IOEPA 30/12/2020 -Fc. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448
54191343/1 / MALU MELISSA MARQUES SOARES / 647.174.452-87
OBJETIVO: SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS CONSELHEIROS DA
COPAGES DURANTE FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍPA E REALIZAR LEVANTAMENTO INERENTE AO COVID-19, DE ACORDO
COM DOCUMENTO EM ANEXO.
BELÉM/ TUCURUÍ/ BELÉM.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2568 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁ
PERÍODO: DE 30/11/2020 A 04/12/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
8400636-1 / CREUZA MELO DOS SANTOS / 440.643.222-15
572064291 / MARIA DOMINGAS DOS SANTOS SILVA / 804.023.992-34
57195771 / RAIMUNDO WAGNER CORREA SILVA / 398.842.792-68
OBJETIVO: REALIZAR O LEVANTAMENTO/INVENTÁRIO E PATRIMÔNIO DOS
BENS QUE SE ENCONTRAM NO HOSPITAL DE CAMPANHA DE MARABÁ E
POSTERIORMENTE REALIZAR O REMANEJAMENTO PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ-MARABÁ.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2569 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: REDENÇÃO
PERÍODO: DE 09/11/2020 A 13/11/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
0729345-1 / FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SCERNI / 145.807.722-53
OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE DO CES QUE IRÁ REALIZAR VISITA AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, PARA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS REGIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS DO SISTEMA
ESTADUAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DESENVOLVER AS ATIVIDADES
DE CONTROLE SOCIAL COM ENFOQUE AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2570 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 meias diárias VALOR: R$ 167,05
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL
PERÍODO: DE 03/11/2020 A 04/11/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
57224392 / WANDER LUIZ CUNHA DA SILVA / 612.151.042-00
OBJETIVO: ACOMPANHAR VISITA DAS O.S INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GERIR O HOSPITAL REGIONAL DE CASTANHAL.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2571 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 meias diárias VALOR: R$ 167,05
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL
PERÍODO: DE 05/11/2020 A 06/11/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
54196337 / MARIO HENRIQUE PEREIRA BARROS / 450.872.452-34
OBJETIVO: ACOMPANHAR VISITA DAS O.S INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GERIR O HOSPITAL REGIONAL DE
CASTANHAL.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2572 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SAO JOAO DE PIRABAS
PERÍODO: DE 07/12/2020 A 11/12/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
0112380-017 / ANA MARIA LIMA DO CARMO / 104.123.362-00
5459834-1 / JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER / 030.988.002-59
OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA
HANSENÍASE E SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SINAN NET/HANSENÍASE,
EM VIRTUDE DO BAIXO RESULTADO EM SEUS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS E OPERACIONAIS NOS ANOS DAS COORTES DE 2019, NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM NOVO, SALINÓPOLIS E SÃO JOÃO DE PIRABAS /
PA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2573 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SAO JOAO DE PIRABAS
PERÍODO: DE 07/12/2020 A 11/12/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
52746483 / VINGREN DE FARIAS FERREIRA / 166.287.052-34
OBJETIVO: DAR APOIO AOS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR O MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE E SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SINAN NET/HANSENÍASE, EM VIRTUDE DO BAIXO RESULTADO EM SEUS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS E OPERACIONAIS NOS
ANOS DAS COORTES DE 2019, NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM NOVO,
SALINÓPOLIS E SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N° 2574 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária VALOR: R$ 559,17
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERAL
PERÍODO: DE 08/12/2020 A 08/12/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
5947315 / RÔMULO RODOVALHO GOMES / 825.101.051-91
OBJETIVO: REALIZAR VIAGEM A BRASÍLIA/DF, COMPONDO COMITIVA GOVERNAMENTAL DE AGENDA OFICIAL E INSTITUCIONAL NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2575 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária VALOR: R$ 506,42
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERAL
PERÍODO: DE 08/12/2020 A 08/12/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
5955786 / DENILSON JOSE SILVA FEITOSA JUNIOR / 009.276.062-75
OBJETIVO: REALIZAR VIAGEM A BRASÍLIA/DF, COMPONDO COMITIVA GOVERNAMENTAL DE AGENDA OFICIAL E INSTITUCIONAL NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2576 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍ
PERÍODO: DE 08/12/2020 A 12/12/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
572316031 / SILVIO FARO DA SILVA / 743.119.302-59
OBJETIVO: CONDUZIR CONSELHEIROS E TÉCNICOS DO CES/PA AO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA PARA DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS REGIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS DO SISTEMA
ESTADUAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DESENVOLVER ATIVIDADES INERENTES AO CONTROLE SOCIAL COM ENFOQUE AOS DIVERSOS SERVIÇOS
DE SAÚDE E PRINCIPALMENTE RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DO
COVID-19, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.
BELÉM/ TUCURUÍ/ BELÉM.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 611762
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OUTRAS MATÉRIAS
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, através da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – DGTES, considerando o inciso II do Art.1º e Art. 2º da Lei Complementar N° 131, de
16 de abril de 2020, que trata das medidas de emergência para atender
necessidade de pessoal de unidades e setores que atuam no enfrentamento da Pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, CONVOCA, para suprir
de suporte/apoio técnico e administrativo, conforme autorizado através do
PAE nº 2020/1014059, os seguintes profissionais/cargos: Administrador,
Agente Administrativo, Analista de Sistemas, Arquiteto, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Clinico, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Sanitarista, Estatístico, Farmacêutico, Médico, Psicólogo e Técnico em
Comunicação Social. Os interessados devem enviar Curriculum Vitae para
o e-mail: selecao@sespa.pa.gov.br.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 615529
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 204 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2020/CET-PA/DDRA/SESPA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CENTRAL
ESTADUAL DE TRANSPLANTES E O LABORATÓRIO CENTRAL DO PARÁ PARA
ATENDIMENTO AS NOTAS TÉCNICAS Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS
E Nº 34/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS E Nº 80/2020-CGSNT/DAET/SAES/
MS.
A Nota Técnica nº 80/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS substitui as Notas Técnicas nº 25/2020- CGSNT/DAET/SAES/MS e nº 34/2020-CGSNT/DAET/
SAES/MS no que diz respeito aos tecidos oculares.
PARTES: CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DO PARÁ – CET-PA, unidade executiva do Sistema Nacional de Transplantes no Estado do Pará,
exercida pela Secretaria de Saúde do Estado, por intermédio da coordenação Estadual, inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
- CNES sob o n.º 77760 98, estabelecida nesta cidade, na Avenida Magalhães Barata, n.º 651, Bairro São Brás, CEP 66.060-281, e o LABORATÓRIO
CENTRAL DO PARÁ – LACEN-PA, unidade executiva do Sistema Nacional
de Laboratórios de Saúde Pública, integrante da Secretaria de Saúde do
Estado, criado pela Lei 5.838 de 23 de março de 1994, inscrito no Cadastro