IOEPA 14/02/2022 -Fc. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 012/2022
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/
PA, no uso de suas atribuições legais desta Empresa; e
CONSIDERANDO as recomendações da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores para Gerir os Sistemas discriminados
abaixo:
1.
Marcos de Oliveira Guerreiro, matrícula nº 5898796/3 e Leandro
José Monteiro de Queiroz, matrícula nº 80845866/1, para Gerir o Sistema
de Frotas e Gerir o Sistema de Combustível.
2.
Leandro José Monteiro de Queiroz, matrícula nº 80845866/1 e
Ellen Tatiane de Oliveira Queiroz, matrícula nº 5898179/1, para Gerir o Sistema PAE, Gerir o Sistema SIMAS, Responsável pela reativação de senhas
e Responsável pela Criação de Emails Institucionais.
3.
Albano Bulhões Leite, matrícula nº 57194889/1, Carla Carolina
de Paiva Reis, matrícula 54187606/5 e Leandro José Monteiro de Queiroz,
matrícula nº 80845866/1 para Gerir as publicações no Diário Oficial do
Estado do Pará.
4.
Rafaela Veloso Matos Nascimento, matrícula nº 5957400/1 e Leandro José Monteiro de Queiroz, matrícula nº 80845866/1, para Gerir o
sistema SIG-C.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 10 de Fevereiro de 2022.
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor – Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 760351
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 00039/2022-GAB/SEMAS, DE 14.01.2022
Servidora: MAURO CEZAR NOGUEIRA SANTOS
Matrícula: 57194253/1
Cargo: Auxiliar Operacional
Da: Gerência de Fiscalização Florestal – GEFLOR/DIFISC
Para: Coordenadoria de Fiscalização Ambiental - COFISC/DIFISC
Data da remoção: 01/02/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 760290
PORTARIA Nº. 0164/2022-GAB/CORREG.
BELÉM/PA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº.
227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de
06/03/2019, tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº.
5.810/94; e,
CONSIDERANDO-SE os termos do Memo. 017/2022-CPAD, de 04/02/2022,
no qual o Colegiado informa, em suma, que embora tenha envidado esforços para esclarecer os fatos, ainda necessita executar outros procedimentos imprescindíveis para o deslinde do caso.
RESOLVE:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão atualmente composta pelos servidores
MANOEL CRISTINO DO REGO, Mat. nº. 5495369/1, Téc. em Gestão de
Meio Ambiente; TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DA CRUZ, Mat. nº.
54191363/2, Téc. em Gestão Pública; e, ERICK HENRIQUE DE CARVALHO,
Mat. nº. 5905954/1, Assistente Administrativo; para, sob a presidência do
primeiro, dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos
de apuração em Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da
PORTARIA Nº. 1633/2019-GAB/CORREG, de 10/10/2019, publicada no
DOE nº. 34011 de 16/10/2019, e último ato, prorrogação pela PORTARIA Nº. 2001/2021-GAB/CORREG, de 04/11/2021, publicada no DOE nº.
34772 de 22/11/2021, referente aos fatos de que trata o Documento nº.
2015/0000023234.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
PORTARIA Nº. 0165/2022-GAB/CORREG.
BELÉM/PA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº.
Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de
06/03/2019, tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº.
5.810/94; e,
CONSIDERANDO-SE os termos do Memo. 019/2022-CPAD, de 08/02/2022,
no qual o Colegiado informa, em suma, que embora tenha envidado esforços para esclarecer os fatos, ainda necessita executar outros procedimentos imprescindíveis para o deslinde do caso.
RESOLVE:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão atualmente composta pelos servidores ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, Mat. n.º 57175644/1, Téc. em Gestão
de Meio Ambiente; MANOEL CRISTINO DO REGO, Mat. nº. 5495369/1,
Téc. em Gestão de Meio Ambiente; e, ERICK HENRIQUE DE CARVALHO,
Mat. nº 5905954/1, Assistente Administrativo; para, sob a presidência da
primeira, dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos
de apuração em Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da
PORTARIA Nº. 1638/2019-GAB/CORREG, de 10/10/2019, publicada no
DOE nº. 34011 de 16/10/2019, e último ato, prorrogação pela PORTARIA Nº. 2091/2021-GAB/CORREG, de 12/11/2021, publicada no DOE nº.
34772 de 22/11/2021, referente aos fatos de que trata o Documento nº.
2019/0000037179.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
Protocolo: 760088
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 13/09/2021, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2021/841449 - SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE
DESPESA AO ERÁRIO.
PERÍODO: 14/02/2022 A 13/02/2023
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-AGRONOMIA
SERVIDOR: ANDRELINA MARIA RIBEIRO SERRAO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
SERVIDOR: FERNANDA DE CARVALHO BARROS
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CIÊNCIAS ECONÔMICAS
SERVIDOR: FRANCISCO MONTICELI VALIAS NETO
ORDENADOR DE DESPESA: LILIA MARCIA RAMOS REIS - Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 760452
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 00168/2022 - GAB/SEMAS 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em Indústria Madeireira, para subsidiar
o posicionamento técnico quanto a validação de estudo de coeficiente de
rendimento volumétrico, de espécies madeireiras da empresa Rio Doce
Madeiras Ltda, nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Benevides/PA
Período: 14/02 a 17/02/2022 – 02 diárias.
Servidores:
-5924986/2 - TANIA DOS SANTOS DA SILVA (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
-5952149/1 - RICHARD PINHEIRO RODRIGUES (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 760073
PORTARIA Nº 0161/2022 - GAB/SEMAS 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica nos empreendimentos Guamá - Tratamento de Resíduos Ltda e Um Urussanga Minérios Ltda.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Marituba/PA e Garrafão do Norte/PA.
Período: 14/02 a 16/02/2022 – 02 e ½ diárias
Servidores:
- 8400932/1 - HELDER THADEU DE OLIVEIRA (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57228886/ 3 - DANIELLE BARBOSA SARMANHO (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5954971/ 1 - LIVIA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5927753/ 3 - IGOR ROBERTO CARVALHO BRITO - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 760063
PORTARIA Nº 0167/2022 - GAB/SEMAS 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para acompanhamento dos serviços de
reflutuação do Navio Haidar, no Porto de Vila do Conde.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA
Período: 16/02 a 17/02/2022 – 01 e ½ diária.
Servidores:
- 54191335/2 - IVAN ROBERTO SANTOS ARAUJO -