IOEPA 10/01/2022 -Fc. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 95
Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2020
Data da Assinatura: 30/12/2021
Vigência: 01 de Janeiro 2022 á 31 de Dezembro 2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro 2022 a 31 de dezembro 2022, onde funciona o
esloc. da EMATER-PARÁ na Vila de Icoaraci, Belém no Estado do Pará.
Orçamento: PROGRAMA: 1491 – AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
P.I./AÇÃO: 2070008711-C – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER
FONTE: 0101– TESOURO DO ESTADO
ELEM.DESP: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Valor Mensal: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Locador: ELISABETH SAUMA DA CUNHA
Ordenador: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Protocolo: 749526
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
SERVIDOR: VALTO COELHO SANTANA JUNIOR
MATRÍCULA: 5953153
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia Agrônoma
A CONTAR DE 10/01/2022
ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis - Diretora de Gestão Administrativa
e Financeira
Protocolo: 749401
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 0007/2021-DGAF/GAB/SEMAS DE
05/01/2022, PUBLICADA NO DOE 34.822 DE 06/01/2022
Onde se lê: “(...) PORTARIA Nº 0007/2021-DGAF/GAB/SEMAS DE
05/01/2022 (...)”
Leia-se: “(...)
PORTARIA Nº
0007/2022-DGAF/GAB/SEMAS
DE
05/01/2022 (...)”
Protocolo: 749381
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 001/2021-SEMAS/PA
CONTRATO Nº 077/2021- SEMAS/PA - PAE N° 2020/785500
REF. ACRÉSCIMO DE 25%
PROCESSO PAE Nº 2021/1204598-SEMAS/PA
Objeto: Aditamento do Contrato nº 077/2021 referente ao acréscimo de
25% na Cláusula Primeira - Do Objeto do item 1.2 Discriminação do objeto,
e na Cláusula Quarta - Do Preço do item 4.1. O valor global do Contrato
passará de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais),
para R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme o
Despacho da DGAF de 21/10/2001 - PAE nº 2021/204598.
Assinatura: 05/01/2022
Dotação Orçamentária: UNIDADE: 27102 GESTÃO: 00001 PTRES: 278338 –
FONTE: 0116 – ELEMENTO: 339030 P I: 4120008338C; AÇÃO: 183714
Contratado: BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI (CNPJ/MF n° 10.414.625/0001-53)
Endereço: Rua 03, Quadra B, Chácara 94, Lotes 04/09, loja 110 - Setor
Habitacional Vicente Pires, CEP: 72.005-825, Brasília/DF, telefone: (61)
3355-1044 (61) 3336-5572, E-mail: comercial@b1endbr.com.br
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Protocolo: 749205
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA 00009/2022 - DGAF/GAB/SEMAS, DE 07/01/2022
Nome: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DE LIMA
Matrícula: 57175687/1
Cargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2000/2003
Período de Gozo: 10/01/2022 a 08/02/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 749525
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DESIGNAR SERVIDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - Republicação de Edital
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de condução de veículos (motoristas).
Entrega do Edital, disponível a partir do dia 10.01.2022: https://www.gov.
br/compras/pt-br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.gov.br/compras/pt-br
Data de Abertura: 20/01/2022 às 10:00 h (horário de Brasília)
10 de janeiro de 2022.
Kristiane maia gluck paul
PREGOEIRA OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 749288
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PORTARIA Nº 00003/2022-GAB/SEMAS, de 03.01.2022
Servidora: JESSICA OLIVEIRA LOUREIRO DA SILVA
Cargo: Gerente
Matrícula: 5936239/2
I – DESIGNAR, a servidora para responder pela Coordenadoria de Contratos, Convênios e Licitações, durante o impedimento do titular GEORGE
MARCEL DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 57191235/2, de férias no período de 03/01/2022 a 13/01/2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 749400
PORTARIA Nº 02434/2021-GAB/SEMAS, de 30.12.2021
Servidora: ALESSANDRA DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Matrícula: 54180297/2
I – DESIGNAR, a servidora para responder pela Coordenadoria de Educação Ambiental - CEAM, durante o impedimento da titular ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 57173608/2, de férias no período de
10/01/2022 a 29/01/2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 749388
PORTARIA Nº 02432/2021-GAB/SEMAS, de 30.12.2021
Servidor: MARCO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Matrícula: 57214816/1
I – DESIGNAR, o servidor para responder pela Gerência de Fiscalização
Florestal - GEFLOR, durante o impedimento do titular ANDERSON TAVARES
DO CARMO, matrícula nº 80845771/3, de férias no período de 03/01/2022
a 01/02/2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 749378
PORTARIA Nº 02433/2021-GAB/SEMAS, de 30.12.2021
Servidora: EDINEUZA FARIA DA SILVA
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Matrícula: 57234782/1
I – DESIGNAR, a servidora para responder pela Gerência de Fiscalização de
Atividades Poluidoras e Degradadoras - GERAD, durante o impedimento da
titular ADRIELLE BAIA RODRIGUES, matrícula nº 57230542/3, de férias no
período de 03/01/2022 a 21/01/2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 749382
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 0010/2022- DGAF/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto s/n de
19.02.2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.497 de 19 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o artigo 74 paragrafo 2º da Lei Estadual nº 5.810 de 24
de janeiro de 1994; e documentos números: 2753 e 10253/2022.
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
órgão, conforme relacionados abaixo:
MATRÍCULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
GOZO DE FÉRIAS
5085330/ 1
ISABEL MOREIRA DOS REIS
2020/2021
10/01/2022 a 08/02/2022
5953165/ 1
MARLON JONHS COSTA PADILHA
2021/2022
17/01/2022 a 31/01/2022
Belém, 07 de Janeiro de 2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 749507
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a publicação do Contrato Administrativo de LUCAS DOS SANTOS FURTADO (TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA - Ciência da Computação), publicada no DOE Nº 34.820 de 05/01/2021,
sob o protocolo: 748389.
Protocolo: 749346
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 30140/2016
NOME DO INFRATOR: OZEANE PEREIRA DE SOUZA
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995 c/c art.3º,
inciso VII, do Decreto Federal nº 6.514/2008.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 50, do Decreto Federal nº
6.514/2008, c/c art. 225, §4º, da da Constituição Federal de 1988, em
consonância com o art. 70, §1º, da Lei Federal nº 9.605/1998.