IOEPA 11/05/2022 -Fc. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 diário oficial Nº 34.966
Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares, aos servidores deste órgão, conforme
relacionados abaixo:
MATRICULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
GOZO DE FÉRIAS
5892827/ 4
IVANA QUEIROZ DE OLIVEIRA
2020/2021
18/07/2022 a 01/08/2022
5908954/ 4
FABRICIO DA SILVA CORREA
2021/2022
01/06/2022 a 30/06/2022
5927747/ 2
RAFAEL ESTUMANO LEAL
2020/2021
20/06/2022 a 04/07/2022
6403441/ 1
KAMILIA SIVANNY SOUZA
2021/2022
06/06/2022 a 05/07/2022
Belém, 09 de maio de 2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 796269
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 889/2022-DGAF/GAB/SEMAS, 09/05/2022
ALTERAR, o gozo de férias, por necessidade de serviço, o período de
01/06/2022 a 19/06/2022 para 13/06/2022 a 01/07/2022, ao servidor
JAIME MARCELO ESTUMANO GONCALVES CARDOSO, Id. Funcional nº
57175443/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento
Agrário e Fundiário/Engenheiro Agrônomo, lotado na Corregedoria,
concedida através da PORTARIA Nº102/2022-DGAF/GAB/SEMAS de
02/02/2022, publicada no DOE nº 34.854 de 03/02/2022, referente ao
exercício 2021/2022.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 796273
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 0894/2022 GAB-SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 420 de 05 de
abril de 2021 e 421 de 05 de abril de 2021, publicadas no DOE nº 34544
do dia 07 de abril de 2021;
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0871/2022 GAB-SEMAS de
06/05/2022, publicada no DOE Nº 34965 do dia 10/05/2022.
Belém, 10 de Maio de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LILIA MÁRCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 796054
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 280 de 06 maio de 2022
Art. 1º – Autorizar o servidor Ronaldison Antonio de Oliveira Farias, matrícula nº 5965237, ocupante do cargo de Gerente, Carteira Nacional de
Habilitação n° 07308762245, Categoria AB, a dirigir veículos oficiais do
IDEFLOR-Bio, na área de brangência da Região Administrativa Calha Norte-2, no período de 04/05 a 31/08/2022.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 796665
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2022
PARTES: IDEFLOR-Bio E A EMPRESA BLACKBULL COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Este Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de datacenter, com serviços e operações assistida, com suporte contínuo de forma remota, para atender às
necessidades do CONTRATANTE.
VALOR: R$ 994.852,36 (novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 18541149783700000; Fonte: 0656;
Natureza de Despesa: 44.90.52, 44.90.40 e 33.90.40.
ASSINATURA: 09/05/2022.
VIGÊNCIA: 09/05/2022 a 08/05/2023.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
CONTRATANTE
FREDERICO ALMEIDA DE MENDONÇA KUSEI
BLACKBULL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATADA
Protocolo: 796275
APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2022
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, por meio da Diretoria de Gestão
Administrativa e Financeira – DAF, e com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a inclusão de fonte de recursos: 0316, para os pagamentos das faturas do Contrato Administrativo n°
15/2021, celebrado entre este Instituto e a Empresa Belém Rio Segurança
EIRELI, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva
de mão de obra, de Vigilância Patrimonial Armada para atendimento ao
PEMA, PESAM e ORIXIMINÁ em razão da rescisão contratual com a empresa Cantão Vigilância por descumprimento contratual, conforme especificações e quantitativos constantes neste contrato e no Termo de Referência.
Belém, 09 de março de 2022.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 796290
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2022
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, por meio da Diretoria de Gestão
Administrativa e Financeira – DAF, e com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a inclusão de fonte de recursos:
0116009325, para os pagamentos das faturas do Contrato Administrativo
n° 28/2020, celebrado entre este Instituto e a Empresa Belém Rio Segurança EIRELI, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Belém, 09 de maio de 2022.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 796291
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 282 de 09 de maio de 2022
Fundamento Legal: conforme processo nº 2022/518293 e Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Assinatura de Ordem de Serviço para Construção da Base de Monitoramento de Desembarque do Pescado no Lago de Tucuruí, no município de Nova Ipixuna, em solenidade com a participação do Governador do
Estado
Origem: Belém-PA
Destino: Nova Ipixuna-PA
Período: 27 a 29/04/2022 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Karla Lessa Bengtson - 5560918 - Presidente
ERICKA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA
DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 279 de 06 de maio de 2022
Fundamento Legal: conforme processo nº 2022/529340 e Art. 145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Participar de reuniões com comunitários, conselheiros e Instituições parceiras para alinhar ações integradas voltadas para a criação do
Plano de Manejo da RDS Campo das Mangabas, REVIS Padre Tonetto
Origem: Belém-PA
Destino: Maracanã-PA
Período: 09 a 10/05/2022 - 1,5 (uma e meia) diárias
Servidor: Deiliany Lima de Souza Oliveira - 57215529 - Técnico em Gestão
de Meio Ambiente
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 796664
PORTARIA Nº. 285 de 09 de maio de 2022
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os município de Acará-PA, no dia 19/05/2022:
Servidor
Objetivo
Visitar as propriedades dos agricultores familiares com SAFs
Antônio Luiz Pereira Campos, matrícula nº 54190874,
implantados para orientação técnica, entregar sementes de
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental. espécies frutíferas e florestais, entregar insumos, como sacolas,
osmocote, yorim e vistoriar os viveiros.
Marco Antônio Alves Benevides, matrícula nº 5939589, Conduzir veículo oficial para transporte do servidor em atividade
ocupante do cargo de Motorista.
Institucional.
II – Conceder 0,5 (meia) diária, conforme o processo nº 2022/539335
e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº. 284 de 09 de maio de 2022
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Castanhal, Mosqueiro e Santa Bárbara-PA, de 16 a 18/05/2022:
Servidor
Objetivo
Visitar as propriedades dos agricultores familiares com SAFs
Antônio Luiz Pereira Campos, matrícula nº 54190874,
implantados para orientação técnica, entregar sementes de
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental. espécies frutíferas e florestais, entregar insumos, como sacolas,
osmocote, yorim e vistoriar os viveiros.
Marco Antônio Alves Benevides, matrícula nº 5939589, Conduzir veículo oficial para transporte do servidor em atividade
ocupante do cargo de Motorista.
Institucional.