IOEPA 11/06/2021 -Fc. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 diário oficial Nº 34.609
Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 552/2021 de 14/05/2021.
Suprido: Natanayara Dias Negrão.
Matrícula: 5952812
Cargo: Assistente Administrativo
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978283
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 1.824,30
Protocolo: 665817
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LICENÇA MATERNIDADE
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LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 886/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 10 DE JUNHO DE 2021.
Nome: ANA PAULA VALENTE COUTINHO, Matrícula nº 5950745/2; Cargo:
Gerente.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 21/05/2021 a 16/11/2021 (180) Dias.
Protocolo: 665683
PORTARIA Nº 887/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 10 DE JUNHO DE 2021.
Nome: LEIDIANE MORAES SACRAMENTO, Matrícula nº 8400420/1; Cargo:
Agente Administrativo.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 26/05/2021 a 21/11/2021 (180) Dias.
Protocolo: 665687
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 884/2021- CRH/DGP/SEAP
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora BRUNA REGINA CARVALHO DE ARAÚJO, Matrícula nº. 6045427/2, para responder pela Direção da Central de Triagem
da Marambaia - CTMAB, no período de 11 a 17 de janeiro de 2021, em
substituição ao servidor titular do cargo, WALLACE PEREIRA DA SILVA, que
estará em gozo de férias regulamentares.
II – PUBLICAR PORTARIA No Diário Oficial do Estado – DOE, e posterior
ao ato, adotar as devidas providências cabíveis para o registro em pasta
funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE LUIZ FERNANDO PAES DE
QUEIROZ Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas;
Protocolo: 665539
PORTARIA N°. 884/2021- CRH/DGP/SEAP
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora BRUNA REGINA CARVALHO DE ARAÚJO, Matrícula nº. 6045427/2, para responder pela Direção da Central de Triagem
da Marambaia - CTMAB, no período de 11 a 17 de janeiro de 2021, em
substituição ao servidor titular do cargo, WALLACE PEREIRA DA SILVA, que
estará em gozo de férias regulamentares.
II – PUBLICAR PORTARIA No Diário Oficial do Estado – DOE, e posterior
ao ato, adotar as devidas providências cabíveis para o registro em pasta
funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE LUIZ FERNANDO PAES DE
QUEIROZ Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas;
Protocolo: 665542
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ERRATA
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ERRATA
PORTARIA Nº 596/2021-GAB/SEAP, DE 08/06/2021, PUBLICADA
NO DOE Nº 34.607, DE 10/06/2021 (Protocolo: 665492), REFERENTE AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 5934/2021.
ONDE SE LÊ: “Art. 1º - DETERMINAR o afastamento preventivo dos servidores J. M. S. L. (MF 5954006), R. A. B. (MF 5950572), ambos lotados no
Centro de Recuperação do Coqueiro-CRC; B. R. O. B. (MF 5953006), F. A.
S. G. (MF 5939116), M. N. S. (MF 54180731), M. M. S. O. (MF 5950548),
J. R. S. S. (MF5898627), todos lotados na Cadeia Publica para Jovens e
adultos-CPJA; E. S. R. (MF 5931959), I. C. F. Q. (MF 5891539), ambos
lotados no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III – CRPPIII; F.
C. G. (MF 5949661), I. G. S. (7565343), ambos lotados no Hospital Geral
Penitenciário –HGP; A. S. M. (MF 5953919), A. J. S. S. (MF 5954126), A.
S. R. (MF 57195802), B. C. F. (MF 5954246), C. L S. (MF 5954313), C. F.
A. M. (MF 5932792), D. J. S. S. (MF 5950565), D. R. S. (MF 5954218), D.
N. O. (MF 5954059), F. J. A. M. S. (MF 5949522), F. O. S. (MF 5954499), F.
P. M. F. (MF 54193456), G. S. S. (MF 5938785), G. B. S. (MF 57200964),
G. A. A. (MF 5954047), H. C. S. B. (MF 5912275), H. B. C.(MF 5954271),
I. S. M. (MF 59529711), J. M. B. (MF 5949855), J. W. S. (MF 5954034), K.
M. C.(MF 5954049), L. C. F. (MF 5953841), L. S. F. (MF 5957701), M. P.
M. (MF 5935829), M. A. L. M. (MF 5954284), M. J. P. D. (MF 5954434), M.
M. L. N. (5954409), N. B. S. L.(MF 5743360), R. E. R. F. (MF 54188647) e
T. M. S. (MF 5950180), todos lotados na Colônia Penal Agrícola de Santa
Izabel-CPASI, de acordo com o art. 203 do RJU, pelo prazo de 60 dias,
sem prejuízo da remuneração.” LEIA-SE: “Art. 1º - DETERMINAR o afastamento preventivo dos servidores J. M. S. L. (MF 5954006), R. A. B. (MF
5950572), ambos lotados no Centro de Recuperação do Coqueiro-CRC; B.
R. O. B. (MF 5953006), F. A. S. G. (MF 5939116), M. N. S. (MF 54180731),
M. M. S. O. (MF 5950548), J. R. S. S. (MF5898627), todos lotados na Cadeia Publica para Jovens e adultos-CPJA; E. S. R. (MF 5931959), I. C. P.
(MF 5954020), J. C. F. Q. (5891539), ambos lotados no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III – CRPPIII; F. C. G. (MF 5949661), I. G. S.
(7565343), ambos lotados no Hospital Geral Penitenciário –HGP; A. S. M.
(MF 5953919), A. J. S. S. (MF 5954631), A. S. R. (MF 57195802), B. C. F.
(MF 5954246), C. L S. (MF 5954313), C. F. A. M. (MF 5932792), D. J. S. S.
(MF 5950565), D. R. S. (MF 5954218), D. N. O. (MF 5954059), F. J. A. M.
S. (MF 5949522), F. O. S. (MF 5954499), F. P. M. F. (MF 5954017), G. S.
S. (MF 5938785), G. B. S. (MF 57200964), G. A. A. (MF 5954047), H. C.
S. B. (MF 5912275), H. B. C.(MF 5954271), I. S. M. (MF 5952971), J. M.
B. (MF 5949855), J. W. S. (MF 5954034), K. M. C.(MF 5954049), L. C. F.
(MF 5953841), L. S. F. (MF 5957701), M. P. M. (MF 5935829), M. A. L. M.
(MF 5954284), M. J. P. D. (MF 5954434), M. M. L. N. (5954409), N. B. S.
L.(MF 5743360), R. E. R. F. (MF 54188647) e T. M. S. (MF 5950180), todos
lotados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel-CPASI, de acordo com
o art. 203 do RJU, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração.”
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 666044
ERRATA DA PORTARIA Nº 0611/2021-CGP/SEAP, DE 02/06/2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.605, DE 08/06/2021 (Protocolo: 663717), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 5934/2021.
ONDE SE LÊ: “objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores J. M. S. L. (MF 5954006), R. A. B. (MF 5950572),
ambos lotados no Centro de Recuperação do Coqueiro-CRC; B. R. O. B.
(MF 5953006), F. A. S. G. (MF 5939116), M. N. S. (MF 54180731), M. M.
S. O. (MF 5950548), J. R. S. S. (MF5898627), todos lotados na Cadeia
Publica para Jovens e adultos-CPJA; E. S. R. (MF 5931959), I. C. F. Q. (MF
5891539), ambos lotados no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará
III – CRPPIII; F. C. G. (MF 5949661), I. G. S. (7565343), ambos lotados
no Hospital Geral Penitenciário –HGP; A. S. M. (MF 5953919), A. J. S. S.
(MF 5954126), A. S. R. (MF 57195802), B. C. F. (MF 5954246), C. L S. (MF
5954313), C. F. A. M. (MF 5932792), D. J. S. S. (MF 5950565), D. R. S.
(MF 5954218), D. N. O. (MF 5954059), F. J. A. M. S. (MF 5949522), F. O.
S. (MF 5954499), F. P. M. F. (MF 54193456), G. S. S. (MF 5938785), G. B.
S. (MF 57200964), G. A. A. (MF 5954047), H. C. S. B. (MF 5912275), H. B.
C.(MF 5954271), I. S. M. (MF 59529711), J. M. B. (MF 5949855), J. W. S.
(MF 5954034), K. M. C.(MF 5954049), L. C. F. (MF 5953841), L. S. F. (MF
5957701), M. P. M. (MF 5935829), M. A. L. M. (MF 5954284), M. J. P. D.
(MF 5954434), M. M. L. N. (5954409), N. B. S. L.(MF 5743360), R. E. R.
F. (MF 54188647) e T. M. S. (MF 5950180), todos lotados na Colônia Penal
Agrícola de Santa Izabel-CPASI”
LEIA-SE: “objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional
dos servidores J. M. S. L. (MF 5954006), R. A. B. (MF 5950572), ambos lotados no Centro de Recuperação do Coqueiro-CRC; B. R. O. B. (MF
5953006), F. A. S. G. (MF 5939116), M. N. S. (MF 54180731), M. M. S. O.
(MF 5950548), J. R. S. S. (MF5898627), todos lotados na Cadeia Publica
para Jovens e adultos-CPJA; E. S. R. (MF 5931959), I. C. P. (MF 5954020),
J. C. F. Q. (5891539), ambos lotados no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III – CRPPIII; F. C. G. (MF 5949661), I. G. S. (7565343), ambos
lotados no Hospital Geral Penitenciário –HGP; A. S. M. (MF 5953919), A. J.
S. S. (MF 5954631), A. S. R. (MF 57195802), B. C. F. (MF 5954246), C. L
S. (MF 5954313), C. F. A. M. (MF 5932792), D. J. S. S. (MF 5950565), D.
R. S. (MF 5954218), D. N. O. (MF 5954059), F. J. A. M. S. (MF 5949522),
F. O. S. (MF 5954499), F. P. M. F. (MF 5954017), G. S. S. (MF 5938785), G.
B. S. (MF 57200964), G. A. A. (MF 5954047), H. C. S. B. (MF 5912275),
H. B. C.(MF 5954271), I. S. M. (MF 5952971), J. M. B. (MF 5949855), J.
W. S. (MF 5954034), K. M. C.(MF 5954049), L. C. F. (MF 5953841), L. S. F.
(MF 5957701), M. P. M. (MF 5935829), M. A. L. M. (MF 5954284), M. J. P.
D. (MF 5954434), M. M. L. N. (5954409), N. B. S. L.(MF 5743360), R. E. R.
F. (MF 54188647) e T. M. S. (MF 5950180), todos lotados na Colônia Penal
Agrícola de Santa Izabel-CPASI”
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 666028
CONTRATO
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CONTRATO: 117/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Estruturação de oficinas de corte e costura para desenvolver oficinas permanentes que contribuirão para a capacitação na fabricação e produção de uniformes, camisas, etc. nas unidades prisionais desta secretaria.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programas
de
trabalhos:
97.101.
03.421.1500.8228/ 97.101. 03.421.1502.7663, Naturezas das Despesas:
339030/449052, Fonte: 0370, PI: 1050008228C e 0227017663E
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021
VIGÊNCIA: 09/06/2021 a 09/06/2022
CONTRATADO: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI
CNPJ: 26.729.755/0001-15
ENDEREÇO: Rua Garrincha do Mato Grosso, 440 – Setor 2 – Jd. Vale das
Perobas, Cidade de Arapongas/PR, CEP.86709-742
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 665676