IOEPA 31/01/2022 -Fc. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº0025/2022 – 27/01/2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas resolve:
REMANEJAR, a pedido, o Extensionista Rural II JANAIR CAMPELO DA COSTA – Matricula nº 54196731/1, do Escritório Regional do Tocantins, para
exercer suas funções no Escritório Local de Abaetetuba, vinculado ao Regional do Tocantins, a partir de 01.02.2022.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº0026/2022 – 27/01/2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas resolve:
C O L O C A R, a Extensionista Rural I, MÁRCIA DE PADUA BASTOS TAGORE – Matricula nº 3179729/1, a disposição da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca/SEDAP, de acordo com o Termo
de Cooperação Técnica nº 03/2019, Com Ônus para a EMATER – Pará, a
contar de 01.02.2022 a 29.12.2022. (PAE – 2022/47921)
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº0027/2022 – 28/01/2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas resolve:
R E M A N E J A R, a pedido, o Extensionista Rural I ARILSON BRITO DA
SILVA - Matricula Funcional nº 54192838/2, do Escritório Local de Belterra/
Escritório Regional de Santarém, para exercer suas funções no Escritório
Local de Santarém, ambos vinculados ao Regional de Santarém, a partir de
01.02.2022 - (PAE-2022/2172).
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº0028/2022 – 28/01/2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas resolve:
T R A N S F E R I R, a Extensionista Rural I DANIELLA MONICA GOUVEA DE
SOUZA - Matricula Funcional nº 57206606/1, do Núcleo de Programação
e Orçamentação – NPO/CPLAN, para exercer suas funções no Escritório
Regional das Ilhas, a partir de 01.02.2022.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº0029/2022 – 28/01/2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas resolve:
R E V O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0429/2019, que designou o Extensionista Rural I, GILMAR FEITOSA DE SOUSA - Matricula Funcional nº
55585656/1 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local
de Maracanã/Regional de Castanhal, a partir de 01.02.2022.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº0030/2022 – 28/01/2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas resolve:
D E S I G N A R, o Extensionista Rural II, DJAVAN ULISSEIS DE LIMA
FARIAS – Matricula Funcional nº 54186774/2, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de Maracanã/Escritório Regional de
Castanhal. a contar de 01.02.2022.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº0031/2022 – 28/01/2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas resolve:
Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação ao Técnico de
Planejamento – DANIEL FRANCO COUTINHO - Matricula nº 57175818/1, a
contar de 02.02.2022:
I - R E V O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0835/2019, que o designou
para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Núcleo de Programação e Orçamentação/CPLAN.
II – T R A N S F E R I R, do Núcleo de Programação e Orçamentação - NPO/
CPLAN, para exercer suas funções no Escritório Regional das Ilhas.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº0032/2022 – 28/01/2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas resolve:
Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação a Auxiliar de Administração – ORLANDINA ALMEIDA DE ARAÚJO - Matricula nº 54197149/1,
a contar de 02.02.2022.
I - R E V O G A R, os efeitos da Portaria de nº 514/2017, que a designou
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Prestação de Contas - SPC/COAFI.
II – R E M A N E J A R, da Seção de Prestação de Contas SPC/COAFI, para
exercer suas funções no Núcleo de Programação e Orçamentação – NPO/
CPLAN.
III – D E S I G N A R, para exercer a Função Gratificada de Responsável
pelo Núcleo de Programação e Orçamentação – NPO/CPLAN.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
diário oficial Nº 34.848 35
PORTARIA Nº0033/2022 – 28/01/2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas resolve:
E X O N E R A R, a contar de 01.02.2022, ELLEN KASSIA DE FIGUEIREDO
PINHEIRO BARRETO – Matricula Funcional 5901857/2, do Cargo Comissionado de Emprego de Confiança II.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
Protocolo: 755020
PORTARIA Nº0034/2022 – 28.01.2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 01.02.2022, JAIR CARLOS PINTO COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Emprego de Confiança II, ficando lotado na Diretoria Administrativa/DIAD.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente
PORTARIA Nº0035/2022 – 28.01.2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 01.02.2022, ANDRÉA DE NAZARÉ SANTOS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial da Diretoria Executiva, ficando lotada na Assessoria para Assuntos de Auditagem/
AUDIT.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente
PORTARIA Nº0036/2022 – 28.01.2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação à empregada RAFAELA RIOS ALVES LEITE – Matrícula 5938154/2, a contar de 01.02.2022:
I – E X O N E R A R, do cargo comissionado de Assessora Jurídica.
II – N O M E A R, para exercer o Cargo Comissionado Emprego de Confiança II, ficando lotada na Assessoria Jurídica/AJUR.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente
PORTARIA Nº0037/2022 – 28.01.2022
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 01.02.2022, FRACELY CARDOSO VINAGRE MENDES,
para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, ficando lotada
na Assessoria Jurídica/AJUR.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente
Protocolo: 755000
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 004/2020
Data da Assinatura: 28/01/2022
Vigência: 19/02/2022 à 19/02/2023
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviço nº 004/2020, pelo período de
12 (doze) meses, em virtude da necessidade de continuidade na prestação
dos serviços, consoante o que preceitua a Lei nº 13.303/2016.
Dotacão Orçamento:
Programa: 1297 – Manutenção da gestão
P.I./AÇÃO: 4120008338-C - Operacionalização das Ações Administrativas
Elemento de Despesa: 3390-35 - Serviços de Consultoria
Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado
Contratada: EMPRESA GS CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA
Endereço: Tv. 14 de Março, nº 1189, Umarizal, Belém-Pará, CEP: 66.055490
Ordenador: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Protocolo: 755049
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIA Nº 006/2022;BENEFICIÁRIO:GLAUBER
FLORÊNCIO DA CUNHA; MATRÍCULA :57175853/1;FUNÇÃO:EMPREGO DE
CONFIANÇA III;OBJETIVO:ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA EMPRESA,
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO, AO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, OBJETIVO DE REUNIR COM A EQUIPE DO ESCRITÓRIO LOCAL E ASSINATURA
DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMETÁ;PERÍODO:26 À 27.01.202:Nº DE DIÁRIAS :1,5(UMA E MEIA);DESTINO:CAMETÁ;ORDENADOR DE DESPESA:ROSIVAL POSSIDÔNIO DO
NASCIMENTO.
Protocolo: 754791
PORTARIA DE DIARIA Nº 005/2022;BENEFICIÁRIA:ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO; MATRÍCULA:3175685/1;FUNÇÃO:PRESIDENTE;OBJETIVO: DE REUNIR COM A EQUIPE DO ESCRITÓRIO LOCAL E
ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMETÁ;Nº DE DIÁRIAS:1,5(UMA E MEIA);PERÍODO:26
À 27.01.2022 :DESTINO:CAMETÁ;ORDENADOR DE DESPESA:KEIMENSON
BRITO NASCIMENTO.
Protocolo: 754788