IOEPA 06/01/2023 -Fc. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247 37
Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 0010/2023 – 04/01/2023
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0416/2022, que Colocou à
disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca/SEDAP, de acordo com Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019,
o Extensionista Rural I, Engº-Agrônomo - OZIAS GUEDES DE AQUINO Matricula nº 3177530/1, Com Ônus para a EMATER - Pará, a contar de
01.01.2023 à 31.12.2023.(PAE: 2023/3730).
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº 0011/2023 – 04/01/2023
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0418/2022, que Colocou à
disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca/SEDAP, de acordo com Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019,
o Extensionista Rural I, Engº- de Pesca - VICTOR TIAGO DA SILVA CATUXO
- Matricula nº 57174756/1, Com Ônus para a EMATER - Pará, a contar de
01.01.2023 à 31.12.2023. .(PAE: 2023/3730).
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº 0012/2023 – 04/01/2023
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0667/2021, que Colocou à
disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca/SEDAP, de acordo com Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019,
o Extensionista Rural I, Engº-Agrônomo - WANKES SOLONY DE CARVALHO
CHAVES - Matricula nº 3171159/1, Com Ônus para a EMATER - Pará, a
contar de 01.01.2023 à 31.12.2023. (PAE: 2023/3730).
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
Protocolo: 893540
PORTARIA Nº 0013/2023 – 04/01/2023
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
D E S I G N A R, a contar de 01/02/2023 à 02/03/2023, o Extensionista Rural ll- JOSÉ ERNANI FILHO- Matricula nº 5035821/1, para responder pela
Unidade Didática de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar
- se em gozo de Férias. (PAE: 2022/1596406).
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº 0014/2023 – 04/01/2023
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
D E S I G N A R, a contar de 01/02/2023 à 02/03/2023, a Extensionista
Rural ll- ANA JULIA AMANCIO DA SILVA- Matricula nº 54196284/1, para
responder pela Chefia do Escritório Local de Tomé Açu/Escritório Regional
de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. (PAE:
2022/1576129).
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº 0015/2023 – 04/01/2023
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
D E S I G N A R, a contar de 01/02/2023 à 02/03/2023, o Extensionista
Rural l- JOSÉ LUIZ DA ROCHA MODESTO- Matricula nº 5829267/4, para
responder pela Chefia do Escritório Local de Curuçá/Escritório Regional de
Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. (PAE:
2022/1576129).
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº 0016/2023 – 04/01/2023
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
D E S I G N A R, a contar de 01/02/2023 à 02/03/2023, a Extensionista
Rural l- ANDREIA DA SILVA LISBOA- Matricula nº 55585911/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Colores/Escritório Regional de
Castanhal, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias. (PAE:
2022/1576129).
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
PORTARIA Nº 0017/2023 – 04/01/2023
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0015/2022, que Colocou
à disposição da Prefeitura Municipal de Santarém, o Extensionista Rural-I,
Engº Agrônomo - JOÃO CLÓVIS DUARTE LISBÔA - Matricula nº 3171760/1,
no Termo de Cooperação Técnica nº 006/2021, Com Ônus para a EMATER Pará, a contar de 01.01.2023 à 31.12.2023. (PAE:2022/1580307).
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente
Protocolo: 893548
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CONTRATO
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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº054/2022
Data de Assinatura: 29/12/2022
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de Imóvel para à
instalação do Escritório da EMATER-PA, situado na Rua Reinaldo Passini, nº
108, Bairro: Centro Paraíso, no Município de PLACAS no Estado do Pará,
pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2023 a 31
de dezembro de 2023.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
PROJETO/ATIVIDADE: 8711C – Prestação de Serviço de ATER
P.I./AÇÃO: 2070008711C
FONTE: 01-500-0000-01- TESOURO DO ESTADO
ELEM.DESP: 339036- Serviço de Terceiro - Pessoa Física
Locador: MARILEDA PEREIRA DA SILVA
Ordenador: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO/Presidente da Emater-Pará
Protocolo: 893318
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº: 051/2022
Data de Assinatura: 29/12/2022
Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Concessão de Área que
será exclusivamente para Pintura de Divulgação da Empresa Concessionária no Muro Externo da propriedade na Travessa Henry Condreaux, onde
esta localizado o escritório Regional de Conceição do Araguaia, pelo prazo
de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
FORO: Comarca de Marituba-PA
Cessionária: EMPRESA DE INTERNET GARRA TELECON LTDA
Endereço: Avenida dos Ipês, S/Nº, Quadra 057, Lote 29, Bairro: Cidade
Jardim, CEP. 68.515-000, município de Parauapebas-Pará.
ASSINATURAS
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Presidente da EMATER-PARÁ
EDINEY MARCILIANO DA SILVA
Diretor Geral TELECOM LTDA
Protocolo: 893544
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 001/2023
Dispõe sobre Comissão de implementação do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito da Centrais de Abastecimento do Estado do Pará
S/A – CEASA/PA, encarregada de realizar a implementação do (PAE).
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S/A –
CEASA/PA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Termo
de Posse de 31 de março de 2022, publicado no D. O. E. nº 34.921 de 05
de abril de 2022;
Considerando os arts. 1º e 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de
1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados
e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 2.176, de 12 de setembro de 2018, o qual
dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das autarquias, fundações, fundos
públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes
do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará;
Considerando o dever da Administração Pública de promover a gestão dos
documentos públicos, e ainda a necessidade de modernizar a tramitação
de documentos na Administração Pública Estadual, visando a economicidade e a otimização dos recursos, facilitando ainda a rastreabilidade dos
documentos, a segurança, a confiabilidade e a integridade da informação.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão para implementação do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Centrais de Abastecimento do Estado do Pará
S/A – CEASA/PA, sob a presidência do Sr. Francisco Alves de Aguiar, realizar a implementação do (PAE) com os seguintes servidores;
• Leandro José Monteiro Ribeiro, matrícula Nº 80845866/1 – Gestor Setorial do PAE;
• Ana Alice da Silva Costa, matrícula Nº 5898192/1 – Gestor Setorial Suplente do PAE;
• Marcelo Teixeira Pinto, matrícula Nº 5892222/5 – Gestor Setorial Suplente do PAE;
• César Roberto Oliveira Dias Júnior, matrícula 5946488/2 – Gestor Setorial
Suplente do PAE;
• Rafaela Veloso Matos Nascimento, matrícula 5947400/1 - Gestor Setorial
Suplente do PAE;
• Luana Leite de Souza, matrícula 5905061/1 - Membro;
• Carla Carolina de Paiva Reis, matrícula 54187606/5 – Membro.
Art. 2º São atribuições da Comissão de Implantação do PAE:
I. A Comissão deverá realizar a revisão do Organograma da Centrais de
Abastecimento do Estado do Pará S/A – CEASA/PA na plataforma do Governo Digital;
II. Definir os usuários e nível de acesso;
III. Definir escopo do plano piloto;
IV. Definir o treinamento de usuários multiplicadores;
V. Implantar o piloto, ajustar a utilização conforme resultados do piloto;
VI. Avaliar a implantação e implementar para os demais setores;