IOEPA 28/10/2020 -Fc. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389
Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020
apresenta bastante deteriorado pelo tempo. BENEFICIÁRIO: Walter Barbosa de Sousa Filho (Coordenador Regional) Matricula: 5893866/3 ORIGEM:
Soure/PAVALOR: R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) PROJETO ATIVIDADE: 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 339030 ORDENADOR: Marcia Lima Costa Diretora Administrativa e
Financeira - (em exercício)
Protocolo: 594805
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 114/2020-GP DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos
pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Santarém para Monte Alegre nos dias 27/10/2020 a 28/10/2020 a serviço da
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
SERVIDOR
Diogo de Almeida Marques
CARGO
Supervisor II
MATRÍCULA
5933911
CPF
667.917152-00
DIÁRIA
1.1/2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 26 de outubro de 2020.
HUGO PENNA HACHEM
Diretor Presidente em exercício
Protocolo: 594400
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 115/2020-GP DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos
pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária, referente ao deslocamento de Santarém para a localidade de Santana do tapará e Monte Alegre no dia
05/11/2020 a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará.
SERVIDOR
Diogo de Almeida Marques
CARGO
Supervisor II
MATRÍCULA
5933911
CPF
667.917152-00
DIÁRIA
1/2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 27 de outubro de 2020.
HUGO PENNA HACHEM
Diretor Presidente em exercício
Protocolo: 594491
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 621/2020 – ARCON-PA, 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor Geral da ARCON-PA, usando de suas atribuições previstas no
art.º 22 da Lei Estadual n° 6.099 de 1997;
RESOLVE:
Art. 1° Notificar a empresa M&L LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTE
LTDA, para que apresente resposta, no prazo de 15 dias, acerca do ofício
preparatório n° 589/2019, sob pena de início do ATO DE ABERTURA DE
PROCESSO DE CASSAÇÃO.
Art. 2° O presente ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 594632
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 026/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 5.810/94,
ART. 145. ESTADUAL N° 1.180/2008
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
OBJETIVO. correr com despesas de pronto pagamento na reforma de 02
(dois) viveiro medindo 12x4 cada, somando uma área de 96m², localizado no Parque de Exposição D. Irval Lobaro na cidade de Soure o qual se
PORTARIA Nº 504/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Transportar material de inseminação para a instituição CEBRAN - Central de Biotecnologia de Reprodução Animal, UFPA de Castanhal.. DESTINO:Castanhal/PA PERÍODO: 04/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: ½
(meia) BENEFICIÁRIO: Emerson de Souza Vieira (Motorista) MATRÍCULA:
57205257/ 1 ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em exercício)
PORTARIA Nº 505/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Realizar assistência técnica e atendimento de demandas
nos municípios.DESTINO: Quatipuru e Primavera/PA PERÍODO: 30/10 a
01/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Alan
Dias Pragana (Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura) MATRÍCULA:
57216927 ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Marcia Lima Costa - Diretora
Administrativa e Financeira - (em exercício)
PORTARIA Nº 506/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Realizar assistência técnica e atendimento de demandas nos
municípios. DESTINO: Quatipuru e Primavera/PA PERÍODO: 30/10 a
01/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Thiago Neves Cruz (Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura) MATRICULA:
57216522 ORIGEM:Belem/PA ORDENADOR: Marcia Lima Costa - Diretora
Administrativa e Financeira - (em exercício)
PORTARIA Nº 507/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Acompanhar o curso e a implantação da unidade demonstrativa
do espaço de paisagismo e ornamentação da comunidade São José em
Santo Antônio do Tauá.. DESTINO: Santo Antonio do Tauá/PA PERÍODO: 05
a 06/11/2020/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO:
Adalberto de Souza Guedes (Técnico Agropecuário) MATRÍCULA: 19240/1
ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em exercício)
PORTARIA Nº 508/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar o curso de paisagismo, com a observância no quantitativo de agricultores participantes, materiais didáticos
e valores orçados para alimentação para aula prática. DESTINO: Santo
Antonio do Tauá/PA PERÍODO: 05 a 06/11/2020/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1
e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Cleidiana Monteiro Monteiro (Gerente)
MATRÍCULA:594307 ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Marcia Lima Costa
- Diretora Administrativa e Financeira - (em exercício)
PORTARIA Nº 509/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Conduzir técnicos que irão realizar assistência técnica e atendimento de demandas nos municípios DESTINO: Quatipuru e Primavera/
PA PERÍODO: 30/10 a 01/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½(duas e meia)
BENEFICIÁRIO: Jesus Nazareno Pinto de Almeida (Motorista) MATRÍCULA:13277/1 ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em exercício)
PORTARIA Nº 512/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Particpar da abertura oficial e encerramento e monitorar a
realização do Curso de Hortaliças com ação de Termo de Cooperação SEDAP X SENAR e visitar produtores beneficiados com a mecanização de
área através da SEDAP X SEMAGRI, Mojuí dos Campos. DESTINO: Mojuí
do campos/PA PERÍODO: 03 a 05/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas
e meia) BENEFICIÁRIO: Alisson Miler de Sousa Castro ( Coordenador Regional – Santarém) MATRICULA: 57211687-2 ORIGEM: Santarém/PA ORDENADOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em
exercício)
PORTARIA Nº 513/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Dar apoio administrativo ao coordenador regional que irá particpar da abertura oficial e encerramento e monitorar a realização do Curso
de Hortaliças com ação de Termo de Cooperação SEDAP X SENAR e visitar
produtores beneficiados com a mecanização de área através da SEDAP X
SEMAGRI, Mojuí dos Campos. DESTINO: Mojuí do campos/PA PERÍODO:
03 a 05/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO:
Cinthia Danielle da Silva ( Auxiliar Administrativo Regional – Santarém)
MATRICULA: 5951982/1 ORIGEM: Santarém/PA ORDENADOR: Marcia
Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em exercício)
PORTARIA Nº 514/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Dar apoio técnico ao coordenador regional de Soure que irá
realizar resgate de uma retroescavadeira em Cachoeira do Arari e de um
trator em Santa Cruz do Arari, pertencente a Secretaria de Estado de
Desenvolvimemnto Agropecuáriuo e da Pesca – SEDAP Regional Soure.
DESTINO: Cachoera do Arari e Santa Cruz do Arari/PA PERÍODO: 03 a
06/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½(três e meia) BENEFICIÁRIO: Hum-