IOEPA 28/06/2021 -Fc. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a Dispensa de Licitação,
referente ao Processo n° 2021/519636, de 14 de Maio de 2021, que tem
por objeto a contratação da empresa M.M DOS SANTOS COMERCIO DE
INFORMATICA, inscrita no CNPJ: 15.743.0044/0001-89, com sede a Passagem Três Irmãos, nº 80, bairro do Marco, CEP 66.095-612, Belém/Pa, para
aquisição de MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DO TERPAZ/USIPAZ - Baldes em plástico, 20 litros, 88 (Oitenta e
oito) unidades, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS,/PA conforme disposições do Termo de Referência, no valor global de R$ 6.883,20 (Seis mil oitocentos e oitenta e três
reais e vinte centavos), conforme solicitação e fundamentação constante
nos autos do referido processo.
Belém, 23 de junho de 2021.
RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício
Protocolo: 672282
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a Dispensa de Licitação,
referente ao Processo n° 2021/519636, de 14 de Maio de 2021, que tem
por objeto a contratação da empresa FERMASIL COMÉRCIO EIRELI, inscrita
no CNPJ: 08.347.008/0001-30, com sede a Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 187, altos, , bairro Célio Miranda, CEP: 68.625.460, Paragominas/
PA, para aquisição de MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TERPAZ/USIPAZ - Tinta spray para plástico (amarela,
verde, azul, vermelho e marrom, 36 unidades de cada e 72 brancas), em
parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS/PA, conforme disposições do Termo de Referência, no valor global
de R$ 3.528,00 (Três mil quinhentos e vinte e oito reias), conforme solicitação e fundamentação constante nos autos do referido processo.
Belém, 23 de junho de 2021.
RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício
Protocolo: 672286
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas posteriores modificações, a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 2021/519636, de 14 de Maio de 2021, que tem por
objeto a contratação da empresa A P C BONA EIRELI , inscrita no CNPJ:
40.147.595/0001-27, com sede na Rua Avertano Rocha, nº 192, Bairro:
Campina, CEP 66.023-120, para aquisição de MATERIAIS NECESSÁRIOS
PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TERPAZ, em parceria com a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, conforme disposições do Termo de Referência, no valor global de R$ 1.962,00
(Um mil novecentos e sessenta e dois reais), conforme solicitação e fundamentação constante nos autos do referido processo.
Belém, 23 de junho de 2021.
RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício
Protocolo: 672288
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 933/2021 - GAB/SEMAS 24 DE JUNHO DE 2021.
Objetivo: Vistoria técnica com vistas a subsidiar a análise de processo de
licenciamento, no município de Belterra.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA e Belterra/PA.
Período: 28/06 a 01/07/2021 – 03 e ½ diárias
Servidores:
- 5954990/1 - YASMIN EMANUELLE SANTOS PEREIRA DE LIMA - (Técnico
em Gestão de Meio Ambiente)
- 5955020/1 - GREICY KELLY PFEIFF - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57214856/1 - ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 671964
PORTARIA Nº 871/2021 - GAB/SEMAS 18 DE JUNHO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para licenciamento, nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Portel/PA e Altamira/PA
diário oficial Nº 34.622 57
Período: 28/06 a 02/07/2021 – 4 e ½ diária
Servidores:
- 57175268/1 - STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA - (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura)
- 57235011/1 - EVERTON BARROS DIAS - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Protocolo: 669257
PORTARIA Nº 886/2021 - GAB/SEMAS 21 DE JUNHO DE 2021.
Objetivo: Realizar atividades de Educação Ambiental.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santo Antônio do Tauá/PA
Período: 29/06 a 30/06/2021 – 1 e ½ diária
Servidores:
- 57173608/2 - ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO - (Técnico em Gestão
Pública/Coordenador)
- 5958246/1 - WALDILENE DO CARMO GARCIA - (Gerente)
- 5954912/1 - ANDREZZA LORENA QUEIROZ PAMPLONA - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Protocolo: 670075
PORTARIA Nº 916/2021 - GAB/SEMAS 22 DE JUNHO DE 2021.
Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica pós-exploratória de
Plano de Manejo Florestal Sustentável, localizado no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA
Destino: Rurópolis/PA
Período: 05/07 a 08/07/2021 – 03 e ½ - diárias
Servidores:
- 5889409/2 - ANDREA CONCEICAO BONATO COLARES - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 54194174/3 - GLAUBER NONATO FERREIRA OLIVEIRA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 670753
PORTARIA Nº 927/2021 - GAB/SEMAS 23 DE JUNHO DE 2021.
Objetivo: Diálogo com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos
municípios citados, acerca das atividades relacionadas à Gestão Ambiental.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Salvaterra/PA, Soure/PA e Cachoeira do Arari/PA
Período: 30/06 a 01/07/2021
Servidores:
- 5946009/1 - RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS – (Secretário Adjunto de
Gestão e Regularidade Ambiental)
- 5894318/3 - VINICIUS SILVA DA SILVA – (Coordenador)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 671450
PORTARIA Nº 944/2021 - GAB/SEMAS 25 DE JUNHO DE 2021.
Objetivo: Acompanhamento junto a SEDEME em visitas técnicas as unidades fábris do Projeto na Fábrica, no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Tomé-Açu/PA
Período: 25/06/2021– ½ diária
Servidora:
- 5958908/1 - CAMILLE BENDAHAN BEMERGUY - (Diretora)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 672417
PORTARIA Nº 943/2021 - GAB/SEMAS 25 DE JUNHO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em instalação portuária para subsidiar
Processo de Renovação da LO.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Tailândia/PA
Período: 28/06/2021 – ½ diária
Servidores:
- 5954865/1 - CARLOS GILMAR NASCIMENTO FURTADO - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 8400928/1 - MARCOS ENOQUE LEITE LIMA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 672601