IOEPA 08/07/2021 -Fc. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631
Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021
EXCLUSÃO DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2021
PERÍODO
AQUISITIVO
MATRÍCULA
NOME
57189731/1
DANIELLY BUSATO GUINHAZI
57223651/1
JOCELIA FERNANDES E SILVA
5113741/1
MONICA CEMIRAMES DO N.
PRESTES
2021/686027 57223551/1
NAELSON CARVALHO GOMES
2021/674750 6403697/1
RENATO FERNANDES SALES
PROTOCOLO
2021/725999
2021/706970
54193775/1 THATIANY DO SOCORRO A. GOMES
57173631/1
VITOR ROODRIGO KRAMER
PERÍODO GOZO
LOTAÇÃO
2018/2019
06.07.21 A
04.08.21
MARABA
2020/2021
12.07.21 A
10.08.21
SÃO GERALDO
2019/2020
19.07.21 A
17.08.21
PROJUR
2019/2020
05.07.21 A
03.08.21
BOM JESUS DO
TOCANTINS
2020/2021
01.07.21 A
30.07.21
TRAIRÃO
2019/2020
12.07.21 A
10.08.21
DOM ELIZEU
2019/2020
19.07.21 A
17.08.21
FLORESTA DO
ARAGUAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANYELLE CRISTINA FERREIRA NEGRAO FARIAS
Gerente de Recursos Humanos.
ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Diretor Administrativo e Financeiro.
Protocolo 677367
TERMO DE DESISTÊNCIA
ÓRGÃO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
MOTIVO: TORNAR SEM EFEITO, CONSIDERANDO PAE 2021/720508
JOSE ELTON SILVA MATOS – INSCRIÇÃO Nº: 2021016851990
FUNÇÃO: FEA – ENGENHEIRO AGRONOMO
REGIONAL DE ALTAMIRA
ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
DIRETOR GERAL
Protocolo 677295
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0480 /2021 – 06. 07.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação à Extensionista
Rural l MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN - Matrícula nº 55585945/1,
a contar de 05.07.2021:
I – R E V O G A R, os efeitos da PORTARIA Nº 0346/2021, que a designou
para exercer a Função Gratificada de Supervisora Adjunta do Escritório
Regional do Tapajós.
II – R E M A N E J A R, do Escritório Regional do Tapajós, para exercer suas
funções no Escritório Local de Itaituba/Regional Tapajós.
LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0481 /2021 – 07. 07.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
D E S I G N A R, a contar de 05/07/2021 a 03/08/2021, o Extensionista Rural l PEDRO APARÍCIO TORRES QUEIROZ DE SOUZA- Matrícula nº
3179435/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Itaituba/
Escritório Regional do Tapajós, em virtude do titular encontrar-se em gozo
de Férias.
LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS – PRESIDENTE
Protocolo 677462
LICENÇA PRÊMIO
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA: 0098/2021 – PUBLICADA NO DOE N° 34.626
DE 02/07/2021
Onde se lê: 90 (Noventa) dias de Licença-Prêmio
Leia-se: 30 (Trinta) dias de Licença-Prêmio
Protocolo 677223
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO RESCISÃO BILATERAL
Pelo presente instrumento de rescisão bilateral a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER-PA, Empresa Pública Estadual, com sede na Rodovia BR 316, KM 12, Marituba-Pará, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.402.797/0001-77, representada neste ato pela Sra.
LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS, designada pelo Decreto publicado no
Diário Oficial do Estado nº 34.553, no dia 15 de abril de 2021, brasileira,
casada, Agrônoma, RG nº 2641916 – Polícia Civil/PA, CPF nº 622.762.98200, residente e domiciliada na Rua José Monteiro, nº 65, Altos, Bairro
Mangueirão, CEP 66.640-485, cidade de Belém/PA, resolve rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo de Locação de imóvel Nº 013/2019
e seus aditivos, cujo objeto é a locação onde funciona o Escritório Regional desta EMATER-PARÁ no município de Capanema firmado com MANOEL
MOURA MENDES NETO, brasileiro, casado, Oficial de Justiça Federal, CPF:
inscrito sob nº 426.377.912-68, RG nº 1986152 SSP/PA residente e domiciliado no Conjunto Cohab, Gleba 1, Rua WE2, nº 781, Bairro Marambaia,
CEP: 66.623-282 e a Sra. VALERIANA RAMOS DE OLIVEIRA MENDES, CPF
Nº 489.230.362-34 e RG Nº 2261785, neste ato representada por meio de
curatela provisória pelo seu irmão outrora citado e devidamente qualificado
em virtude da alteração de titularidade do imóvel pelo falecimento da Sr.ª
MARGARIDA ASSIS DE OLIVEIRA MENDES, tudo em conformidade com
art. 69, inciso VII, e art. 82 da Lei n 13.303/16, o Código Civil Brasileiro,
nos artigos 474 e 475, e conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato
nº 013/2019. Tudo em conformidade com os procedimentos adotados nos
autos do processo administrativo nº 2020/1063614, a partir da publicação
deste ato.
Data da assinatura: 07/07/2021
Presidente da Emater-Pará: LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS
Protocolo 677471
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N.º 051/2021
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/
PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2021/581133.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de suprimentos de fundos a servidora Rafaela
Veloso Matos Nascimento, matrícula nº 5957400/1, CPF: 972.890.862-87,
ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa.
II - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$ 8.000,00
(oito mil reais) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais.
III - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
339039 – R$ 3.000,00
339036 – R$ 2.000,00
339030 – R$ 3.000,00
IV - O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos: 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da Ordem Bancária para aplicação
e 15 (quinze) dias após o período de aplicação para prestação de contas.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 06 de Julho de 2021.
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor – Presidente
CEASA/PA
Protocolo 677408
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 01020/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 07/07/2021
Nome: KEILA SANDRA LIMA TEIXEIRA MONTEIRO
Matrícula: 55587536/1
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 8 (oito) dias de afastamento decorrente de casamento
Período: 26/06/2021 a 03/07/2021
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo 677798
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS
SERVIDOR: WILMAR NAVARRO DA SILVA NETO
MATRÍCULA: 8401194
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA-Engenharia da Computação
A CONTAR DE 02/07/2021
Protocolo 677708