TJAL 16/05/2019 -Fc. 52 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2343
52
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELOPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Secretaria Geral
Tribunal Pleno
Edital
PAUTA DE JULGAMENTO
Torno público, para ciência dos interessados, consoante alteração do Art. 156 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
publicada em 02/04/2019, que desejando proferir sustentação oral, os representantes das partes e o Ministério Público poderão requerêla ao Tribunal Pleno, via Sistema de Agendamento do Advogado, http://sadv.tjal.Jus.br/login, até dois dias úteis antecedentes da 18ª
sessão Ordinária a realizar-se no dia 28/05/2019 às 09:00, no Auditório Des. Olavo Acioli de M. Cahet, e que os processos da ordem
numérica 6 ao 25, foram pautados em conformidade com o art. 54 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça c/c Ato Normativo nº 02
de 07 de janeiro de 2019. Assim, nessa sessão, serão julgados os seguintes processos, além daqueles trazidos em mesa:
1- Mandado de Segurança nº 9000038-77.2019.8.02.0900 (Matéria Criminal)
Comarca: Arapiraca
Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Impetrante
: Ministério Público do Estado de Alagoas
Impetrado
: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
2 - Revisão Criminal 0801946-79.2019.8.02.0000
Comarca: Arapiraca
Vara: 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais
Requerente
: Erasmo Morais Santos
Advogado
: Pedro Henrique Silva Pires (OAB: 8135/AL)
Requerido
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
3 - Embargos de Declaração em Ação Penal Procedimento Originário nº 0700157-87.2016.8.02.0082/50000
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Criminal da Capital
Embargante
: Paulo Nicholas de Freitas Nunes
Advogado
: Paulo Faria Almeida Neto (OAB: 8823/AL)
Advogado
: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB: 5076/AL)
Advogado
: Fernando Ítalo Câmara de Castro (OAB: 10847/AL)
Advogado
: Fabio S. Evangelista da Silva (OAB: 321895/SP)
Embargada
: Marialba dos Santos Braga
Advogado
: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL)
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
4- Agravo nos Autos de Prisão em Flagrante nº 0800237-37.2017.8.02.9002/50002
Agravante
: A. H. L.
Advogado
: Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL)
Advogado
: Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB: 9569/AL)
Agravado
: P. C. do E. de A.
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
5- Mandado de Segurança nº 0801772-07.2018.8.02.0000 (Retorno de vista do Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly)
Comarca: Maceió
Impetrante
: Agripino Alexandre dos Santos
Advogado
: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL)
Advogado
: Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL)
Impetrante
: César Eustáquio Malta Amaral
Advogado
: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL)
Advogado
: Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL)
Impetrante
: Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes
Advogado
: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL)
Advogado
: Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL)
Impetrante
: Euclydes Affonso de Mello Neto
Advogado
: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL)
Advogado
: Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º