IOEPA 19/08/2022 -Fc. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 diário oficial Nº 35.082
TERMO ADITIVO 01/2022-SEMAS/PA
Contrato: 081/2021-SEMAS/PA
Processo PAE 2021/467523
Objeto: Prorrogação de vigência
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023.
Assinatura: 11/08/2022
Dotação Orçamentária: Unidade 27101; Gestão 00001; PTRES 278338;
Fonte 0101006361; Elemento 339037; P I 4120008338C; Ação 274019.
Contratado: CANTÃO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ
14.966.650/0003-62)
Endereço: Trav. Quintino Bocaiuva, n° 2129, Bairro da Condor, CEP 66033620, fone (91) 3230-2750, cantao@cantaovigilancia.com.br e cantaovigilancia@para.com.br, Belém Pará
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 841789
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.921.783/000168, e a empresa INSTITUTO EVOLUÇÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 28.121.521/0001-16.
DO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em treinamento
de liderança e inteligência emocional, referente à inscrição e participação
de 02 (dois) Servidores desta Semas/PA no curso (treinamento e revolução), que ocorrerá no período de 19/08 a 21/08/2022, em Belém/PA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput c/c art.13, inciso VI da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao Processo nº
2022/989904 de 04 de agosto de 2022, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.008,00 (Cinco mil e oito reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Unidade 27101; Gestão 00001; PTRES 278772; Fonte 0306005952; Elemento 339039; P I 2100008772C; Ação 241257
ORDENADOR(A) RESPONSÁVEL: LÍLIA MARCIA RAMOS REIS, Diretora de
Gestão Administrativa e Financeira.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 18 de agosto de 2022.
Protocolo: 841909
Sexta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2022
P ORTARIA Nº1850/2022 GAB-SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 420 de 05 de
abril de 2021 e 421 de 05 de abril de 2021, publicadas no DOE nº 34544
do dia 07 de abril de 2021;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/941768 - DLA-SEMAS;
RESOLVE:
I – Alterar o período da viagem, na PORTARIA Nº 1717/2022-GAB/SEMAS
de 03/08/2022, publicado no DOE nº 35.069 do dia 05/08/2022, que seria
no dia 11/08/2022 – 0,5 diária, para o dia 30/08/2022 – 0,5 diária.
Belém, 17 de Agosto de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LILIA MARCIA RAMOS REIS
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 841426
PORTARIA Nº 1767/2022 - GAB/SEMAS 09 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Realização de vistorias em processos de empresa localizada nos
municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas, Tomé - Açu, Acará e Barcarena/PA.
Período: 29/08 a 02/09/2022 – 04 e ½ diária.
Servidores:
- 6005246/ 2 – DAVI GONÇALVES PINTO- (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5926173/ 2 – IVANEIDE DA SILVA FURTADO- (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5938595/ 2 – SHEILA PATRÍCIA DALMÁCIO BARBOSA- (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 838080
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1667/2022 - GAB/SEMAS DE
28/07/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.062 DO DIA 29/08/2022,
PROTOCOLO N° 833863.
ONDE SE LÊ: 5913647/3 - DIEGO LIMA CRISPIM - (FUNÇÃO DE TÉCNICO
EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-ENGENHARIA AMBIENTAL)
LEIA-SE: 5960958/1 - DIEGO LIMA CRISPIM - (FUNÇÃO DE TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-ENGENHARIA AMBIENTAL)
Protocolo: 841460
.
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2022 para contratação
de Valor: R$ 5.008,00 (Cinco mil e oito reais).
Belém/PA, 18 de agosto de 2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 841912
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1828/2022 - GAB/SEMAS 16 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para subsidiar licenciamento.
Origem: Paragominas/PA.
Destino: Aurora do Pará/PA.
Período: 25/08 a 26/08/2022 – 1 e ½ diárias.
Servidores:
- 5901823/ 2 - RAFAEL MILHOMENS NOGUEIRA – (Técnico de Gestão de
Meio Ambiente)
- 57194196/ 3 - ANDREZA HELENA SANTOS BARATA – (Técnico de Gestão
de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 840307
PORTARIA Nº 1853/2022 - GAB/SEMAS 17 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Executar Ação de Fiscalização em área de degradação ambiental
no Município de Bujaru/PA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Bujaru/PA
Período: 12/08/2022 – ½ diária
Servidores:
-5954914/ 1 -NATALIA RIBEIRO BASSI-(Tecnico Em Gestao De Meio Ambiente)
-5965819/ 1 -RAFAELLE DA SILVA NEGRÃO-(Tecnico Em Gestao De Meio
Ambiente)
-5959980/ 1 -CLÉIA ALMEIDA OLIVEIRA-(Tecnico Em Gestao De Meio Ambiente)
-5654807/ 1 - JESUS DE NAZARÉ CARDOSO PALHETA-(Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 840992
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2022
A Pregoeira do IDEFLOR - Bio, no uso de suas atribuições conferidas
pela PORTARIA Nº 386 de 13 de junho de 2022, torna público aos
interessados que o Pregão Eletrônico N° 01/2022 - UASG:927498, cujo
objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas (Novas de
Primeiro Uso), com manutenção, suporte técnico e garantia de substituição
do equipamento quando necessário, para atender a instituição, conforme
especificação no anexo I – Termo de Referência do Edital, está suspenso.
Motivo: Inconsistência no sistema. A nova data da sessão pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
Rosiane Andrade Terra
Pregoeira Oficial
Protocolo: 841779
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 587 de 17 de julho de 2022
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para o município de Anapú-PA, de 22 a 26/08/2022:
Servidor
Objetivo
Andressa Júlia Santos Vasconcelos, matrícula
nº 5923512, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Ambiental.
Atividade prática para manejo de açaizais e monitoramento das áreas
de implantação de SAFs para orientação teórica em tratos culturais.
Wanderley Paiva Torres, matrícula nº 5921180,
ocupante do cargo de Motorista.
Conduzir veículo oficial para transporte da servidora em atividade
Institucional.
II - Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/1005428 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio