IOEPA 28/09/2022 -Fc. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.132 27
Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 375 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 02 de 11 de janeiro de 2019,
publicada no DOE nº 33.781 de 15.01.2019,
Resolve:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta
Secretaria, referente ao mês de DEZEMBRO /2022, conforme relação anexa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 27 / 09 / 2022.
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
Anexo da Portaria nº 375 de 27 de Setembro de 2022
Nº
MATRICULA
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
1
5945742/1
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
08.01.2021 a
07.01.2022
01 a 30.12.2022
2
57196797
POLYANA MAGALHAES FERREIRA
19.05.2021 a
18.05.2022
05.12 a
03.01.2023
3
5104564/1
GREGORIO DO ESPIRITO SANTO DAMASCENO
21.09.2021 a
20.09.2022
01 a 30.12.2022
4
2018594/5
VERA LUCIA DE SOUZA SILVA
23.08.2021 a
22.08.2022
01 a 30.12.2022
5
5901792/3
AFONSO COSTA PICANÇO
08.01.2021 a
07.01.2022
15.12.2022 a
13.01.2023
6
5964639/1
WELTER CARVALHO PEREIRA
01.12.2021 a
30.11.2022
02 a 31.12.2022
13.12 a
11.01.2023
7
51855836/3
RODRIGO NASSAR CRUZ
07.05.2020 a
06.05.2021
8
5121434/2
ANA MARIA ROCHA DA SILVA
08.01.2021 a
07.01.2022
05.12.2022 a
03.01.2023
9
3274578/1
RONALDO FURTADO PESSOA
02.08.2021 a
01.08.2022
01 a 30.12.2022
10
3276082/1
RAIMUNDO CONCEICAO DOS SANTOS
21.05.2021 a
20.05.2022
01 a 30.12.2022
11
2042088/1
DANIEL DA SILVA SANTOS
11.02.2021 a
10.02.2022
15.12.2022 a
13.01.2023
12
3277399/1
LUIZ CARLOS SARGES DOS REMEDIOS
01.02.2020 a
31.01.2021
12.12.2022 a
10.01.2023
15.12.2022 a
13.01.2023
13
3277500/1
ZACARIAS JORGE CARDOSO BATISTA
01.02.2021 a
31.01.2022
14
5104580/1
RONALDO MIRANDA FERREIRA
21.09.2021 a
20.09.2022
01 a 30.12.2022
15
5136725/1
ZELMA HELIANA MARANHAO DOS SANTOS
29.06.2020 a
28.06.2021
01 a 30.12.2022
16
2035278/1
JUNY RIBEIRO DE FIGUEIREDO
20.11.2020 a
19.11.2021
01 a 30.12.2022
17
2046059/1
MANOEL PEQUENO DA COSTA
01.07.2020 a
30.06.2021
01 a 30.12.2022
18
2048370/1
RAIMUNDO DA PAZ MEIRELES
01.09.2020 a
31.08.2021
01 a 30.12.2022
19
2044331/1
REGINALDO DA CONCEICAO SANTOS
01.07.2020 a
30.06.2021
01 a 30.12.2022
JOAO CORREA DIAS
01.09.2021 a
31.08.2022
01 a 30.12.2022
01 a 30.12.2022
20
2042371/1
33
2027380/1
JOSE MARIA DE MELO
27.11.2021 a
26.11.2022
01 a 30.12.2022
34
2047004/1
MANOEL ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
23.11.2020 a
22.11.2021
01 a 30.12.2022
35
2047039/1
NESTOR SILVA DE JESUS
01.08.2021 a
31.07.2022
01 a 30.12.2022
Protocolo: 858559
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preço.
Número: n.º 037/2021.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado da Tomada de Preço nº
037/2021 – SETRAN.
Vencedora: M. GOMES DA SILVA & CIA LTDA.
Valor: R$ 1.032.469,13.
Belém, 27 de setembro de 2022.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 858169
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROC. Nº. 2022/605829
Nº DO TERMO: 19/2022
OBJETO: O Termo tem como objeto a Autorização de Uso de bem público,
para serviços de inserção de tubo camisa (podendo ser martelo pneumático ou Boring / Machine) na rodovia PA-252 Km 184 (cruzamento), sem
necessidade de interdição (parcial ou total da rodovia, sem qualquer ônus
à SETRAN, conforme descrito no Relatório Produzido pela DIRTEC/SETRAN.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
FORO: Comarca de Belém/PA.
AUTORIZADA: A MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A (MPSA).
CNPJ: 12.094.570/0004-10.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 858603
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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21
2033836/1
JOAQUIM DA COSTA TAVARES
27.11.2021 a
26.11.2022
22
2038552/1
JOSE MARIA MACEDO RAMOS
01.09.2021 a
31.08.2022
01 a 30.12.2022
23
2040336/1
JULIO FERREIRA DA SILVA
01.03.2021 a
28.02.2022
01 a 30.12.2022
01 a 30.12.2022
CONTRATO Nº 032/2021-CPH
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Assinatura: 26/09/2022
Empresa: R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 04.203.287/0001-08.
Justificativa: Na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE, REVISÃO
E/OU ALTERAÇÃO DE PREÇOS será incluída o item 11.5 definindo o Índice
de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, como índice oficial utilizado para
cálculo de reajustes do contrato, conforme texto abaixo:
“11.5 – Na hipótese de reajustamento do presente contrato, deverá ser
adotado como índice oficial para o cálculo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo IBGE.”
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, não expressamente alteradas por este Termo.
Ordenador: HUGO PENNA HACHEM.
Protocolo: 858215
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24
2041014/1
RAIMUNDO NONATO QUADROS DA ROSA
01.11.2021 a
31.10.2022
25
2036312/1
EDILSON RODRIGUES DA SILVA
01.08.2021 a
31.07.2022
01 a 30.12.2022
26
2024136/1
ADEMIR DOS SANTOS CARDOSO
01.11.2021 a
31.10.2022
01 a 30.12.2022
01 a 30.12.2022
27
2024500/1
JOAO CORDEIRO DA ROCHA
13.09.2021 a
12.09.2022
28
2026236/1
JOSE RAIMUNDO DE LIMA BARROS
12.07.2021 a
11.07.2022
01 a 30.12.2022
29
2028085/1
JOSE MARIA ALMEIDA ALBUQUERQUE
02.05.2020 a
01.05.2021
01 a 30.12.2022
30
2046520/1
MANOEL MIGUEL FORO DAMASCENO
12.07.2020 a
11.07.2021
01 a 30.12.2022
31
2046571/1
RAIMUNDO PAIVA FILHO
12.07.2020 a
11.07.2021
01 a 30.12.2022
32
2035642/1
JOAO DOS ANJOS DA CRUZ PANTOJA
09.03.2020 a
08.03.2021
01 a 30.12.2022
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 828/2022 – ARCON-PA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei
nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso
IX, c/c Artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO
Processo nº2022/710516;RESOLVE:I - CONCEDER 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio ao servidor JOSE RIBAMAR PEREIRA DA COSTA, matrícula
n.º 54197887/1, ocupante do cargo de Motorista, correspondente ao
triênio 2009/2012, conforme Parecer Jurídico nº 62/2022-NUJUR, contido
nas folhas 94 a 97 dos autos.II - AUTORIZAR o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, considerando a