IOEPA 07/12/2021 -Fc. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.787 49
Terça-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
SUPRIMENTO DE FUNDO
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 040/2021.BENEFICIÁRIO CILIANE PEREIRA RODRIGUES / MATRÍCULA: 5956012/FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I/MUNICÍPIO:XINGUARA/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT PARA RECONHECIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DO TERRENO DO PRÉDIO DO ESLOC DE XINGUARA / PROG:1491/ PROJ. ATIV.: 8711/FONTE: 0101/ ELEMENTO DEDESPESA: 3390-39 = R$ 3.531,52/TOTAL R$ 3.531,52/PRAZO PARA APLICAÇÃO:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2021/ COMPROVAÇÃO: 15 DIAS/ ORDENADOR DE
DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA
Protocolo: 738710
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº147/2021;BENEFICIÁRIO:SILV IO TADEU QUEIROZ GOMES DA SILVA;MATRÍCULA:3177246;FUNÇÃO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO ; OBJETIVO :PARA AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA;MUNICÍPIO: MARITUBA;PROGRAMA:1491;PROJETO
ATIVIDADE:8711-C;FONTE:0101;ELEMENTO
DE
DESPESA:3390-30=
R$4.270,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:ATÉ 30 DE DEZEMBRO:PRAZO PARA
COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS; ORDENADOR DE DESPESAS :ROSIVAL POSSIDÔNIO NASCIMENTO.
Protocolo: 738661
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a publicação de Protocolo 661460, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 34.599 de 31/05/2021, que trata da concessão
de suprimento de fundos em favor do beneficiário Maria Vanilde Medeiros
Gonçalves constante da PORTARIA Nº 009/2021 em razão de falta de
saque da Ordem Bancária por mais de 15 dias. Ordenador Pedro Paulo
Rodrigues de Leão
Protocolo: 738728
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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PORTARIA
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Portaria n.º 092/2021
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/
PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Empresa e Regimento Interno;
RESOLVE:
DESIGNAR a partir de 06/12/2021, o servidor ALBANO BULHÕES LEITE,
cargo de Economista – Matrícula Funcional nº 57194889/1, cedido à esta
Centrais de Abastecimento do Pará S/A – CEASA/PA, para exercer a função
de Pregoeiro.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 06 de Dezembro de 2021.
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor – Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 738807
Portaria n.º 093/2021
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/
PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Empresa e Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art.51 da Lei 8.666 de 21/01/1993;
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR os servidores, MATHEUS DA SILVA ARACATI – Matrícula
Funcional nº 5913361/3, ELLEN TATIANE DE OLIVEIRA – Matrícula Funcional nº 5898179/1, LIDIANE LEAL MONTEIRO DE QUEIROZ – Matrícula Funcional nº 57222969/4, RAFAELA VELOSO MATOS NASCIMENTO – Matrícula
Funcional nº 5957400/1 e ALBANO BULHÕES LEITE – Matrícula Funcional
nº 57194889/1, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
sob a Presidência do primeiro;
Art. 2º - Designar como suplentes os servidores ANA CAROLINA FERNANDES PENA - Matrícula Funcional nº 55589639/3 e LEANDRO JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO – Matrícula Funcional nº 80845866/1.
Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA Nº 111/2020 de 01 de Dezembro de
2020.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 06 de Dezembro de 2021.
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor – Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 738819
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA 02353/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 03/12/2021
Nome: VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRA
Matrícula: 57175255/1
Cargo: Consultor Jurídico do Estado
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2015/2018
Período de Gozo: 03/01/2022 a 01/02/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 738546
PORTARIA 02352/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 03/12/2021
Nome: CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES
Matrícula: 5141818/1
Cargo: Engenheiro Químico
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 1996/1999
Período de Gozo: 03/01/2022 a 01/02/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 738535
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 02351/2021-DGAF/GAB/SEMAS DE
03/12/2021, PUBLICADA NO DOE 34.786 DE 06/12/2021.
Onde se lê: “(...) Matrícula nº 55587536/1 (...)”
Leia-se: “(...) Matrícula nº 5953115/1 (...)”
Protocolo: 738686
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO 02/2021-SEMAS/PA
CONTRATO 025/2019-SEMAS/PA
PROCESSO N° 2020/710191-SEMAS/PA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022
Assinatura: 06/12/2021
Dotação Orçamentária: UNIDADE 27102; Gestão 00001; PTRES 278338;
Fonte 0116; Elemento 339039, P I 4120008338C; Ação 183701
Contratado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBA - SIPRI
(CNPJ 10.221.489/0001-85)
Endereço: Rod. Transamazônica, s/n, Parque de Exposições, bairro Mesquitas, CEP 68182-180, fone (93) 3518-1640, sipri2019@outlook.com,
Itaituba/PA
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Protocolo: 738836
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 21/2021
PROCESSO PAE N° 2021/1286881 - SEMAS/PA
Considerando o acréscimo de Dotação Orçamentária de Fonte de recursos
(0316), tendo em vista, a indisponibilidade para 2021 da Fonte 0116 FEMA, conforme solicitado pelo GEPLANO, no sequencial n° 61, relacionada
ao Processo PAE nº 2021/1286881, referente ao Contrato nº 123/2021,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa NORTE TURISMO LTDA EPP, cujo o objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em prestar serviços
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aérea, rodoviária
e fluvial em caráter emergencial, para fins de atender os deslocamentos de
servidores e colaboradores eventuais a serviço da SEMAS – PA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE 27102; GESTÃO 00001; PTRES 278338; FONTE 0316,
0316006359; ELEMENTO 339033; P I 4120008338C.
Belém, 06 de dezembro de 2021
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS - Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 738857
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2086/2021 - GAB/SEMAS
12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Objetivo: Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força
Estadual de Combate ao Desmatamento conforme Decreto 551/2020
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.