TJAL 26/02/2015 -Fc. 129 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1342
129
Calendário de cursos para Servidor; (anexo I – Planejamento da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Serventuários da
Justiça. Magistrada Responsável: Luciana Josué Raposo Lima Dias – Coordenadora de cursos para servidores do Poder Judiciário
e serventuários da justiça. Prazo de execução: março-dezembro de 2015)
Criação de Núcleos Regionais para a realização de cursos de formação continuada (Projeto de Interiorização da ESMAL); (anexo
I – Planejamento da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Serventuários da Justiça. Magistrada Responsável: Luciana Josué
Raposo Lima Dias – Coordenadora de cursos para servidores do Poder Judiciário e serventuários da justiça. Prazo de execução:
março-dezembro de 2015)
Oficinas Práticas (SAJ e PROJUDI); (anexo I – Planejamento da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Serventuários da
Justiça. Magistrada Responsável: Luciana Josué Raposo Lima Dias – Coordenadora de cursos para servidores do Poder Judiciário
e serventuários da justiça. Prazo de execução: março-dezembro de 2015);
Fortalecimento do Projeto Cidadania e Justiça na Escola (art. 205 da Constituição Federal e nos art. 1º, §2º, e art. 32, I, da Lei nº
9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB); (anexo II – Planejamento da Coordenadoria de Projetos Especiais. Magistrado
Responsável: André Avancini D’Ávila – Coordenador de Projetos Especiais – Prazo de Execução: janeiro-dezembro de 2015)
Gestão e Ampliação do quadro de estagiários para as unidades da capital e interior do Estado de Alagoas (anexo II – Planejamento
da Coordenadoria de Projetos Especiais. Magistrado Responsável: André Avancini D’Ávila – Coordenador de Projetos Especiais –
Prazo de Execução: janeiro-dezembro de 2015)
Ampliação e Gestão do Projeto DNA (anexo II – Planejamento da Coordenadoria de Projetos Especiais. Magistrado Responsável:
André Avancini D’Ávila – Coordenador de Projetos Especiais – Prazo de Execução: janeiro-dezembro de 2015)
Núcleos de Estudo de Direito Civil e Direito Criminal – (anexo III – Planejamento da Coordenadoria de Pós-Graduação – Magistrada
Responsável: Joyce Araújo dos Santos – Coordenadora de Pós-Graduação e Mestrado – Prazo de Implantação: março - 2015);
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (Planejamento da Coordenadoria Geral de Cursos e Pós-Graduação
– Magistrados Responsáveis: Alexandre Machado de Oliveira e Joyce Araújo dos Santos – Coordenador Geral de Cursos e
Coordenadora de Pós-Graduação, respectivamente. Prazo de Execução: outubro de 2015);
Revista da ESMAL - divulgação da produção científica dos Magistrados, Professores e Colaboradores (versão impressa e
eletrônica) – (anexo III – Planejamento da Coordenadoria de Pós-Graduação – Magistrada Responsável: Joyce Araújo dos Santos –
Coordenadora de Pós-Graduação e Mestrado – Prazo de Implantação: outubro - 2015);
Revista Diálogo e Debates – Tem por objeto temas que não se limitam ao cotidiano do Judiciário, tendo a missão de criar um
espaço de intercâmbio entre a sociedade e o Judiciário brasileiro; (anexo III – Planejamento da Coordenadoria de Pós-Graduação
– Magistrada Responsável: Joyce Araújo dos Santos – Coordenadora de Pós-Graduação e Mestrado – Prazo de Implantação:
setembro - 2015);
Especialização e mestrado; (anexo III – Planejamento da Coordenadoria de Pós-Graduação – Magistrada Responsável: Joyce
Araújo dos Santos – Coordenadora de Pós-Graduação e Mestrado – Prazo de Implantação: novembro - 2015);
Inclusão de Parceiros Externos (Universidades, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado,
Universidades, Associação dos Notários e Registradores de Cartório - ANOREG) nos cursos realizados pela ESMAL - (Planejamento da
Coordenadoria Geral de Cursos. Magistrado Responsável: Alexandre Machado de Oliveira – Coordenador Geral de Cursos. Prazo
de Execução: fevereiro-dezembro de 2015);
Banco de Sentenças (Planejamento da Coordenadoria Geral de Cursos. Magistrado Responsável: Alexandre Machado de
Oliveira – Coordenador Geral de Cursos. Prazo de Implantação: abril - 2015)
Ouvidoria Pedagógica (receber denúncias, reclamações, pedidos de informações, críticas e elogios sobre quaisquer atos praticados
ou de responsabilidade dos setores que a compõem, e também sugestões e consultas sobre o seu funcionamento); (anexo IV –
Planejamento da Coordenadoria Pedagógica – Responsável: Pe. Manoel Henrique de Melo Santana – Coordenador Pedagógico
– Prazo de Implantação: junho – 2015)
Ações de ensino à distância, na modalidade de videoconferência (projeto em curso – gestores: Irani e Lucas) - (anexo IV –
Planejamento da Coordenadoria Pedagógica – Responsável: Pe. Manoel Henrique de Melo Santana – Coordenador Pedagógico –
Prazo de Implantação: novembro – 2015)
O Cronograma de Cursos, apresentado na forma de calendário, poderá ser alterado a qualquer tempo por razões de conveniência,
com comunicação prévia.
Será dada prioridade à realização dos cursos da área fim, podendo o mesmo curso, dada a sua importância, ser oferecido mais de
uma vez.
Poderá haver, no interesse dos demandantes, a alteração do curso, desde que respeitados a carga horária, a quantidade de vagas,
a relação do curso com a área de atuação e o calendário anual de cursos.
09. ORÇAMENTO
O recurso para capacitação disponível no exercício de 2015 está distribuído da seguinte forma:
10. AVALIAÇÃO
As ações de capacitação serão avaliadas sistematicamente pelos participantes e ministrantes dos cursos e comporão a avaliação
do Plano Anual de Capacitação, que abordará aspectos como: número de magistrados e servidores capacitados, nível de qualidade das
ações, nível de contribuição para o desenvolvimento do trabalho, nível de satisfação dos participantes, entre outros aspectos.
11. SELEÇÃO DE INSTRUTORES
Os instrutores serão selecionados dentre aqueles cadastrados junto à Escola da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL e
dentre docentes de outros Estados, de notório saber jurídico, ou profissionais renomados de outras áreas de atuação, que venham
ministrar cursos de formação, capacitação ou formação de formadores (multiplicadores) para Magistrados e/ou servidores do Tribunal de
Justiça do Estado de Alagoas.
12. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O pagamento do Encargo de Cursos será realizado nos termos da Lei e Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas TJAL e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
13. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Será de responsabilidade da Escola do Poder Judiciário de Alagoas comunicar ao magistrado ou servidor qualquer alteração na
programação das Ações de Capacitação.
O presente programa poderá ser alterado sempre que necessário, respeitadas as orientações técnicas da Escola Nacional de
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