IOEPA 31/05/2021 -Fc. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.599 31
Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021
Período: 07/06 a 12/06/2021 – 05 e ½ - diárias
Servidores:
- 5147352/1 - SERGIO AUGUSTO DA MOTTA SOUZA - (Engenheiro Agrônomo)
- 57227646/4 - MICHELLE MARIA CORREA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57175253/1 - WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 656958
PORTARIA Nº 659/2021 - GAB/SEMAS 19 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Atuar no apoio às ações de fiscalização ambiental no município
de Tomé Açu/PA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Tomé Açu/PA
Período: 20/05 a 27/05/2021 - 07 e ½ - diárias.
Servidores:
- 57311271 - ANA CÉLIA SOUZA FARIAS - (Policial Militar)
- 5590400 - WELLINGTON SOBRAL DA SILVA - (Policial Militar)
- 57199716 - DIOGO GONÇALVES DE LOUREIRO - (Policial Militar)
- 5944757 - MICHEL RODRIGUES BENTES - (Policial Militar)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 657776
PORTARIA Nº 675/2021 - GAB/SEMAS 20 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Realizar ações de fiscalização ambiental em empreendimento localizado no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Tomé-açu/PA
Período: 20/05 a 27/05/2021– 07 e ½ - diárias.
Servidores:
- 5903180/2 - RAISSA DA SILVA LOPES - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5954909/1 - HELLEN KRISNA DA SILVA RIOS - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5954911/1 - EUCLIDES FIGUEREDO FONSECA - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 658333
PORTARIA Nº 702/2021 - GAB/SEMAS 25 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Realizar capacitação sobre procedimentos técnico - administrativos e gestão de demandas do Núcleo Regional, no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas/PA
Período: 06/06 a 10/06/2021 – 04 e ½ diárias
Servidores:
- 5936213/2 - BEATRIZ MELO DE FIGUEIREDO DA SILVA - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 5654777/1 - GILBERTO GONZALEZ PINA - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 659893
OUTRAS MATÉRIAS
.
RESOLUÇÃO COEMA Nº 163 DE 18 DE MAIO DE 2021
Altera a Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021.
O CONSELHO de MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas no art. 2º-C da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993,
com suas devidas alterações, e o disposto no Decreto Estadual nº59, de
18 de abril de 2019;
CONSIDERANDO que na 79 Reunião Extraordinária do COEMA/PA, realizada no dia 18 de maio de 2021, o Plenário do Conselho Estadual de Meio
Ambiente aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 162, de 2 de
fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º A Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
“ Art. 19-A Os processos de licenciamento ambiental que anteriormente
a data da publicação desta Resolução estavam em tramitação nos órgãos
ambientais, estadual ou municipal, prosseguirão nos respectivos órgãos
até decisão final sobre o pedido de licença.”(NR)
Art.2º Ficam excluídas do Anexo I, da Resolução nº 162, de 2 de fevereiro
de 2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, as tipologias de Condomínio habitacional horizontal sem fracionamento, de Fabricação de produtos cerâmicos não refratários para uso estrutural na construção, de Rede
de Distribuição Rural – RDR e de Avicultura para postura e abate (frango,
codorna e outros).
Art.3º Os Anexos I e II, da Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021,
do Conselho Estadual do Meio Ambiente, passam a vigorar com a seguinte
alteração:
Onde se lê:
ANEXO I - 153 Tipologias de impacto local até o limite definido pelo porte do empreendimento
TIPOLOGIAS
PORTE DO EMPREENDIMENTO
AGROSILVIPASTORIL
UNIDADE
LIMITE
POTENCIAL POLUIDOR /DEGRADADOR
Leia-se:
ANEXO I - 149 Tipologias de impacto local até o limite definido pelo porte do empreendimento
TIPOLOGIAS
PORTE DO EMPREENDIMENTO
AGROSILVIPASTORIL (agricultura, pecuária e
UNIDADE LIMITE
serviços relacionados em áreas consolidadas)
POTENCIAL POLUIDOR /DEGRADADOR
Onde se lê:
ANEXO II - 235 Tipologias de impacto local (todos os portes/tamanhos)
AGROSILVIPASTORIL
UNIDADE
Manejo de açaizais
AUH
POTENCIAL POLUIDOR /DEGRADADOR
I
Extração de palmito (Área plantada)
AUH
II
Apicultura sem beneficiamento
NCO
I
Viveiro de mudas
AUH
I
.
.
FÉRIAS
Leia-se:
.
PORTARIA Nº726/2021-DGAF/GAB/SEMAS, 27/05/2021
ALTERAR, o período de gozo de férias da servidora LUCIENE MOTA DE
LEAO CHAVES matrícula nº 57175627/ 1 , concedida através PORTARIA
Nº 591/2021 -DGAF/GAB/SEMAS de 11/05/2021, publicada no DOE
nº 34.581 de 12/05/2021,
referente ao exercício 2019/2020, que seria de 17/06/2021 a 16/07/2021,
para o novo período de 30/06/2021 a 29/07/2021.
HUGO YUTAKA SUENAGA.
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 661467
.
.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Sindicância Disciplinar instaurada pela Portaria nº. 906/2019-GAB/CORREG, de 19/06/2019, publicada no DOE nº.
33901 de 24/06/2019, aditada pela Portaria nº. 1257/2019-GAB/CORREG,
de 19/08/2019, publicada no DOE nº. 33956 de 20/08/2019, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 217 e 219, parágrafo único da Lei Estadual nº. 5.810/94 c/c art. 256 do CPC, CITA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. DIEGO
MESQUITA DE ALMEIDA, Mat. nº. 57202303/3, e o intima a apresentar, no
prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, sito à Tv. Lomas Valentina,
nº 2717, bairro: Marco, CEP: 66.095-770, Belém/PA, fone: (91)3184.3347
e e-mail: correg@semas.pa.gov.br, defesa escrita nos autos dos Processos nº. 2018/0000001727 e nº. 2018/0000015996. Os autos mencionados
podem ser consultados, no horário de 08h as 14h, também na sede deste
Órgão, inclusive ser concedido complementação de cópias, em respeito a
ampla defesa e ao contraditório.
TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DA CRUZ
Presidente da Comissão
Protocolo: 660881
ANEXO II - 238 Tipologias de impacto local (todos os portes/tamanhos)
AGROSILVIPASTORIL
UNIDADE
Manejo de açaizais
AUH
POTENCIAL POLUIDOR /DEGRADADOR
I
Extração de palmito (Área plantada)
AUH
II
Apicultura sem beneficiamento
NCO
I
Viveiro de mudas
AUH
I
Avicultura para postura e corte (frango, codorna e outros)
NA
II
Onde se lê:
ANEXO II
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
UNIDADE
POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR
Gerador de Energia / Grupo Gerador de Energia
PK
III
UNIDADE
POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR
Gerador de Energia / Grupo Gerador de Energia
PK
III
Rede de Distribuição Rural - RDR
CPK
II
Leia-se:
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Onde se lê:
ANEXO II
INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
UNIDADE
POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR
Fabricação de peças, artefatos, ornatos e estruturas de cimento,
concreto, fibrocimento e gesso
AUM
II
Fabricação de artigos de grés e de material cerâmico refratário
AUM
II
Fabricação e elaboração de vidro e cristal
AUM
III
Fabricação de artigos de vidro e cristal
AUM
I