IOEPA 22/12/2022 -Fc. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº030/2020
Data de Assinatura: 19/12/2022
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
do contrato de locação nº 030/2020, pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, de imóvel
onde funciona o Esloc. da EMATER-PA no município de PORTEL-PA.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
PROJETO/ATIVIDADE: 8711C – Prestação de Serviço de ATER
P.I./AÇÃO: 2070008711C
FONTE: 01-500-0000-01- TESOURO DO ESTADO
ELEM.DESP: 339036- Serviço de Terceiro Pessoa Física
Locador: REGINALDO DA COSTA SOZINHO
Ordenador: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Presidente da EMATER-PA
Protocolo: 890219
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 067/2020
Data de Assinatura: 21/12/2022
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
do contrato de locação nº 067/2020, pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, de imóvel
onde funciona o Esloc da Emater-Pa no município de Benevides/Pa.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 1491 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
Projeto/ Atividade: 8711C - Prestação de Serviço de Assistência Técnica e
Extensão Rural
PI: 2070008711C
Fonte de Recurso: 01500000001
Elemento de despesa: 3390-36
Valor: R$ 1.209,94
Locador: ADALBERTO OLIVEIRA LIMA
Ordenador: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Presidente da Emater-Pará
Protocolo: 890412
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU E A EMPRESA DE
ASS1STENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PARA
- EMATER – PARÁ
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - PROATER, executado pela EMATER-PARÁ, no
Estado do Pará, visando contribuir para a promoção do Desenvolvimento
rural no município de TOMÉ AÇU.
VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024
FORO: Foro da Comarca de Marituba - PA
DATA DA ASSINATURA; 19/12/2022
ASSINATURAS:
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Presidente da EMATER-PA
MARTA DA PURIFICAÇÃO AZARIAS
PREFEITA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
Protocolo: 890295
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE DISPENSA DE ALUGUEL Nº 042/2022,
Processo: 2022/1285384
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ nº
05.402.797/0001-77, e o Sra. THAIS NARA REIS DA SILVA PINTO, inscrito
no CPF nº 000.868.302-60, RG nº 5941060 -PC/PA, sendo o mesmo legitimo proprietário do referido imóvel Localizado no endereço: TRAVESSA
SANTO ANTONIO S/N,CEP: 68.617-000 Bairro: PIÇARREIRA, Município de
CACHOEIRA DO PIRIÁ -PA.
OBJETO: É a efetivação do novo Contrato Administrativo de Locação de
Imóvel, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo
de contrato, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório Local EMATER-PA, Município de CACHOEIRA DO PIRIÁ –PA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 29, inciso V da Lei nº
13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o Parecer
Jurídico nº 246/2022-AJUR.
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente há
12 meses, ficando no Valor Global de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa: 1491- Agricultura, Pecuária, e Pesca e Aquicultura;
Projeto Atividade: 8711C - Prestação de Serviço de Assistência Técnica e
Extensão Rural.
PI: 2070008711C
Elemento de Despesa: 339036 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
Fonte de Recurso: 01 500 0000- 01 -Tesouro do Estado.
DATA: 21 de dezembro de 2022
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE – EMATER-PA
Protocolo: 890364
Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 119/2022
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S.A.
– CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto
desta Empresa; e
CONSIDERANDO o Decreto Nº 2.767 de 21 de novembro de 2022, publicado na Edição Extra do Diário Oficial de Nº 35.194 de 21 de novembro
de 2022, que estabelece normas e procedimentos para o encerramento de
exercício de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Especial para proceder ao Inventário dos Bens Móveis Permanentes do Patrimônio da CEASA/PA.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes, com a finalidade de proceder a contagem de todos os bens móveis
dessa natureza pertencentes ao patrimônio da Centrais de Abastecimento
do Estado do Pará S/A, relacionados no Relatório de Inventario Anual de
Bens Móveis do Sistema de Patrimônio Mobiliário do Estado – SISPAT WEB.
II – Ficam designados os servidores Roberto Augusto Parente Pontes, Matrícula nº 5905076/1, Vera de Fátima Cabral Paiva, Matrícula nº 7007035/1,
e Marcelo Soares Tupinambá, Matrícula nº 57228718/1, sob a presidência
do primeiro, a integrarem a presente Comissão.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 21 de Dezembro de 2022.
FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
Diretor – Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 890418
PORTARIA N.º 120/2022
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S.A.
– CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto
desta Empresa; e
CONSIDERANDO o Decreto Nº 2.767 de 21 de novembro de 2022, publicado na Edição Extra do Diário Oficial de Nº 35.194 de 21 de novembro
de 2022, que estabelece normas e procedimentos para o encerramento de
exercício de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de fazer o levantamento dos saldos de
estoques no Almoxarifado, para controle dos bens de consumo;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Especial para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo do Almoxarifado da CEASA/PA.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR comissão de Inventário de Estoque de Materiais, com a
finalidade de proceder a contagem física dos bens de consumo existente da
Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S/A.
II – Ficam designados os servidores Rafaela Veloso Matos Nascimento,
Matrícula nº 5957400/1, Ellen Tatiane de Oliveira Queiroz, Matrícula nº
5898179/1 e Marcos de Oliveira Guerreiro, Matrícula nº 5898796/3, sob a
presidência do primeiro, a integrarem a presente Comissão.
III- Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 21 de Dezembro de 2022.
FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
Diretor– Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 890419
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CONTRATO
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Contrato: 38
Exercício: 2022
Processo 2022/1110949
Objeto: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando a prestação de serviços referentes ao recrutamento, à seleção, à administração
da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio e educação profissional, vinculados
à estrutura do ensino técnico e superior, público e particular, oficiais ou
reconhecidas pelo MEC, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente
relacionadas com as atividades desta Centrais de Abastecimento do Pará
S/A – CEASA/PA, observando-se as condições gerais para execução aqui
especificadas, com previsão estimada de 20 estágiarios, com recebimento
de bolsa auxílio e vale transporte.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016 e de maneira complementar a
Lei Federal nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis ao assunto.
Valor Total: R$ 22.560,00
Data da Assinatura: 15/12/2022
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 58201; Fonte do Recurso: 0261; Programa de Trabalho: 23122129783380000; Natureza da Despesa:33.90.39.65 – SERVICOS DE APOIO AO ENSINO.