IOEPA 04/11/2021 -Fc. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.756 61
Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ID
INSCRIÇÃO
PSI 2021209
PSI 2021040
PSI 2021096
PSI 2021079
PSI 2021039
PSI 2021145
PSI 2021078
PSI 2021011
PSI 2021010
PSI 2021062
NOME COMPLETO
GENILDO LIMA DA CONCEIÇÃO
GILSA PINHEIRO DE SOUZA
JEFSON VASCONCELOS SARAIVA
JOELSON FONSECA DAS NEVES
JOSÉ NILDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA
MACIEL DE ABREU SANTOS
PATRICIA DA COSTA BRANCHES BRITO
THIAGO WELLINGTON AROUCHE MARTINS
WILSON SOUSA FERREIRA
WLLADSON ICARO DE SOUSA BIAVA
TESTE PSICOLOGICO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
NOME COMPLETO
ANDERSON LUIS XAVIER RAMOS
ANDRÉ LOPES CORDEIRO
BRUCE DICKINSON DA SILVA CUNHA
CÉSAR VITAL MOREIRA
ERLON DA COSTA PINHEIRO
GENILDO LIMA DA CONCEIÇÃO
GILSA PINHEIRO DE SOUZA
JEFSON VASCONCELOS SARAIVA
JOELSON FONSECA DAS NEVES
JOSÉ NILDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA
MACIEL DE ABREU SANTOS
PATRICIA DA COSTA BRANCHES BRITO
THIAGO WELLINGTON AROUCHE MARTINS
WILSON SOUSA FERREIRA
WLLADSON ICARO DE SOUSA BIAVA
RESULTADO
RECOMENDADO
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ANEXO II
ID
INSCRIÇÃO
PSI 2021019
PSI 2021086
PSI 2021081
PSI 2021155
PSI 2021074
PSI 2021209
PSI 2021040
PSI 2021096
PSI 2021079
PSI 2021039
PSI 2021145
PSI 2021078
PSI 2021011
PSI 2021010
PSI 2021062
Protocolo: 724030
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 585 DE 29.10.2021
Processo Nº 2021/1010054
Servidor: HENRIQUE JORGE HURLEY MARTINS
Matrícula: nº57211289/1
Cargo: Assistente administrativo
Objeto: Designada como fiscal do recebimento do fornecimento de Cartão
em PVC branco e Webcam, da Cotação Eletrônica nº037/2021 das empresas LEILA FLEXA DOS REIS – ME e TC COMERCIO DE SERVIÇOS E
TECNOLOGIA EIRELI, para atender as demandas da Secretaria de Estado
de Cultura.
Protocolo: 723584
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ERRATA
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ERRATA:
A Secretaria do Estado de Cultura, no uso de suas atribuições, faz a seguinte ERRATA, em relação ao protocolo 693365, da edição do Diário Oficial do
Estado do Pará de 18 de agosto de 2021:
Protocolo 693365:
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2021 a 16 de agosto de 2022
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2021 a 17 de agosto de 2022
Belém, 03 de novembro de 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 723709
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
003/2019, celebrado com a empresa Telemar Norte Leste S.A. “Em Recuperação Judicial”, publicada no DOE nº 34.599 de 31 de maio de 2021, sob
o nº de Protocolo 661678, pelas razões constantes nos autos do Processo
Administrativo nº. 2021/439389.
Protocolo: 723501
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 003/2021
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2021/1196092-SECULT
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL a concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede
à proponente para execução do Projeto “Cineclube Cabano” devidamente
aprovado no EDITAL PREAMAR DA PAZ.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
ASSINATURA: 27/10/2021
VIGÊNCIA: 27/10/2021 a 18/02/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PREAMAR
DA PAZ E SEUS ANEXOS, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
12/08/2021, com a finalidade de premiar projetos voltados para a cultura,
nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988 e da
Lei n° 8.666/1993.
Projeto Atividade: Projeto Atividade: 8928 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIAÇÃO PTRES:
158428 PI: 103TPZ8928C AÇÃO: 269560 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.1503-8928.
GESTOR RESPONSÁVEL: DESIGNADOS NA PORTARIA Nº 544, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2021.
PROPONENTE: CAMILA BASTOS MACHADO - CPF nº 010.193.782- 20
ENDEREÇO: Rua Ronaldo Barata, nº 84, Bairro: Cabanagem, CEP: 66633730, Belém/PA.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
CAMILA BASTOS MACHADO
PROPONENTE
Protocolo: 723452
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 004/2021
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2021/1194673-SECULT
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL a concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede
à proponente para execução do Projeto “BENGOLA EM CORES” devidamente aprovado no EDITAL PREAMAR DA PAZ.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
ASSINATURA: 28/10/2021
VIGÊNCIA: 28/10/2021 a 18/02/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PREAMAR
DA PAZ E SEUS ANEXOS, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
12/08/2021, com a finalidade de premiar projetos voltados para a cultura,
nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988 e da
Lei n° 8.666/1993.
Projeto Atividade: Projeto Atividade: 8928 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIAÇÃO PTRES:
158428 PI: 105TPB8928C AÇÃO: 269560 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.1503-8928.
GESTOR RESPONSÁVEL: DESIGNADOS NA PORTARIA Nº 544, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2021.
PROPONENTE: NILZA RIBEIRO SOUZA – MEI - CNPJ n.º: 43.143.397/000183
ENDEREÇO: Rua São Bento, nº 66, Bairro: Bengui, CEP: 66630-030, Belém/PA.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
NILZA RIBEIRO SOUZA
NILZA RIBEIRO SOUZA – MEI
Protocolo: 723557
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01410
PROCESSO Nº 2021/1010054
VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 26/10/2021
OBJETO: Aquisição de 5.000 Cartões em PVC Branco tamanho 8,6cm x
5,4cm com espessura 0,76mm, conforme especificações constantes no
anexo I do edital de Cotação Eletrônica 037/2021, processo administrativo
eletrônico nº 2021/1010054.
ORIGEM: COTAÇÃO ELETRÔNICA No 037/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO: 231148 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: HENRIQUE JORGE HURLEY MARTINS
- Matrícula: nº 57211289/1.
CONTRATADA: LEILA FLEXA DOS REIS - CNPJ Nº 35.914.552-0001/90
ENDEREÇO: AV. ALCINDO CACELA, 2763, CREMAÇÃO, CEP: 66.065-205,
BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 723777
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01410
PROCESSO Nº 2021/1010054
VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 26/10/2021
OBJETO: Aquisição de 5.000 Cartões em PVC Branco tamanho 8,6cm x
5,4cm com espessura 0,76mm, conforme especificações constantes no
anexo I do edital de Cotação Eletrônica 037/2021, processo administrativo
eletrônico nº 2021/1010054.
ORIGEM: COTAÇÃO ELETRÔNICA No 037/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO: 231148 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.