAB
60
CIMAM
60
CONJUR
60
NEL
60
NCI
60
AISC
60
DPC
60
ASCOM
60
CORAM
60
OUV
60
DGFLOR
60
DLA
60
DIFISC
60
DIORED
60
DTI
60
DIGEO
60
DGAF
60
DIREH
60
DIMUC
60
DINURE
60
DGSOCIO
60
Protocolo: 558336
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
SERVIDOR: ANNA KARYNE COSTA REGO
MATRÍCULA: 5954890
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
A CONTAR DE: 07/05/2020
SERVIDOR: PRISCILA DA SILVA BATISTA
MATRÍCULA: 97571632
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
A CONTAR DE: 07/05/2020
Protocolo: 558314
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
SERVIDOR:
MARCELO LUIZ MONTEIRO DE MONTEIRO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIDORES:
ALEXANDRE NASCIMENTO FERREIRA
APARECIDA DO SOCORRO DA SILVA WANZELER
BIANCA PEREIRA CANTÃO
CARLOS AUGUSTO DE SIQUEIRA LOBO FILHO
CATARINA DE SOUSA SANCHES
ELISAMA CANCIO MOREIRA
EVERTON ARAUJO CAVALCANTE
FERNANDA VANESSA DE ALMEIDA CORRÊA
FRANCIS BRUNO CHAGAS TEIXEIRA
HELDER THADEU DE OLIVEIRA
LETICIA DE SOUSA BORGES
MARCOS ENOQUE LEITE LIMA
MARILUCIA TEIXEIRA SILVA
NAYARA MONTEIRO BARREIROS
RODRIGO DOS SANTOS SANTANA
SAULO FELIPE SOUZA NERY
SHEILA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
SERVIDORES:
DAVI CORDEIRO DE CARVALHO
ERICO LAMEGO PEREIRA
RAFAELA MARIA NUNES DA SILVA
Protocolo: 553750
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 646/2020 - GAB/SEMAS DE 01 DE JULHO DE 2020
Objetivo: Realizar vistoria em empreendimentos para subsídio de Análise
Técnica.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA.
Destino: Rurópolis/PA, Prainha/PA, Belterra/PA e Mojuí dos Campos/PA.
Período: 24/08 a 29/08/2020 – 5 e ½ (cinco e meia) diárias.
Servidores:
- 5924514/2 – Moema Rachel Ribeiro de Vasconcelos (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
- 57219601/4 – Elma Suelene da Silva Oliveira (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 57176223/1 – Anderson Barros Mendonça (Motorista)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 558017
PORTARIA Nº 650-2020 GAB-SEMAS
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em lei;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/303707/DIFISC-SEMAS;
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 441/2020 - GAB-SEMAS de 27/04/2020,
publicada no DOE Nº 34.232 do dia 26/05/2020, que concederam diárias,
aos servidores citados na referida portaria.
Belém, 02 de julho de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 558120
.
..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2020/333846-SEMAS
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
PERÍODO: 06/07/2020 A 01/06/2021
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDORES:
ANA NATALIA BARBOSA SILVA FERNANDES
ANTONIA CLEISSE AZEVEDO DE SOUSA
ANTONIA RITA XAVIER DA CRUZ
ELISANGELA DIOMARA PIMENTEL SANTOS (PcD)
IZABEL CRISTINA CORREA COSTA
JOSIELEN PENIN FREITAS
REGINALDO MENDONÇA NASCIMENTO
STENIO OLIVEIRA SOARES
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIDORES:
MARIA DE LOURDES LIMA
ODINEIA DA CUNHA PINTO
FUNÇÃO: MOTORISTA
SERVIDORES:
ANDERSON FABIO MARGALHO RODRIGUES
ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA
JOSÉ RUBENI LIMA DE ABREU
MICHEL DOS SANTOS BOTELHO
VAGNER SANTOS CAETANO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
SERVIDORES:
EDBRUNO PRESTES CORREA E SILVA
WILMAR NAVARRO DA SILVA NETO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 331/2020
A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.783, de 17 de
janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo, para a função de Fiscais do Contrato
nº 19/2019 celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a
contar de 06 de Agosto de 2019:
FISCAL
Thiago Pacheco de Oliveira Matrícula: 5953392
SUPLENTE
Marco Antônio de Campos Costa Matrícula: 5947912
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão insertas no instrumento contratual, bem como na Lei nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 870/13.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 02 de Junho de 2020.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 558185