IOEPA 12/08/2022 -Fc. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 diário oficial Nº 35.076
(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57230164/ 1 - RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR –
(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5908954/ 4 - FABRÍCIO DA SILVA CORRÊA –
(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 836689
PORTARIA Nº 1746/2022 - GAB/SEMAS 05 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Vistoria em empreendimento para subsidiar análise dos processos de Barragem.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém e Itaituba/PA
Período: 22/08 a 25/08/2022 – 3 e ½ diária.
Servidor:
- 8400937/ 1 - NAYARA MONTEIRO BARREIROS –
(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5914563/ 4 - SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES –
(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5936161/ 2 - EDSON ALVES RODRIGUES – (Assessor Especial I)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 836861
PORTARIA Nº 1753/2022 - GAB/SEMAS 05 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em Unidade de produção de carvão e
vistoria em industria madeireira para subsidiar validação de ECRV.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Mojú/PA
Período: 22/08 a 26/08/2022 – 4 e ½ diária.
Servidor:
- 5937317/ 3 - THAIS SILVA BISPO DOS SANTOS –
(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5147352/ 1 - SERGIO AUGUSTO DA MOTTA SOUZA –
(Engenheiro Agrônomo)
- 5883997/ 2 - ANTÔNIO ARANHA NETO – (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 837029
PORTARIA Nº 1755/2022 - GAB/SEMAS 08 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para subsidiar análise de licenciamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Paragominas/PA
Destino: Paragominas e Ipixuna do Pará/PA.
Período: 22/08 a 26/08/2022 – 04 e ½ diária.
Servidores:
- 5944971/2 – LUCIMAR COSTA PEREIRA(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5919696/2 – OSMAR ROMAN JUNIOR(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5914632/2 – EDSON VITOR SABAT CARDOSO JUNIOR- (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 837222
PORTARIA Nº 1774/2022 - GAB/SEMAS 10 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Apoio logístico visando o deslocamento da equipe SEMAS para
o treinamento de uso do Aplicativo TerraOnTrack em comunidades com
atuação do Imaflora.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: São Félix do Xingu/PA
Destino: Parauapebas/PA
Período: 14/08 a 15/08/2022 e 18/08 a 19/08/2022 – 03 diárias.
Servidores:
- 5905603/ 2 – CARLOS KLEITON DA SILVA RODRIGUES(Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 838619
PORTARIA Nº 1787/2022 - GAB/SEMAS 11 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Participar da 5° Reunião extraordinária do Comitê Executivo do FPMAC.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Goianésia do Pará/PA
Destino: Belém/PA
Período: 15/08 a 17/08/2022 – 2 e ½ diárias.
Colaborador:
- RONALDO NUNES RAMOS – (Colaborador Eventual)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 839152
Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1789/2022 - GAB/SEMAS 11 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Participar da 5° Reunião extraordinária do Comitê Executivo do FPMAC.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Breves/PA.
Destino: Belém/PA.
Período: 15/08 a 17/08/2022 – 2 e ½ diárias.
Colaborador:
- JOSÉ IVANILDO GAMA BRILHANTE - (Colaborador Eventual)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 839170
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Termo: 12/2022
Nº da Publicação: 829846
Data da Publicação: 20/07/2022
Protocolo: 839591
TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Termo: 12/2022
Nº da Publicação: 829847
Data da Publicação: 20/07/2022
Protocolo: 839597
TORNAR SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Portaria 01666/2022 - GAB/ SEMAS
Nº da Publicação: 834316
Data da Publicação: 02/08/2022
Protocolo: 839602
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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Portaria nº. 577 de 10 de agosto de 2022
I - Autorizar o deslocamento da servidora conforme abaixo, para o município de Bragança-PA, no dia 10/08/2022:
Servidor
Objetivo
Karla Lessa Bengtson, matrícula nº 5560918, ocupante
do cargo de Presidente.
Realização de Consulta Pública para a criação de Unidade
de Conservação da Natureza Ilha Chaú e Recategorização da
Unidade de Conservação Ilha Canela, aprovadas pela Câmara
de Compensação Ambiental (CCA).
II - Conceder 0,5 (meia) diária, a servidora acima, conforme o processo nº
2022/994020 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
Protocolo: 839191
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 089/2022/CRH-GAB
Belém, 10 de agosto de 2022
O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, e...;
CONSIDERANDO o Memo. N° 006/2022-CSA, de 13 de julho de 2022, em
que o Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, constituída
pela Portaria n° 076/2022-SIND/SEGUP, de 15.06.2022, solicita a prorrogação do prazo para conclusão.
CONSIDERANDO ainda o Art. 208 da Lei no 5.810/1994-RJU.
RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria
n° 076/2022-SIND/SEGUP.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE.SE E CUMPRA-SE
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 839277