IOEPA 06/09/2022 -Fc. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.106 83
Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022
JORGE, matrícula nº 5893662/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
de Direitos Humanos e Cidadania, no período de 01/03/2022 a 28/06/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO SCHERER DE SOUSA COELHO
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 849069
PORTARIA Nº 566/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 31 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 77, da Lei 5.810, de 24 de janeiro 1994 RJU/PA e, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1021886.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença saúde, conforme perícia médica,
laudo nº 92508, – Servidora: ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SOARES MARTINS SOUZA, matrícula nº 57191451/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, no período de 27/01/2022 a 25/02/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO SCHERER DE SOUSA COELHO
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 848873
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 531/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 02 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2022/923293.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora: Roseane do Socorro de Oliveira Modesto, matrícula nº 57201171/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para
responder pela Gerência de Análise e Reclamações/PROCON, no período
de 01/08/2022 a 31/08/2022, em virtude do titular, a servidora: Elke de
Cássia Vieira Moraes, matrícula nº 57231534/2, encontrar-se de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 849044
PORTARIA Nº 553/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 29 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico nº 2022/1073900.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidor Júlio Cézar dos Santos Leal, matrícula nº
57230890/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Secretário de Conselho, no período de 01/08/2022
a 30/08/2022, em virtude da titular, a servidora Viviana Costa Fernandez,
matrícula nº 55671902/, encontrar-se em gozo de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 849079
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2022/1064739.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor: CHARLES SANTOS PENICHE, matrícula nº 5794722/1,
ocupante do cargo de Auxiliar Adiministrativo nesta Secretaria de Justiça, para
responder pela Gerência de Contratos e Convênios, no período de 10/09/2022
a 01/10/2022, em virtude da gerência, a servidora: Jacirene Andrade Fiel
Moraes, matrícula nº 5922778/2, encontrar-se de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 849076
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 573/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 05 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA, e, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1115122.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulares a servidora listada abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período
5917003/1
Glaice da
Silva Nascimento
2021
26/09/2022 a 25/10/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 849050
PORTARIA Nº 514/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 02 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA, e, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1061235.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulares ao servidor listado abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período
57202778/1
Soraia melissa Falaiche Soares
2021
08/09/2022 a 07/10/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 849071
PORTARIA Nº 527/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 16 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA, e, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1025856.
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias ao servidor listado abaixo.
Matrícula
5942345/2
Servidor
ROBERTO CARLOS BOA
MORTE GARCEZ
Exercício
Período
2021
01/09/2022 a 15/09/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MIILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 848803
PORTARIA Nº 554/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 29 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA, e, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1085423.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a servidora listada abaixo:
Matrícula
57202726/1
Servidor
UDIELEN AISLANE CORTEZ
FOREST CRUZ
Exercício
Período
2021
29/08/2022 a 27/09/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 849078
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 572/2022-GGP/SEJU
Belém (PA), 02 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2022/1111133.
RESOLVE:
ALTERAR o período de férias do servidor: ERNESTO LAVOR SILVA,
matrícula nº 57201766/1, concedido por meio da PORTARIA nº 473/2022GGP / SEJUDH – de 02/08/2022, publicado no diário oficial, nº 35.074,
- de 10/08/2022, do período de: 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao
exercício 2022, para: 05/09/2022 à 04/10/2022. Até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 849068
PORTARIA Nº 530/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 24 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/pa e, o processo administrativo eletrônico nº 2022/1044793.
RESOLVE:
CANCELAR, por necessidade de serviço, o período de férias da servidora:
LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES, matrícula nº 57202302/1,
concedido por meio da PORTARIA nº 473/2022-GGP/SEJUDH, de
02/08/2022, publicado no diário oficial nº 35.074, de 10/08/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 849056